Na pauta nacional, os trabalhadores lutam contra o PL 4330, o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução do salário...
A CUT defende que os trabalhadores terceirizados tenham os mesmo direitos dos trabalhadores contratados de forma direta...
Segundo o Presidente do SINTEC, Crispim Batista Filho, o sindicato já entregou as Pautas de Reivindicações para o FENABAN (Federação Nacional dos Bancos)...
Falar ao telefone celular enquanto dirige é a quarta infração de trânsito mais cometida pelos condutores tocantinenses com 1.386 (6,89%) autuações...
O governo republicou ainda a Medida Provisória nº 12 de 2 de agosto deste ano que reorganiza os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança que especifica da estrutura organizacional do Poder Executivo...
O Conselho Superior de Segurança Pública do Estado, colegiado que reúne representantes das principais entidades com atuação na área de segurança no Tocantins, terá sua primeira reunião nesta quinta-feira ...
A decisão foi tomada em virtude da condição financeira do Estado motivada principalmente por frustrações de receita, que resultaram na queda de aproximadamente R$ 300 milhões no período de agosto de 2012 a julho de 2013...
O governador Siqueira Campos assinou o Ato nº 1.509, designando a delegação que fará viagem oficial a Moscou, Rússia, no período de 12 a 19 de setembro próximo ...
Dos 46 recursos apresentados pelos municípios que não concordaram com índices provisórios, 44 foram aprovados pelo Conselho Especial...
As Unidades Móveis deverão atender, principalmente, as mulheres do campo, contarão com uma estrutura mecânica diferenciada com adaptações para enfrentar estradas de chão e são equipadas com aparelhamento para atendimento psicossocial e jurídico ...
Os policiais civis do Tocantins vão decidir nesta quarta-feira, 28, se entram definitivamente em greve. A decisão será tomada em assembleia geral na sede do Sinpol ...
A legislação não obriga que o animal esteja preso ao cinto de segurança dentro do carro, porém esta precaução, segundo o especialista do...
A proposta reajusta em 6,77% as remunerações da instituição conforme o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), com efeitos financeiros a partir de março deste ano...
Uma das alegações do secretário para que não seja feita a convocação imediata é que tal ato poderia gerar um caos administrativo...
O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/TO e Conselheiro Estadual, Túlio Jorge Chegury e a assessora jurídica da OAB/TO, Eliana Ribeiro Correia, viajaram nesta terça-feira ...
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins, presidida pelo Epitácio Brandão Lopes, vai promover aos advogados inadimplentes com a Ordem a oportunidade de quitar os débitos ...
O encerramento acontecerá com a palestra “Sobrevivi...Posso contar”, que será proferida por Maria da Penha, inspiradora da lei e Fundadora do Instituto Maria da Penha...
A Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo – Coetrae/TO inicia nesta terça-feira, 27, a partir das 14h, na Casa Dona Olinda, em Araguaína, Oficina de Formação para Agentes Públicos no combate ao Trabalho Escravo...
Conforme o presidente da ATN, o governo entende que Omar, enquanto esteve à frente da agência de turismo, contribuiu muito com o plano de desenvolvimento turístico do Estado...
Para o deputado Carlos Magno Ramos (PP-RO), que é membro da Comissão Especial do Código da Mineração na Câmara Federal, o debate é fundamental para a modernização da legislação...
A III Conepir teve início no último dia 23 e contou com a participação de delegados eleitos em conferências regionais/municipais ocorridas em Paranã, Miracema, Porto Nacional, Palmas, Araguaína e Esperantina...
O promotor de Justiça, Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, protocolou junto à Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Itaguatins, Ação de Improbidade Administrativa em desfavor do Prefeito de São Miguel do Tocantins, Francisco de Sousa Lopes ...
O aumento da arrecadação de impostos no Tocantins garantirá serviços públicos de qualidade para a população e um orçamento digno para os órgãos públicos do Estado...
O IPM representa o percentual de cada município a ser aplicado mensalmente, sobre os 25% do montante de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal ...
O anúncio e entrega de benefício do governo foi realizado no centro da cidade, na Praça Abílio Wolnei, e fez parte das comemorações do 129º aniversário do município...
Segundo ele as discussões mexem com interesses públicos e privados nacionais e internacionais que são vitais para o futuro dessa região...
Finalizando, Osires Damaso proferiu que “o Tocantins, integrante da Amazônia Legal, tem muito a contribuir, tanto por possuir riquezas minerais, mas também como parceiro no encaminhamento de metas e ações que visam promover o desenvolvimento da região”....
O tema do encontro é objeto do Projeto de Lei 37/11, que tramita na Comissão Especial do Código de Mineração do Congresso Nacional, e tem como meta atualizar a lei da exploração mineral no Brasil...
De acordo com o Inep, foram registrados 3.853 focos de incêndio, do inicio do ano até o dia 19 de agosto...
O primeiro dia da Conferência foi iniciado com a apresentação cultural do grupo musical Movimento Juventude, que levou ao público presente canções originadas na cultura negra, com arranjos de tambores, violão e berimbau...