De acordo com o Conselho Especial para a Elaboração do Índice de Participação dos Municípios no ICMS, será julgada improcedente a impugnação que não estiver com a documentação que comprova o devido recurso...
Durante dois meses os jovens praticaram a técnica da fotografia digital, aprendendo a manipular câmeras profissionais, equipamentos de estúdio e editando imagens no computador...
Para otimizar a qualidade do atendimento oferecido e garantir melhorias à estrutura da Ouvidoria Geral do Estado, o Governo do Tocantins vai contratar um serviço de acesso telefônico, também centralizado...
Com a chegada do período seco, a baixa umidade do ar aliada à exposição ao sol forte e ao calor das horas mais quentes do dia exige cuidados extras com a saúde...
Conforme documentos apresentados, pôde-se perceber que após a finalização do inventário, todos os documentos e impostos referentes ao mesmo teriam sido quitados...
A mobilização é realizada nacionalmente pelas seguintes Centrais Sindicais: CUT, CTB, Força Sindical, UGT e Nova Central (NCST)...
O presidente Paulo Ziulkoski iniciou sua fala chamando a atenção do governo federal para a crise que se agrava nas prefeituras brasileiras...
Neste mês de julho o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Tocantins (Creci-TO) inicia uma campanha estadual de divulgação aos 20 anos da entidade, comemorados no próximo mês, em agosto ...
Realizam a mobilização, as seguintes Centrais Sindicais: CUT, CTB, Força Sindical, UGT e Nova Central (NCST)...
O projeto “Tocantins de braços abertos”, que inicialmente iria atender 14 praias da região, ampliou o apoio a 34 localidades...
A concentração se dará na frente do HDT onde sairão em carreata até a Praça dos Bandeirantes com cartazes, bandeiras e faixas demonstrando a insatisfação referente à atitude do poder executivo estadual. ..
Sindicatos da área da Educação, Saúde, Polícia Civil dentre outros vão apresentar através de faixas e cartazes suas principais reivindicações...
Em notas divulgadas anteriormente, a Secad já havia informado que considera tal paralisação imprópria, em vista do TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, assinado em abril...
O Plano contempla as propostas da última Conferência Estadual LGBT, realizada pela Comissão em parceria com a Secretaria Estadual de Defesa Social...
O clima no local, apesar da passividade da maior parte dos integrantes do movimento, ainda é tenso, pois é constante a discussão entre pessoas que afirmam serem proprietárias da área e ocupantes que já estão demarcando o local...
A Associação argumenta que uma pequena parte desta Fazenda Santa Rita está empenhorada no Valor de R$ 23.076.282,50...
O governador Siqueira Campos ressaltou a importância do convênio...
No encontro ficou acertada uma visita à Secretaria Estadual da Administração, na manhã desta terça-feira, 11, na qual vão pedir ao titular da pasta, Lúcio Mascarenhas, explicações sobre os atrasos...
Na sentença, o juiz manteve a indisponibilidade dos bens dos requeridos decretada e efetivada nos autos...
Ele enfatiza que se a resolução não for revogada, “as entidades sindicais contábeis do Estado podem fechar as portas, pois não terão recursos para realizar seu trabalho em defesa de seus representados.”
Para a construção das barragens, a Associação dos Produtores do Rio Formoso já dispõe de R milhões, através do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE)...
Com a padronização, a quantidade de documentos digitados pelo escrivão também será reduzida, diminuindo assim a possibilidade de erro...
O empresário Luiz Alberto Teixeira ressaltou que o objetivo da visita é conhecer o potencial e apresentar a empresa para possíveis parcerias...
A servidora, utilizando-se das atribuições do cargo, inseriu seu próprio cadastro no Programa Bolsa Família. ..
O conselho argumenta que o Poder Executivo atingiu gastos de pessoal da ordem de 49,50% da Receita Corrente Líquida, ultrapassando o limite legal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal...
O governo já determinou estudos á secretaria da Fazenda para a redução do ICMS para empresas de transporte...
Os indígenas krahô-kanela das aldeias Lankraré e Takaiurá estarão unidos para reiniciar a luta pelo território considerado tradicional pela etnia...
O acordo é fruto de uma pauta de reivindicação definida pela categoria, em Assembleia Geral, em fevereiro deste ano e prevê garantias trabalhistas...
Na manhã desta sexta-feira, 5, o 22º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro prestou homenagem ao governador Siqueira Campos pelo Jubileu de Prata do Estado do Tocantins...
A secretária de Estado da Saúde, Vanda Paiva, foi autorizada pelo governador Siqueira Campos a realizar viagem a Madri/Espanha e Berlim/Alemanha, no período de 05 a 15 de julho