Os seis cargos de secretários extraordinários foram criados pela Lei 2.425 de janeiro de 2011...
A Decisão determina à Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins que proceda à nomeação da Requerente no prazo de dez dias a contar da data de apresentação...
Municípios que receberam máquinas doadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento devem se adequar ao termo de doação...
Café foi secretário da pasta até o início do ano quando saiu para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa porém não conseguiu se eleger. Ele atualmente é presidente do PSDB no Estado...
Aquele que passa pelo percurso constata a precariedade e desnível em diversos períodos do trecho, provocando estremecimento em todo o veículo e quem nele consta...
Procuradores e promotores, associados na entidade, votaram na sexta-feira, 21, por meio eletrônico, nos membros para comandar a diretoria da Associação e também o Conselho Fiscal...
Na ação, o TJ-TO pede também o repasse do valor integral dos duodécimos previstos na lei orçamentária, impreterivelmente até o dia 20 de cada mês...
Procurada pelo Conexão Tocantins Willamara afirmou que vai pedir todas as gravações e documentos e que seus advogados vão ingressar com um Agravo regimental ainda esta semana...
Durante toda esta semana, a Unidade promove por meio do PSAI, diversas ações de valorização da pessoa com deficiência...
A interrupção do tratamento oncológico é fato gravíssimo que pode resultar na evolução do quadro clínico e até mesmo no óbito dos pacientes desassistidos...
O evento segue até esta quinta, 27, no auditório do Ministério Público do Tocantins na cidade, sempre das 14h às 18h...
Em Palmas as audiências iniciam na tarde desta segunda e seguem até a próxima sexta-feira, sendo realizadas durante todo o dia, na sede do Fórum...
O Controlador pediu que cada pasta levante o organograma, os projetos em andamento e inclusive os que não estão em execução...
Palito retornou à Assembleia e com isso o suplente Ricardo Ayres, que estava atuando como relator, teve que deixar a vaga...
Os advogados foram escolhidos e nomeados pela presidente Dilma Rousseff e vão ocupar as vagas decorrentes do término do primeiro mandato dos juízes Mauro Ribas e Bárbara Cristiane ...
Começa nesta segunda-feira, 24, a Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de justiça ...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, cassou a decisão do Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Tocantinópolis ...
Segundo o presidente da Subseção de Gurupi, Albery Cesar de Oliveira, nesta audiência estarão presentes várias autoridades...
A solenidade será realizada no auditório da Seção Judiciária, em Palmas, às 17h30 e contará com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ...
A presidente Ângela Prudente outorgou aos 122 juízes em atividade e aos aposentados a Medalha Jubileu de Prata, pelo comprometimento dos magistrados com o desenvolvimento do Judiciário...
A outorga ocorreu durante a solenidade de entrega das obras de reforma do Salão do Tribunal Pleno do TJ e entrega da Medalha Jubileu de Prata aos juízes...
Os trabalhos foram abertos pela presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente e pelo gestor do projeto, juiz Pedro Nelson de Miranda Coutinho...
Epitácio Brandão agradeceu a honraria e reforçou a boa relação entre as instituições em prol do bom desempenho da Justiça...
Lewandowski lembrou que o País tem quase 100 milhões de processos em tramitação para cerca de 16,5 mil juízes, que produzem, em média, 1,5 mil sentenças por ano...
Com todos os problemas que passa a Saúde a área é uma das maiores preocupações da próxima gestão assim como a Segurança Pública...
Com apenas a chapa "A Luta Continua" formalizada, o atual presidente do Sindare, Jorge Antonio da Silva Couto tenta se reeleger...
Na nota o Sindicato pede que o governo anule a nomeação. A categoria argumenta que o profissional nomeado não a devida qualificação técnica em nível superior...
Quando analisada por regiões, a maior taxa é encontrada no Baixo Amazonas (79,1%), e a menor em comunidades do Semiárido (15,9%)...
O mesmo valor vai ser destinado para Dianópolis, Guaraí, Formoso do Araguaia e Xambioá e R$ 1 mi para Natividade, Nova Rosalândia e Pindorama...
Levantamento do CNJ mostra que o Tribunal tem ao todo 2.206 servidores sendo 1.106 efetivos, 22 cedidos, 257 requisitos, 419 sem vínculo com o órgão, 274 terceirizados e 135 estagiários...