Moisemar Marinho disse que estará na audiência acompanhado de advogado e que acredita na apresentação de proposta por parte do Governo...
A lista deve ser enviada à Receita Federal do Brasil (RFB), para que possa ser considerado o agendamento de opção pelo Simples Nacional...
A entrega da petição também contou com a participação popular que lotou as galerias da casa reforçando o apoio da população ao movimento...
Dados da Setas apontam que prefeitos eleitos sobremaneira para o primeiro mandato sentem muitas dificuldades para administrar sem as informações ...
Além do Tocantins, mais quinze Estados aderiram ao acordo e foram representados pelas suas secretarias, a exemplo do estado do Maranhão, Bahia, Paraíba, Ceará...
No Tocantins, o Governo do Estado atende 5.800 alunos em 94 escolas indígenas e dos 347 professores que atuam nessa modalidade de ensino, 247 deles são indígenas...
A medida alterou o artigo 8º da Lei 1.978, de 18 de novembro de 2008, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal no serviço público do Poder Executivo...
O Cejusc da comarca de Araguaína fez atendimento pré-processual, palestras para famílias envolvidas em conflitos e sobre paz no trânsito...
Os servidores presentes divulgaram um manifesto com os principais pontos a serem corrigidos pelo governo na defesa agropecuária tocantinense...
Ao todo foram homenageadas 17 pessoas e 18 entidades que defendem os direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal e em Tratados Internacionais ...
Organizada pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), a cerimônia foi realizada no auditório do Colégio Marista, em Palmas...
O evento ocorreu na sede da Capitania dos Portos Araguaia-Tocantins, da Marinha do Brasil, na cidade de Palmas/TO...
Desde que saiu do papel, o movimento ganhou voluntários rapidamente. A meta de dez mil assinaturas foi ultrapassada e 13.723 cidadãos em 17 cidades assinaram o documento...
O procurador-Geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, parabenizou o colega ...
Os procuradores de Justiça presentes à solenidade externaram suas felicitações ao colega por ter aceito, novamente, o desafio de integrar o Conselho Superior...
Os agentes de trânsito vão entrevistar as pessoas pelos próximos dez dias em pontos estratégicos, como o Centro, entradas e saídas da cidade...
Logo no início do encontro será apresentado o resultado do IEGM – Índice de Efetividades da Gestão Municipal. Por meio desse trabalho, coordenado pelo Instituto Rui Barbosa...
Para o presidente da Fesserto e da Força Sindical no Tocantins, Carlos Augusto Melo de Oliveira (Carlão), a criação do sindicato em Colmeia é muito importante...
Clenan Renaut de Melo Pereira cumpre, atualmente, seu terceiro mandato de procurador-Geral de Justiça...
Na ocasião, Marcelo Miranda aproveitou para desejar boas festas aos funcionários e a todos os tocantinenses...
O Seminário é uma das ações da Semana de Direitos Humanos promoveu rodas de conversa com os adolescentes do ensino médio de escolas estaduais nas capitais...
Alson sugere que o governo faça uma estimativa do impacto sobre os setores mais pobres da sociedade e que identifique outras alternativas para atingir austeridade fiscal...
Durante a abertura do evento foi apresentado um vídeo institucional mostrando as potencialidades do Estado do Tocantins...
A ACP contra o gestor público é por ter deixado de disponibilizar, no Portal da Transparência do município, informações que deveriam ser prestadas espontaneamente pelo Governo Municipal...
Em nota, o governo federal explica que a idade de 65 anos se baseia no envelhecimento da população brasileira...
Durante o evento o delegado-geral de Policia Civil, Claudemir Luiz Ferreira falou da importância de ter um ambiente acolhedor para atender a população...
Nos últimos meses o Sindifiscal integrou a militância contra a famigerada Pec 241, que no Senado passou a se chamar PEC 55, para congelar o orçamento destinado a políticas públicas por 20 anos...
Ao analisar a portaria, Cleiton Pinheiro destacou dois pontos que precisariam ser revistos. Entre eles, os prazos para realização de consultas e procedimentos médicos...
As vagas serão ofertadas pela Seciju, na sala da Gerência de Prevenção Sobre Drogas e passará pela avaliação da equipe multidisciplinar da gerência...
O TAC tem eficácia legal de título executivo extrajudicial, tal qual ocorre com um cheque, podendo ser executado com simplicidade junto ao Poder Judiciário...