Essa lei disciplinará as atribuições de todos os órgãos da PC, além de princípios institucionais, como proteção dos direitos humanos, participação e interação comunitária e atuação técnica ...
Duas ordens de serviço para obras que vão beneficiar a região de Gurupi devem ser assinadas nesta quinta-feira, 28, pelo governador Marcelo Miranda...
A primeira sede da entidade foi instalada no município de Miracema Tocantins no dia 27 de maio de 1989...
A ação foi realizada entre os dias 18 e 22/5, totalizando o valor de R$ 402.813,84 em acordos...
Caso as prefeituras não se adaptem às normas legais, os repasses voluntários estaduais e federais podem ser suspensos,...
O salário do servidor municipal em Gurupi que rotineiramente é pago no último dia útil de cada mês, neste mês de maio teve antecipação de três dias...
Dados divulgados pelo Ministério da Saúde nesta semana, que apontam para a redução no número de mortes em razão dos acidentes de trânsito...
O CTC é um documento imprescindível para que os remanescentes consigam se aposentar e, devido a um impasse entre o GoiásPrev e o INSS, não estava claro de quem era a competência para emiti-la...
A ação de monitoramento nas unidades tem como objetivo assegurar e garantir os direitos fundamentais dos adolescentes inseridos no sistema socioeducativo...
O benefício pretendido consiste no pagamento do valor correspondente a uma anuidade no ano de nascimento do filho e já é uma realidade nas seccionais da OAB de São Paulo, Goiás e Rondônia...
A decisão de solicitar a prisão preventiva levou em consideração o poder investigatório do Ministério Público, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, a gravidade do crime praticado...
Além de trabalhar com a linha completa de móveis para escritório, do mais simples ao sofisticado, atende na área de papelaria, informática, ar-condicionado, entre outros...
A proposta do governo prevê a primeira parcela já para a próxima folha...
O projeto inclui rede coletora, ligações domiciliares, estações elevatórias e de tratamento de esgoto e linha de recalce, o que vai gerar benefícios diretos à vida dos tocantinenses...
A lei traz um anexo com a base salarial dos cargos da Casa de lei. O cargo de consultor legislativo, por exemplo, pode ter o vencimento máximo de R$ 31.857,01...
Os gestores municipais reivindicam no encontro o pacto federativo, a redução da burocracia para a pactuação de projetos e convênios, a reforma política, entre outras solicitações...
Os novos conselheiros foram nomeados por ato do governador Marcelo Miranda, publicado no último dia 18 no Diário Oficial do Estado...
A Fapt é responsável pela execução de pelo menos 50 projetos de pesquisa no Estado nas áreas da Saúde, Recursos Hídricos, Mineração, Divulgação Científica e Extensão...
A reunião teve como pauta a construção de um Parque Multiuso aos redores do Museu Histórico do Tocantins (Palacinho)...
Durante o início dos trabalhos foi realizada uma cerimônia de abertura onde estiveram presentes autoridades, servidores da Comarca e pessoas da comunidade local...
A decisão atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Gurupi, ainda no mês de março...
A obra terá início no dia 1º de junho de 2015, o prazo de conclusão é de 210 dias e o custo aproximado de R$ 454 mil ...
Durante a manhã, numa conversa aberta, magistrados e servidores tiraram dúvidas sobre as diretrizes da gestão, fizeram questionamentos e apresentaram sugestões ao presidente do TJ...
As entidades fizeram um ofício endereçado ao Governador Marcelo Miranda no qual comunicam oficialmente a rejeição da proposta ...
Em três dias, a previsão dos organizadores é de que o evento receba cerca de seis mil pessoas dentre secretários de estado de Administração...
Segundo a Cut, no Tocantins, os trabalhadores da rede estadual tem seus direitos reprimidos pelo governador Marcelo Miranda...
De acordo com informações, os contribuintes que não pagar no prazo perderá a oportunidade de pagar o imposto com o desconto e pagará com correção monetária, juros e multa...
Conforme dados do Projeto Vida no Trânsito, 50% das vítimas fatais do trânsito registradas no perímetro urbano de Palmas foram na TO-050...
As empresas que desrespeitarem as exigências poderão receber multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil, conforme o grau da infração...