Os proprietários de laticínios reclamaram da concorrência desleal por parte dos produtores clandestinos...
Projeto que reduz perdas relativas de Estados e Municípios na partilha das receitas tributárias da União ao longo das últimas décadas foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...
Caso estes contatos não surtam efeitos, os servidores pretendem radicalizar, inclusive com a possibilidade de paralisação e até greves gerais...
De acordo com o promotor de Justiça, as falhas vêm comprometendo a prestação de serviço público de apoio técnico às investigações criminais...
Para prestar socorro a alguém é importante que o socorrista tenha em mente as suas próprias limitações...
Após instaurar inquérito civil no início do segundo semestre de 2015, o MPE constatou que o Estado contratou e vem contratando, de forma inconstitucional, diversos servidores ...
Também estiveram presentes os representantes do 6º Batalhão da Polícia Militar, dentre os quais o responsável pelo cumprimento da ordem de desocupação...
Em processo de eleição encerrado na noite desta última terça-feira, 12, o Serviço Social da Indústria da Construção do Estado do Tocantins (Seconci-TO) elegeu os novos membros...
De acordo com Sérgio Aparecido, cerca de 1.450 empregados da empresa teriam o direito de receber R$ 4.225 cada, pela PLR 2015...
O auditório da OAB lotou completamente com representantes de movimentos de luta pelos direitos de homossexuais, direitos humanos e líderes religiosos...
Em ofício a deputada Valderez Castelo Branco, o presidente do Igeprev, Jacques Silva de Sousa, afirmou que o Projeto de Lei n° 8/2016 somente efetua pequenas e pontuais alterações ...
O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, reuniu-se nesta última segunda-feira, 11, com representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet)...
Segundo o Coordenador de Planejamento, Plínio Almeida Gama, a audiência atende aos dispositivos do artigo 48 da Lei Complementar 101/2000...
O evento está previsto para acontecer na próxima quinta-feira, 14, a partir das 8 horas, no auditório da Universidade Federal do Tocantins...
Todos os réus submetidos a julgamento nesta temporada encontram-se presos...
Levantamento do Instituto Data Popular, feito no início do ano, indicou que 71% dos brasileiros acreditam que os opositores à presidenta Dilma agem por interesses próprios...
As investigações de mortes violentas de mulheres passarão a seguir critérios específicos para que esses assassinatos sejam julgados como crime de feminicídio...
De acordo com a legislação, uma comarca não pode ficar mais de três anos sem a avaliação da Corregedoria Geral da Justiça...
Raul de Jesus Lustosa Filho foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 2012, mas a execução da pena estava suspensa por liminar em habeas corpus...
Inquérito civil instaurado pelo MPF/TO identificou que o convênio entre o Sistema de Ensino Inteligente e a Faculdade Sespa infringe diversos dispositivos da legislação educacional brasileira...
Os gestores municipais que tiverem interesse em pleitear os recursos, devem enviar o projeto até o dia 14 de abril...
Caso seja aprovada, a lei será ferramenta das prefeituras no processo de cobrança do imposto municipal sobre as empreiteiras...
Segundo a gestão de Campos Lindos, em todo o território municipal ocorreu estiagem de grandes proporções, como muito não se observava...
Na correição serão examinados os registros, feitos, livros, pastas, processos judiciais ou procedimentos administrativos, tanto em tramitação quanto já arquivados, por amostragem ...
Estarão presentes em palestras os ministros Luciana Lóssio, Admar Gonzaga e Tarcísio Viera Neto. ...
A Defensoria Pública participou de reunião em Taquaralto, onde a pauta foi o planejamento para a desocupação de propriedade rural ...
Foi homologado o processo seletivo destinado a seleção de proposta visando a outorga de permissão de uso de seis quiosques localizados na Praça dos Girassóis...
O governador Marcelo Miranda autorizou a retomada das obras do Hospital Geral de Palmas (HGP)...
A reunião acontece durante todo o dia, no Auditório da ATM, e conta com a participação do presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Edvaldo Ramos...
Justiça Federal suspendeu atividade produtiva que ameaçava o modo de vida dos Apinajé e determinou que Naturatins não emita novas licenças ambientais...