A preparação psicossocial e jurídica é obrigatória para todas as pessoas e casais inscritos no cadastro de adoção, conforme a Lei 12.010/2009...
O governo também autorizou o início dos trâmites para realização do certame da Saúde porém o concurso ficará para a próxima gestão...
Somente no mês de outubro foram sete empenhos de pagamentos de Agências no valor de mais de R$ 300 mil...
Na reunião seguinte da comissão especial, na tarde desta quarta-feira, dia 26, os deputados aprovaram a indicação de Alberto Sevilha...
Justiça Federal do Tocantins declarou a invalidade de artigos que restringem, indevidamente, o acesso ao ensino infantil aos 4 anos de idade...
reunião será realizada na sede do Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE) e contará com representantes de diversos órgãos de fiscalização...
Joaquim Junior mencionou ainda que a intenção da atual gestão é cumprir até o final da gestão com todos os repasses...
O projeto visa contribuir para o aperfeiçoamento funcional e fomentar a atuação proativa, preventiva, efetiva e resolutiva do Ministério Público brasileiro...
Vanda Paiva é servidora concursada dos quadros do governo e coordenou a área financeira da campanha do governador Sandoval Cardoso (SD). Durante o tempo que ficará afastada terá direito á remuneração integral...
Ao todo são cerca de 400 servidores no órgão, segundo estimou a Associação...
Em sua explanação, o secretário exibiu um painel considerando o desempenho anual da execução orçamentária e financeira de cada trimestre em separado...
Em 2010 o município do Jalapão, Mateiros, teve o pior IDH do Estado. A cidade nesta nova sondagem teve índice de 0,607 e está em 3.984º lugar no ranking...
O Ministério Público cobrou e o Governo do Estado tem 72 horas para dar informações à justiça sobre a situação...
Os seis cargos de secretários extraordinários foram criados pela Lei 2.425 de janeiro de 2011...
A Decisão determina à Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins que proceda à nomeação da Requerente no prazo de dez dias a contar da data de apresentação...
Municípios que receberam máquinas doadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento devem se adequar ao termo de doação...
Café foi secretário da pasta até o início do ano quando saiu para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa porém não conseguiu se eleger. Ele atualmente é presidente do PSDB no Estado...
Aquele que passa pelo percurso constata a precariedade e desnível em diversos períodos do trecho, provocando estremecimento em todo o veículo e quem nele consta...
Procuradores e promotores, associados na entidade, votaram na sexta-feira, 21, por meio eletrônico, nos membros para comandar a diretoria da Associação e também o Conselho Fiscal...
Na ação, o TJ-TO pede também o repasse do valor integral dos duodécimos previstos na lei orçamentária, impreterivelmente até o dia 20 de cada mês...
Procurada pelo Conexão Tocantins Willamara afirmou que vai pedir todas as gravações e documentos e que seus advogados vão ingressar com um Agravo regimental ainda esta semana...
Durante toda esta semana, a Unidade promove por meio do PSAI, diversas ações de valorização da pessoa com deficiência...
A interrupção do tratamento oncológico é fato gravíssimo que pode resultar na evolução do quadro clínico e até mesmo no óbito dos pacientes desassistidos...
O evento segue até esta quinta, 27, no auditório do Ministério Público do Tocantins na cidade, sempre das 14h às 18h...
Em Palmas as audiências iniciam na tarde desta segunda e seguem até a próxima sexta-feira, sendo realizadas durante todo o dia, na sede do Fórum...
O Controlador pediu que cada pasta levante o organograma, os projetos em andamento e inclusive os que não estão em execução...
Palito retornou à Assembleia e com isso o suplente Ricardo Ayres, que estava atuando como relator, teve que deixar a vaga...
Os advogados foram escolhidos e nomeados pela presidente Dilma Rousseff e vão ocupar as vagas decorrentes do término do primeiro mandato dos juízes Mauro Ribas e Bárbara Cristiane ...
Começa nesta segunda-feira, 24, a Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de justiça ...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, cassou a decisão do Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Tocantinópolis ...