O CTC é um documento imprescindível para que os remanescentes consigam se aposentar e, devido a um impasse entre o GoiásPrev e o INSS, não estava claro de quem era a competência para emiti-la...
A ação de monitoramento nas unidades tem como objetivo assegurar e garantir os direitos fundamentais dos adolescentes inseridos no sistema socioeducativo...
O benefício pretendido consiste no pagamento do valor correspondente a uma anuidade no ano de nascimento do filho e já é uma realidade nas seccionais da OAB de São Paulo, Goiás e Rondônia...
A decisão de solicitar a prisão preventiva levou em consideração o poder investigatório do Ministério Público, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, a gravidade do crime praticado...
Além de trabalhar com a linha completa de móveis para escritório, do mais simples ao sofisticado, atende na área de papelaria, informática, ar-condicionado, entre outros...
A proposta do governo prevê a primeira parcela já para a próxima folha...
O projeto inclui rede coletora, ligações domiciliares, estações elevatórias e de tratamento de esgoto e linha de recalce, o que vai gerar benefícios diretos à vida dos tocantinenses...
A lei traz um anexo com a base salarial dos cargos da Casa de lei. O cargo de consultor legislativo, por exemplo, pode ter o vencimento máximo de R$ 31.857,01...
Os gestores municipais reivindicam no encontro o pacto federativo, a redução da burocracia para a pactuação de projetos e convênios, a reforma política, entre outras solicitações...
Os novos conselheiros foram nomeados por ato do governador Marcelo Miranda, publicado no último dia 18 no Diário Oficial do Estado...
A Fapt é responsável pela execução de pelo menos 50 projetos de pesquisa no Estado nas áreas da Saúde, Recursos Hídricos, Mineração, Divulgação Científica e Extensão...
A reunião teve como pauta a construção de um Parque Multiuso aos redores do Museu Histórico do Tocantins (Palacinho)...
Durante o início dos trabalhos foi realizada uma cerimônia de abertura onde estiveram presentes autoridades, servidores da Comarca e pessoas da comunidade local...
A decisão atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Gurupi, ainda no mês de março...
A obra terá início no dia 1º de junho de 2015, o prazo de conclusão é de 210 dias e o custo aproximado de R$ 454 mil ...
Durante a manhã, numa conversa aberta, magistrados e servidores tiraram dúvidas sobre as diretrizes da gestão, fizeram questionamentos e apresentaram sugestões ao presidente do TJ...
As entidades fizeram um ofício endereçado ao Governador Marcelo Miranda no qual comunicam oficialmente a rejeição da proposta ...
Em três dias, a previsão dos organizadores é de que o evento receba cerca de seis mil pessoas dentre secretários de estado de Administração...
Segundo a Cut, no Tocantins, os trabalhadores da rede estadual tem seus direitos reprimidos pelo governador Marcelo Miranda...
De acordo com informações, os contribuintes que não pagar no prazo perderá a oportunidade de pagar o imposto com o desconto e pagará com correção monetária, juros e multa...
Conforme dados do Projeto Vida no Trânsito, 50% das vítimas fatais do trânsito registradas no perímetro urbano de Palmas foram na TO-050...
As empresas que desrespeitarem as exigências poderão receber multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil, conforme o grau da infração...
Estão sendo oferecidas cinco vagas para o cargo de conselheiro, sendo uma para deficiente físico. A prova objetiva será aplicada no dia 21 de junho...
No decorrer desta semana uma equipe formada por representantes das organizações parceiras irá percorrer nove localidades, sendo elas: Novo Acordo, Lagoa do Tocantins, Santa Tereza...
O Sintras afirma que os representantes de classe saíram da reunião com extremo descontentamento e agendaram uma reunião para esta terça-feira, 26, para discutir o assunto...
A solução definitiva será a perfuração de um novo poço artesiano que já se encontra em processo licitatório....
A prorrogação do concurso foi cancelada pela atual gestão...
presidente do Igeprev-TO, Jacques Silva, diz esperar que o Conselho de Administração possa ajudar não só na gestão do instituto, mas também na “árdua tarefa” de recuperação dos recursos...
A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura de Porto Nacional informa que o IPTU 2015 vencerá nesta quarta-feira, 27 ...
A gestão se comprometeu a conceder a progressão salarial do Quadro Geral, Polícia Civil, Saúde, Educação, Militares, assim como a primeira parcela da data-base de 2015...