A deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO) procurou a coordenação da Funai para solicitar informações...
No documento, o governador Marcelo Miranda oficializa o interesse em executar o PMGP, com a finalidade de aprimorar os indicadores de resultado da saúde...
Um total de 11 painéis foram locados ao município em 2015, totalizando em gastos da Prefeitura de Palmas na ordem de R$ 1.247.400,00...
Segundo o Sisepe, o Projeto de Lei trata da renegociação da dívida dos Estados junto à União e retira uma série de conquistas dos servidores públicos...
O evento está marcado para acontecer nessa sexta-feira, 08, a partir das 7 horas, na Câmara Municipal.
O deputado federal Carlos Gaguim esclareceu que os fatos da ação ocorreram no ano de 2007, que o governador do Estado era Marcelo Miranda...
O último pagamento feito pelo governo aos prestadores foi de cerca de R$ 12 milhões da referência 12/2015 para pessoas jurídicas...
O ex-prefeito é acusado de ser o mandante do assassinato de Deusimar Santana, também ex- gestor do município, no ano de 2003...
Em pauta, a situação da atenção primária, especializada e de alta complexidade nas unidades de saúde pública do Estado do Tocantins...
O objetivo do governo é adequar a lei para dar formatação legal à doação de lotes no Estado...
Operação fraudulenta para desviar os recursos ocorreu entre os anos de 1999 e 2000...
O entendimento do MPE é de que tal situação fere o direito constitucional à segurança pública integral, adequada e eficiente...
O governador Marcelo Miranda falou da importância do trabalho conjunto entre as instituições estaduais e federais...
O Matopiba constitui a última fronteira agrícola em expansão no mundo e abrange 337 municípios e 31 microrregiões...
Os valores liberados podem variar de R$ 1 mil até R$ 15 mil, de acordo com a margem consignável do servidor ...
Além do pedido de suspensão do prazo de validade e da convocação dos aprovados, o MPE requer que conste nos editais futuros o quantitativo de vagas disponíveis ...
Entre os avanços destacados está o crescimento de 32,5% da rede assistencial, o que segundo a superintendente de Planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) ..
Segundo a Federação, os projetos, de n.º 08 e 09, limitam as regras para concessão de pensão por morte de servidores públicos estaduais e reestruturam a carreira de servidores...
A primeira etapa do mutirão segue até quinta-feira (7/4) e tem como foco as audiências cíveis, com matérias nas áreas patrimoniais, família, guardas e adoções...
Neste sentido, a entidade alerta sobre a importância destes sistemas e sobre a penalidade que o Município pode sofrer com a não alimentação na base de dados...
Na nota, a CDH sustenta que a segurança pública vem sendo deixado de lada no Tocantins e sustenta que o número atual de policiais militares no Tocantins é muito baixo...
Por maioria dos votos, ficou decidido que os processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis deverão aplicar o novo regramento, com a contagem de prazos em dias úteis...
O termo de trabalho tem por objetivo promover a instalação de Seções Eleitorais Especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes...
A companhia também mantém operações em Tocantins, Distrito Federal e Goiás...
Ao Poder Judiciário cabe acompanhar todo o processo através das Varas de Execuções Penais...
Ao secretário Cesar Simoni foi relatada a situação preocupante com o crescente número de assaltos e homicídios na cidade...
O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO), através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), entrou com uma liminar que pede a suspensão do exame toxicológico...
Dentre os cinco acusados do crime, quatro foram localizados, sendo um deles menor de idade. As diligencias para prender o quinto acusado seguem em curso...
No Tocantins, o montante de recursos será de R$ 5.935.751,25, distribuídos entre os 139 municípios tocantinenses...
As ações que compõem o cronograma do evento visam a fomentar o debate acerca da efetivação do direito à moradia no campo e na cidade...