A comissão foi criada em fevereiro, na primeira reunião ordinária do Conselho Seccional da OAB...
O PSPE é uma iniciativa do Sebrae para estimular a inclusão do empreendedorismo na agenda da gestão municipal...
Em nota divulgada nesta segunda-feira, 28, o governador Marcelo Miranda destacou que a morte de Iraceles Santiago representa uma grande perda para o Estado...
O documento foi encaminhado para publicação no Diário Oficial do Estado e também no Diário Oficial do Ministério Público...
O solo urbano como fonte de financiamento de geração de recursos e as operações urbanas no ambiente da Parceria Público -Privada (PPPs) estão entre os principais assuntos ...
Os totens de atendimento ao cidadão começam a ser instalados em todas as comarcas do interior do Tocantins...
Os dois terminais compõem o Corredor Centro-Norte, estrutura logística que atende as regiões produtoras do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), além do Mato Grosso, Goiás e Pará ...
Os municípios poderão, por exemplo, notificar os contribuintes optantes pelo Simples Nacional, estabelecidos em seu território e que declararam seus débitos, mas, não recolheram o ISS...
A Secretaria Estadual de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos (Seinf) vai realizar a plenária estadual da 6ª Conferência Nacional das Cidades...
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) ratificou duas decisões cautelares durante sessão...
A ex-secretária da Fazenda do Governo do Tocantins faleceu na madrugada desta segunda-feira, em decorrência de complicações no tratamento de um câncer a que se submetia em Goiânia...
A data da Assembleia de Prestação de Contas está definida no Estatuto Social do Sisepe, artigo 85...
O valor estimado das mercadorias chega a R$ 300 mil, já os impostos e multas devem gerar aos cofres públicos cerca de R$ 60 mil...
A decisão ainda determina que o fornecimento da alimentação seja mantido integralmente, inclusive com a observação do cardápio formulado pelos nutricionistas...
O Tribunal de Justiça decretou luto oficial por três dias no âmbito do Poder Judiciário.
A multa diária, em caso de descumprimento, é de R$ 10 mil...
Devem ser informadas no CDP todas as dívidas que apresentem saldo devedor no período de 31/12 do respectivo exercício...
O Poder Judiciário do Estado do Tocantins também não tem expediente nesta quinta-feira, tendo declarado recesso entre os dias 23 e 25...
O órgão ressalta que a vistoria continua sendo exigida para transferência de propriedade ou de domicílio intermunicipal e/ou interestadual do proprietário do veículo...
Representantes do Sindicato dos Estabelecimentos de Saúde do Estado do Tocantins (Sindessto) confirmaram a retomada do atendimento aos usuários do Plansaúde ainda nesta quarta-feira ...
Além disso, a Apra/TO cobra ainda o cumprimento da MP 33/2015, convertida em projeto de lei, a qual contempla policiais e bombeiros militares...
A participação ocorrerá no Fórum de Interesse Social que terá como tema: “Experiências exitosas de habitação de interesse social na América Latina” ...
A parceria será por meio de um contrato firmado entre a Semarh e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)...
Eles foram acusados de usar, para fins privados, um veículo alugado por 12 meses, ao custo de R$ 32.172,00...
Arranjo Produtivo Local, ou APL, representa uma aglomeração de empresas com a mesma especialização produtiva, que mantém vínculos de articulação, interação...
Foi solicitada também a designação de audiência de mediação/conciliação a ser designada para um prazo máximo de 15 dias...
Em atuação conjunta, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) propuseram Ação Civil Pública...
O estudo analisou a evolução dos homicídios por macrorregiões, unidades da federação e microrregiões, provocadas por armas de fogo, violência policial...
As três explosões foram qualificadas pelas autoridades belgas como atentados terroristas...
Percorrendo os espaços da construção, o governador Marcelo Miranda reforçou que a Saúde é prioridade para a gestão...