As irregularidades foram constatadas em análises dos procedimentos de licenciamento realizadas pelo corpo técnico do Caoma...
Além da interdição das atividades da empresa e a liberação dos internos o Judiciário fixou multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento e R$ 22.500,00 para cada novo interno...
Durante o encontro, discutiram pautas, a fim de estabelecer um realinhamento de interesses entre Estado e empresariado...
O evento foi realizado no Parque de Exposição Agropecuário de Aliança, participaram do evento cerca de mais de 50 produtores de ovinos e caprinos de todo o Estado...
Com orientação do defensor público Kita Maciel, da Defensoria, um casal homoafetivo de Maringá (PR) ingressou com Ação de Adoção, onde a guarda provisória foi deferida...
MPE e município também assinaram TAC para garantir a implantação, em até 12 meses, de casas-abrigo para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco...
Segundo Moisemar, mais de 90% dos servidores do Estado podem ficar contra a categoria da Polícia Civil por causa de informações incorretas passadas pelo Governo...
O Sindifiscal, a CSPB e a Fenafisco vêm alertando para a tendência governista que quer transferir o ônus financeiro decorrente do crescimento da dívida dos Estados...
De acordo com Damaso, o Projeto do Governo do Estado já está tramitando nas comissões e a previsão é que seja votado até o dia 15 de dezembro...
Além da execução de um forte trabalho focado na transparência, seriedade, redução de desperdícios e na contenção de despesas, a Secretaria busca novas fontes...
Na página do Vem Pra Rua Nacional, foi divulgada na tarde desta sexta-feira, 3, a informação de que já são 205 cidades confirmadas para atos no País...
O bloqueio provisório ocorre em uma ação civil de improbidade administrativa que acusa os réus de cometerem irregularidades na contratação da empresa para implantar e operar a central ...
O Núcleo de Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário do Tocantins realizou ...
Na ocasião, o Sgt João Victor Moreira de Freitas, presidente da Apra e da Faspra/TO, fez uma explanação sobre o regulamento da Federação...
Na ocasião, se despediram da Corte os juristas Hélio Eduardo da Silva e Stephane Maxwell da Silva Fernandes, que encerraram seus biênios...
Durante o Fórum, serão discutidos temas como compras governamentais, o Mercado Comum entre os estados consorciados, bem como o fortalecimento da extensão rural...
Foi escolhido, por unanimidade, o atual corregedor geral da Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, para o cargo de presidente do TJTO na gestão do biênio 2017/2018...
De acordo com o artigo 234 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), falsificar ou adulterar documento de habilitação e de identificação de veículo é infração gravíssima...
Cacilda também está sujeita a perda do cargo público e suspensão dos direitos políticos por oito anos, ficando proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ...
No encontro, serão discutidos temas como compras governamentais, o Mercado Comum entre os estados consorciados, bem como o fortalecimento da extensão rural...
300 milhões de reais em verbas federais por falta de contrapartida em recursos não repassados pelos gestores do Estado e dos municípios...
Em questionamento ao presidente do TCE, Cleiton afirmou que o governador Marcelo Miranda vem alegando que o Estado está extrapolando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal ...
O afastamento de Leão é assinado pelo governador Marcelo Miranda e pelo secretário-Chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres...
Para o promotor as investigações apontam a existência de indícios suficientes de que a requerida, de fato, não exercia as funções que lhe eram devidas na Assembleia Legislativa...
O jornalista de Gurupi, Wesley Silas Barbosa da Cruz, acusa o policial civil que também é presidente da Câmara de Gurupi, Wendel Antônio Gomides...
O programa de repatriação permitiu que contribuintes com bens e recursos no exterior pagassem 15% de IR e 15% de multa em troca de anistia do crime de evasão de divisas...
A premiação, que contou com o apoio da CNI, foi criada pelo órgão de controle externo do Governo Federal ...
Segundo o MPE/TO, o projeto de lei que visava originalmente o combate à corrupção e foi desvirtuado...
O encontro acontece nesta quarta-feira, 30, e na quinta-feira, 1º de dezembro, e é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social Agrário, em Brasília...
De acordo com Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa proposta pelo MPE, as licitações ocorreram no ano de ...