Conforme o Conexão Tocantins apurou que as decisões são contra ex-secretários estaduais e três ex-prefeitos...
Em caso de descumprimento da liminar, expedida no último dia 27, o município de Porto Nacional fica sujeito ao pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00...
Ainda serão transmitidas online, a princípio em caráter experimental, as sessões do Conselho Superior do Ministério Público, órgão que também integra a administração superior...
Os novos membros da Corte atuarão durante os próximos dois anos, podendo ser reconduzidos por mais dois...
Ainda conforme informações da organização, o evento contará com a participação de pesquisadores de diversas regiões do país...
O encontro foi solicitado por 23 entidades classistas e tem por objetivo discutir diversos assuntos relacionados ao IGEPREV...
O Observatório Social é um espaço para o exercício da cidadania onde se pode contribuir para a melhoria da gestão pública no Brasil...
Os primeiros nomes que vão compor o novo governo devem ser divulgados depois do dia 15...
A ação contou com o empenho de magistrados, servidores e mais de 120 voluntários. O saldo definitivo das conciliações no Estado deve ser divulgado na próxima semana...
A Folha deste mês, para toda a administração direta e indireta, ficou em R$ 260.275.031,68...
A prefeitura alega que economizou R$ 1,3 mi no último ano sendo que só na Educação a redução foi de mais de R$ 500 mil segundo os dados apresentados pelo Instituto Áquila que presta consultoria de gestão à prefeitura...
Qualquer pessoa, física ou jurídica, que esteja na livre administração de seus bens, poderá ofertar lances durante leilão...
Entre segunda e quarta-feira (24 e 26/11), o TRT10 homologou R$ 2.951.452,20 em acordos. No período, foram realizadas 1.101 audiências, que resultaram em 190 acordos...
Um resultado importante desta articulação foi a suspensão por tempo indeterminado da decisão judicial que determinava a reintegração de posse da área ocupada pelas famílias...
Além da Defensoria o Tribunal de Justiça também reivindica o repasse do valor integral dos duodécimos previstos na lei orçamentária para pagamento todo dia 20 de cada mês...
O setor industrial no Tocantins tem 19,6% (R$ 3,5 bilhões) de participação no PIB do estado e acumulou perda de 3,3 pontos percentuais entre 2001 e 2011...
Em caso de descumprimento, eles ficam sujeitos ao pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil e a responder por crime de desobediência...
A preparação psicossocial e jurídica é obrigatória para todas as pessoas e casais inscritos no cadastro de adoção, conforme a Lei 12.010/2009...
O governo também autorizou o início dos trâmites para realização do certame da Saúde porém o concurso ficará para a próxima gestão...
Somente no mês de outubro foram sete empenhos de pagamentos de Agências no valor de mais de R$ 300 mil...
Na reunião seguinte da comissão especial, na tarde desta quarta-feira, dia 26, os deputados aprovaram a indicação de Alberto Sevilha...
Justiça Federal do Tocantins declarou a invalidade de artigos que restringem, indevidamente, o acesso ao ensino infantil aos 4 anos de idade...
reunião será realizada na sede do Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE) e contará com representantes de diversos órgãos de fiscalização...
Joaquim Junior mencionou ainda que a intenção da atual gestão é cumprir até o final da gestão com todos os repasses...
O projeto visa contribuir para o aperfeiçoamento funcional e fomentar a atuação proativa, preventiva, efetiva e resolutiva do Ministério Público brasileiro...
Vanda Paiva é servidora concursada dos quadros do governo e coordenou a área financeira da campanha do governador Sandoval Cardoso (SD). Durante o tempo que ficará afastada terá direito á remuneração integral...
Ao todo são cerca de 400 servidores no órgão, segundo estimou a Associação...
Em sua explanação, o secretário exibiu um painel considerando o desempenho anual da execução orçamentária e financeira de cada trimestre em separado...
Em 2010 o município do Jalapão, Mateiros, teve o pior IDH do Estado. A cidade nesta nova sondagem teve índice de 0,607 e está em 3.984º lugar no ranking...
O Ministério Público cobrou e o Governo do Estado tem 72 horas para dar informações à justiça sobre a situação...