Entre as irregularidades, no edital e no contrato, está a forma de cobrança dos serviços, que, segundo o TCE, deveria ser por taxa e não por tarifa; e os valores cobrados, que variam entre R$ 200,00 e R$ 400,00...
As propostas são dos segmentos da Educação, Esporte, Atividade Física e Lazer e o propósito é ganhar o apoio dos candidatos para que esses incluam em seus planos de governo ...
A Secretaria Estadual da Fazenda do Tocantins totalizou 46 impugnações ao IPM Provisório para o exercício de 2015. Os pedidos foram feitos diretamente pelos municípios e também pela ATM ...
Com o tema Proclamando Sítio Novo para Cristo as igrejas comemoraram neste domingo, 3 de agosto, o Dia do Evangélico que foi incluído no calendário oficial das datas comemorativas de Sítio Novo ...
A 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, por meio do promotor de Justiça, Vinícius de Oliveira e Silva, encaminhou expediente à Prefeitura de Porto Nacional ...
Com o documento em mãos, o proprietário do imóvel passa a ter direito a diversos benefícios, como participar do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ...
Na ocasião, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Walter Costa Porto trouxe aos presentes uma retrospectiva das Eleições Presidenciais no Brasil...
Essa não é a primeira vez que a Defensora Pública assume desafios fora do Estado do Tocantins...
A meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consiste na Justiça Estadual identificar e julgar, até 31/12/2014, pelo menos: 80% dos processos distribuídos ...
O trabalho foi executado por todos os servidores da Comarca, a secretária do Juízo, assessora jurídica, escrivãs judiciais, escrevente, técnica judiciária e contadora/distribuidora...
As empresas notificadas terão um prazo de 10 dias para apresentar defesa. Após julgamento, o Procon poderá emitir multas que variam entre R$ 200 a R$ 3 milhões...
Segundo o promotor de Justiça, há indícios de que a Prefeitura de Araguaína esteja priorizando contratos irregulares de professores ...
Participam dessa primeira etapa 18 servidores que atuarão na Unidade Socioeducativa de Semiliberdade Feminina, na Capital...
A reunião tratou da participação dos demais integrantes do Sistema de Justiça na construção do Planejamento Estratégico 2015/2020 do Poder Judiciário tocantinense...
Antiga reivindicação dos moradores da região – sobretudo de Maurilândia – a obra tem investimento de R$ 19,3 milhões, financiados pelo governo do Estado...
Todavia esse tipo de revista é comum em todo o Estado em claro desrespeito a legislação vigente, que preconiza a necessidade de estar as Unidades Prisionais...
Segundo o presidente do TCA, o evento que aconteceu na cidade de Itacajá foi criminoso por não ter sido supervisionado por uma entidade credenciada pela Confederação Brasileira aqui no Tocantins ...
Segundo eles, em dias de treinos e competições é necessário sair de casa para não ser engolido pela nuvem de poeira e pó formados pelo vai e vem...
A Fundação Abrinq desenvolveu o projeto “Hábitos Alimentares Saudáveis no Norte e Nordeste”, cujo objetivo é o de contribuir para a saúde e a nutrição de crianças de 0 a 5 anos residentes em 16 municípios de três estados ...
O levantamento pesquisou os sites de divulgação orçamentária das 27 capitais e duas páginas do governo federal...
Durante a reunião, foram tratados diversos assuntos pertinentes à segurança pública, além da importância da integração e da elaboração de estratégias voltadas à segurança pública na capital ...
Ao todo, vão ser mais de 650 mil metros quadrados da pavimentação asfáltica, além de obras de drenagem, pavimentação e sinalização de três quadras da Capital...
Os documentos, chamados também de Zarc, foram divulgados no Diário Oficial da União, do dia 22 e 24, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)...
Os novos conselheiros foram eleitos durante a 5ª Conferência Nacional das Cidades, realizada pelo Ministério das Cidades ...
Um vídeo mostra que muitas pessoas acompanhavam à apresentação muito próximas dos veículos sem nenhuma proteção e segurança e tudo aconteceu em plena luz do dia com autorização da Prefeitura ...
Servidores públicos estaduais e municipais filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe-TO) voltarão às urnas ...
Foi protocolada na Secretaria de Estado da Defesa Social pelo Núcleo da Diversidade Sexual da Defensoria Pública do Tocantins a Recomendação nº 2407/2014 ...
Os candidatos aprovados não iniciaram o trabalho de fiscais, somente estão realizando tarefas do tipo: trabalho em balcão de atendimento, entrega de senha, expedição de CNH, etc....
O governo do Estado vai regularizar 7.095 km lineares de terras públicas, de domínio da União e do Estado, que estão ocupadas de forma ilegítima...
O Rotary Club de Araguaína, pertencente ao distrito rotário 4.530, empossou o novo Conselho Diretor para o biênio 2014/2015 durante solenidade no espaço de eventos da Tchê Churrascaria ...