Editoria: Estado (24003 matérias)

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  Estado 06/03/2015 11h16 Maria José Cotrim

  Em Brasília presidente do Igeprev está na expectativa de CRP sair dia 17; Estado não pode fazer convênios federais

  O novo plano de investimento do Instituto aprovado pelo conselho do Igeprev também foi apresentado ao Ministério...

• Estado 06/03/2015 10h58 Redação

  Para Procurador Geral novo repasse acordado ainda não supre por completo as necessidades do MPE e cogita suplementações

  Segundo o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, o orçamento inicial destinado à Instituição foi considerado insuficiente...

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  Estado 06/03/2015 09h23 Redação

  Sisepe dá 24 horas de prazo para Secad fornecer declarações de rendimento dos servidores públicos

  Este documento é fundamental para que os servidores possam fazer a declaração de Imposto de Renda e deveriam ter sido disponibilizados até o dia 28 de fevereiro...

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  Estado 05/03/2015 23h50 Redação

  Marcelo Miranda discute construção da Transbananal/TO- 500 com deputado mato-grossense

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  Estado 05/03/2015 23h46 Redação

  TJTO escolhe juíza Etelvina Sampaio Felipe para integrar Corte do Judiciário

  A Corte da Justiça tocantinense passa a ter um novo integrante. A juíza Etelvina Maria Sampaio Felipe, após compor lista tríplice, foi a escolhida pelo presidente ...

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  Estado 05/03/2015 16h14 Redação

  PF e oficial da justiça apreendem sete processos da gestão passada na Sesau; estes seriam referentes à prática de compras sem licitação

  A Sesau ressaltou estar contribuindo com as investigações e que enviará todas as informações e documentos necessários aos órgãos competentes...

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  Estado 05/03/2015 15h14 Redação

  Governador Marcelo Miranda discute orçamento com o presidente da Assembleia

  Durante o encontro, foi discutida a alteração na LOA, no que diz respeito ao repasse mensal do Executivo a órgãos como Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas...

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  Estado 05/03/2015 12h24 Redação

  Convênio de R$ 7,5 milhões com Ministério da Integração visa resolver problema da seca no sudeste do Tocantins

  Os trabalhos serão monitorados pela Defesa Civil Estadual e a previsão é que até junho deste ano toda a documentação necessária já esteja concluída...

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  Estado 05/03/2015 12h13 Redação

  Decisão obriga Estado a transferir presos provisórios da Unidade Barra da Grota em 10 dias

  Segundo a decisão, datada da última terça-feira, 3, o Estado tem o prazo de 10 dias para efetivar a remoção...

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  Estado 05/03/2015 11h53 Redação

  Justiça condena Otoniel Andrade a pagar indenização de R$ 30 mil a Paulo Mourão

  Segundo a sentença, Otoniel foi condenado por divulgar na imprensa em abril de 2012, durante o processo eleitoral em que ambos disputavam o cargo de prefeito do município, informações distorcidas...

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  Estado 05/03/2015 11h42 Nayara Rodrigues

  Etnia Krahô cobra entrega de três pontes com obras inacabadas dentro de reserva indígena; Governo informa falta de orçamento

  O Governo através do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Tocantins – Dertins - informou ao Conexão Tocantins que as obras estão paralisadas por falta de orçamento...

• Estado 05/03/2015 11h00 Redação

  Conselho da Magistratura habilita juízes para vaga de desembargador

  A escolha deverá ocorrer a partir das 14h de hoje na sessão do Tribunal Pleno...

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  Estado 05/03/2015 10h28 Redação

  PGE emite parecer que assegura a legitimidade da AFA/TO

  A AFA/TO recebeu um parecer da PGE que reconhece a legitimidade da associação para atuar em defesa dos direitos de seus filiados...

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  Estado 05/03/2015 08h51 Redação

  Policiais ignoram liminar e continuam de braços cruzados; Governo contrargumenta ao que chama de "inverdades" propagadas por movimento

  Os policiais ignoraram a liminar do Tribunal de Justiça que considerou a greve ilegal...

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  Estado 05/03/2015 07h44 Redação

  Defensoria Pública alega entendimento do STF e pede retificação no Edital do Concurso da Defesa Social

  A recomendação se baseia no entendimento do STF - Supremo Tribunal Federal, de que adotando os mesmos critérios aplicáveis aos candidatos não deficientes, para os portadores de deficiência, eles serão excluídos naturalmente do processo...

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  Estado 05/03/2015 07h13 Redação

  Ministra Kátia Abreu e ministro Patrus Ananias vão trabalhar em conjunto

  A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário) disseram que as duas pastas têm assuntos convergentes ...

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  Estado 04/03/2015 16h46 Redação

  DPE pede o restabelecimento de visitas e assistência jurídica nas unidades prisionais

  A Defensoria reforça o pedido de restabelecimento imediato de visitas e assistência jurídica aos presos provisórios e definitivos lotados em todas as unidades prisionais do Estado...

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  Estado 04/03/2015 09h19 Redação

  Relatório delimita área da comunidade quilombola da Ilha de São Vicente em Araguatins

  O Incra inicia este mês a notificação dos detentores de imóveis rurais, localizados na área delimitada do território, que têm prazo de 90 dias para apresentar manifestações e contestações...

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  Estado 04/03/2015 08h59 Redação

  MP que trata da estrutura do governo é republicada mas sem alterações em cargos; Ex-deputado Manoel Queiroz é nomeado

  A MP traz o quadro completo de secretarias e autarquias bem como o quantitativo de cargos comissionados para cada uma delas....

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  Estado 04/03/2015 07h30 Redação

  Mesmo com liminar Sindicato não tem previsão para policiais retornarem ao trabalho e vai recorrer à justiça; serviços continuam paralisados

  A liminar da desembargadora Maysa Vandramini Rosal, concedida também nesta terça-feira, considerou ilegal a greve da Polícia Civil...

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  Estado 03/03/2015 19h17 Redação

  Técnicos e secretários discutem alternativas para obtenção de recursos aos serviços de saúde no Estado

  O encontro reuniu técnicos e secretários municipais para discutir a melhoria dos serviços no Estado...

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  Estado 03/03/2015 19h12 Redação

  Desembargador Moura Filho assume Conselho da Magistratura

  O Conselho é composto pelo presidente do TJ, vice presidente, desembargador Luiz Aparecido Gadotti, Corregedor Geral, desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier...

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  Estado 03/03/2015 15h55 Nayara Rodrigues

  Greve da Polícia Civil deve ser suspensa no prazo de seis horas; PM é autorizada a intervir em caso de descumprimento

  De acordo com a decisão, todos os serviços deverão ser imediatamente normalizados, entre eles, garantia a integralidade da escolta de presos para audiências, hospitais...

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  Estado 03/03/2015 15h53 Redação

  Vara de Família e Sucessões da Comarca de Gurupi 100% digital

  A ação foi coordenada pela titular da Vara que ressaltou a importância do processo de virtualização para o Poder Judiciário...

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  Estado 03/03/2015 15h47 Redação

  Justiça determina que Prefeitura de Araguaína mantenha Conselhos Tutelares em condições de trabalho

  A Juíza Julianne Freire Marques determinou que, no prazo de 180 dias, o município de Araguaína regularize a situação e ofereça as condições necessárias para o atendimento das demandas dos Conselhos...

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  Estado 03/03/2015 12h03 Redação

  Relatório da CGE aponta irregularidades nas contas da Seduc, da Sefaz e de mais dois fundos

  Sendo ainda 68 processos considerados regulares, destes, 11 sem restrições e 57 com ressalvas...

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  Estado 03/03/2015 09h20 Redação

  Gestão passada atrasou R$ 31 mi de repasses para Saúde; presidente da ATM diz que municípios passam por dificuldades

  Após o término da audiência, o presidente da ATM afirmou que acompanhará os desdobramentos de toda a situação que envolve o recebimento da divida...

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  Estado 03/03/2015 08h08 Redação

  Governo vai à justiça pedir que greve seja declarada ilegal; OAB vai intermediar negociações de categoria que está parada há sete dias

  A greve entra no sétimo dia nesta terça-feira, 3 e mais de 1300 policiais estão de braços cruzados dentre escrivães, agentes penitenciários, agentes de necrotomia e papiloscopistas...

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  Estado 03/03/2015 07h30 Maria José Cotrim

  Ataques continuam e quatro ônibus são queimados em Araguaína; veículos serão escoltados pela PM e seis ônibus ao total já foram alvo

  Segundo as informações 15 pessoas encapuzadas teriam invadido a garagem onde estava os veículos e ateado fogo. Um dos ônibus estava em frente ao Estádio Mirandão...

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  Estado 02/03/2015 17h15 Redação

  Governador Marcelo Miranda autoriza retomada do Prodoeste que vai gerar mais de 11 mil empregos

  O governo passado chegou a anunciar a retomada do Prodoeste, mas não executou e ainda deixou de pagar R$ 5 milhões, referentes à contrapartida do programa...