Estado 20/04/2015 10h57 Redação

Governo prepara recurso em decisão sobre promoções e Associação pede que sejam resguardadas vagas de todos os militares promovidos em 2014

A mesma Associação, após a decisão, ingressou no dia 18 com uma petição na qual requer também a extensão dos efeitos a todos os demais militares que foram promovidos no mês de novembro...

Estado 20/04/2015 09h09 Redação

Proposta de reajuste de 7,95% para servidores do MPE tramita na CCJ da Assembleia

O objetivo é aperfeiçoar as atividades desenvolvidas pela instituição destinadas à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses da coletividade...

Estado 20/04/2015 07h04 Redação

Sítio Novo é o primeiro município do Estado a conseguir financiamento para modernização da administração pública

De acordo com o gerente Regional da Caixa no Tocantins, Vandeir da Silva Ferreira, Sítio Novo do Tocantins é o primeiro município do estado do Tocantins a aderir ao PMAT...

Estado 19/04/2015 08h00 Redação

Por causa de liminar, Governo decide suspender promoções da Polícia Militar previstas para dia 21

Em nota o governo informa que buscará por meio de todos os recursos judiciais cabíveis, reestabelecer o direito dos militares às justas promoções previstas em lei...

Estado 18/04/2015 16h58 Redação

MST bloqueia movimentação de veículos em três rodovias do Estado; ação tem objetivo de lembrar massacre

A ação tem o objetivo de lembrar o Massacre de Eldorado dos Carajás, que aconteceu há 18 anos no Pará e terminou com a morte de 21 sem-terra...

Estado 18/04/2015 15h45 Redação

Núcleo de Defesa do Consumidor do Tocantins participa da 11ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor em Brasília

O objetivo principal foi a discussão e elaboração da Política Nacional das Relações de Consumo para o ano de 2015...

Estado 18/04/2015 15h41 Redação

MPE participa de reunião do Comitê para Monitoramento das Ações da Saúde e faz cobranças ao Estado

Entre os assuntos discutidos na reunião estavam a demanda reprimida das cirurgias eletivas em todo o Estado, a falta de material e medicamentos...

Estado 18/04/2015 14h00 Redação

Prefeitura de Gurupi entrega mais de 400 casas do Programa Minha Casa Minha Vida

Das 477 casas, 28 delas são adaptadas para pessoas com necessidades especiais. As moradias foram feitas com dois quartos, área de serviço coberta, um banheiro, sala e cozinha...

Estado 17/04/2015 17h31 Redação

Servidores da Saúde e policiais civis também receberão retroativo das progressões a partir de maio; banco de horas pode compensar faltas de grevistas

A proposta apresentada pelo Executivo de pagar aos servidores do Quadro Geral, em seis parcelas, as progressões concedidas em 2014, foi aceita pela categoria...

Estado 17/04/2015 16h06 Redação

TRE/TO auxilia regional do Pará na implantação do Sistema Eletrônico de Informação

O SEI gerencia toda a documentação administrativa e processual em ambiente virtual, gerando economia de tempo e gastos com impressão e papel...

Estado 17/04/2015 15h30 Redação

Conselho de Serviço Social se mobiliza para efetivação das 30 horas

A reunião será com o secretário de Administração do Estado com o intuito de buscar a efetivação da carga horária de 30 horas, estabelecida na Lei Federal 8.662/93...

Estado 17/04/2015 14h15 Redação

Comarca de Colméia lança projeto Penas Alternativas: um caminho para a ressocialização

A Câmara Municipal de Colmeia ficou lotada para o lançamento do projeto Penas Alternativas: um caminho para a ressocialização ...

Estado 17/04/2015 12h27 Redação

Em dia de protesto governo e Sisepe chegam a acordo sobre retroativo de progressões; Cleiton destaca avanços

O benefício será pago em seis vezes com a primeira parcela já para o mês de maio. Ao todo mais de seis mil servidores serão beneficiados e o impacto será de mais de R$ 4 milhões...

Estado 17/04/2015 12h10 Redação

MPE e ANP vistoriam postos de combustíveis e revenda de gás; amostras são coletadas para análise laboratorial

Na inspeção dos postos, foram coletadas amostras de combustíveis para análise laboratorial...

Estado 17/04/2015 11h13 Redação

Com voluntários e instituições Observatório promete monitorar recursos; presidente afirma: “Não estamos contra ninguém, mas a favor da ética e do cidadão"

O Observatório Social de Palmas é uma iniciativa da Controladoria Geral da União no Estado do Tocantins e tem o apoio de voluntários e instituições parceiras...

Estado 17/04/2015 10h40 Redação

Horário para realização de cadastro em programas habitacionais do Estado é ampliado

O cadastro habitacional dos pretensos beneficiários dos programas habitacionais agora está funcionando em novo horário...

Estado 17/04/2015 10h01 Redação

Unidades móveis do Programa Mulher: Viver sem Violência iniciam atividades e farão ações para todas as regiões do Estado

Na programação, estão presentes ações de prevenção, assistência, apuração, investigação e enquadramento legal de questões ligadas à violência contra a mulher...

Estado 17/04/2015 09h46 Redação

Dimas e Laurez também decretam ponto facultativo para órgãos públicos municipais dia 20; servidores de Palmas terão expediente normal

O ponto facultativo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos...

Estado 17/04/2015 09h25 Redação

Com orçamento reduzido, Defensoria Pública determina contenção de despesas e cortes em telefonia, diárias, contratos e até no material de consumo

A Portaria já está em vigor e as medidas racionalização e contenção de gastos serão coordenadas e monitoradas pela Superintendência de Administração e Finanças...

Estado 17/04/2015 08h28 Redação

Prefeitura de Gurupi entrega 477 casas e é o município que mais entregou moradias populares proporcionalmente no Brasil

O conjunto de 477 casas do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, em parceria com a Prefeitura de Gurupi...

Estado 17/04/2015 08h06 Redação

Governo decreta ponto facultativo dia 20; promoções de militares vão ocorrer dia 21 em solenidade em frente ao Palácio

Conforme o Decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência...

Estado 17/04/2015 07h21 Redação

Desembargadores aposentados e afastados e outros 12 acusados na Operação Maet se tornam réus em ação no STJ

Com o recebimento da denúncia do Ministério Público Federal, o Superior Tribunal de Justiça dará prosseguimento ao processo com ação penal contra os nomes envolvidos...

Estado 16/04/2015 19h45 Redação

Por unanimidade, juiz de Araguaína é escolhido como novo desembargador para vaga de Negre no TJ

A posse foi prestigiada por várias autoridades estaduais, entre elas a vice-governadora Cláudia Lélis. Além de políticos e representantes do município de Araguaína, Comarca onde o magistrado atuava como juiz...

Estado 16/04/2015 17h07 Redação

DPE/TO pede extinção de Ação Possessória contra camponeses

A expectativa dessas famílias é pela extinção da ação judicial, sendo que esta foi a manifestação da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins ao juiz da comarca...

Estado 16/04/2015 15h33 Redação

Estellamaris Postal é reconduzida ao cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Tocantins

Reeleita para o cargo por unanimidade, Estellamaris agradeceu à presença de todos os Membros e Servidores da DPE-TO, além de seus familiares e convidados especiais...

Estado 16/04/2015 14h20 Redação

Ministro Aldo Rebelo apoia implantação de Parque Tecnológico do Tocantins

O ministro comprometeu-se a fazer um levantamento da situação do Estado na área da Ciência e Tecnologia, de forma a destinar projetos, especialmente na área de inclusão digital...

Estado 16/04/2015 11h38 Redação

Por unanimidade Tribunal de Justiça aprova lista de quatro juízes para vaga de desembargador por antiguidade

Conduzida pelo presidente do TJ, o conselho aprovou o nome dos juízes João Rigo Guimarães, Adolfo Amaro Mendes, Gil de Araújo Corrêa e Luís Otávio de Queiroz Fraz...