A Defensoria Pública do Estado do Tocantins passa a contar com sete novos membros a partir desta segunda-feira, 2. A cerimônia de posse será realizada no auditório da sede da Defensoria Pública ...
Pedro Alcantra Alves Rodrigues tinha 57 anos, natural de Miracema do Tocantins, casado e pai de três filhos. Pedro foi vereador em Miranorte de 2005 a 2008, presidente por vários mandatos da Associação Comercial e Industrial de Miranorte ...
São disponibilizadas 5 vagas para Procurador Jurídico do Município, na qual uma é reservada para portador de deficiência...
As duas ONGs existem a cerca de um ano e meio...
Ele afirma que se mantém disposto a dialogar para construir o consenso...
A TVE Tocantins, a Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), e o Ministério das Comunicações (MiniCom) inauguram nesta sexta-feira, 29, a partir das 14h30, o laboratório para testar conteúdos e aplicações para a TV digital pública brasileira ...
A Promotoria comunicou a abertura do Inquérito ao Colégio de Procuradores e à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MP/TO), solicitando a devida publicidade ao ato...
Os serviços incluem remoção de postes, divisão de circuitos e manutenções nas redes de alta e baixa tensão, nos períodos da manhã e da tarde...
Os exames serão disponibilizados gratuitamente para 100 Assistidos que procuraram a Defensoria Pública previamente e agendaram a realização do teste, ao qual deverá comparecer filho (a), genitora e suposto pai...
O governador Siqueira Campos participou nesta quinta-feira, 28, da primeira Feira da Troca Solidária do município de Bernardo Sayão ...
O governador Siqueira Campos considerou muito positivo para o Tocantins o resultado do leilão para exploração de gás em terra, realizado nesta quinta-feira ...
A 2ª Vara Cível, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Precatórias Cíveis de Paraíso do Tocantins realiza até esta sexta-feira (29/11) a terceira edição da Semana da Conciliação...
Uma das vítimas, um cliente que saía da loja no momento da tragédia, está em estado grave e teve traumatismo craniano. As outras duas pessoas atingidas estão sendo avaliadas pelos médicos...
Não será permitido fazer imagens (fotografias), nem gravações em áudio e em vídeo da palestra do ministro e presidente do STF, Joaquim Barbosa...
Sindicatos discordam de argumentos do presidente do Conselho do Igeprev...
Como fundamentação para atrair a competência federal, a PRM-Araguaína argumentou que é dever institucional do Ministério Público Federal promover a proteção dos interesses individuais indisponíveis, difusos e coletivos, relativos às comunidades indígenas...
A proposta apresentada foi construída a partir de uma ampla discussão com os representantes dos servidores...
Dentro do calendário, no dia 16 de dezembro será publicado o edital de convocação e a aberto o período para a inscrição das chapas interessadas em concorrer ...
Como presidente do Consórcio Intermunicipal para Gestão Compartilhada da Bacia Hidrográfica do Médio Tocantins (CI-Lago), o chefe do Poder Executivo ressaltou o trabalho que está sendo desenvolvido...
Para sanar o conflito legal, cabe ao Procurador-Geral da República ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal...
O Poder Judiciário do Tocantins proferiu duas decisões desfavoráveis ao ex-prefeito de Gurupi, Alexandre Abdala. As sentenças são fruto de Ações Civis Públicas propostas pelo Ministério Público do Tocantins ...
a direção do Procon alerta o consumidor a tomar alguns cuidados antes de realizar compras através de sites eletrônicos considerados “piratas”, e com isso evitar problemas ao adquirir produtos, via internet...
A minuta é o resultado de quase dois meses de reuniões constantes entre os representantes das entidades e analistas jurídicos, cujo objetivo foi construir uma proposta viável e que atenda os interesses dos servidores públicos...
Os trabalhadores da Educação reivindicam principalmente a aprovação imediata do PCCR...
A reunião antecede uma audiência pública que acontecerá no Senado federal dia 4 a pedido da senadora Katia Abreu...
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, nesta última segunda-feira, 25, com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-governador Marcelo Miranda ...
A procuradora-geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, também participou da audiência pública....
Na última quarta-feira, 20, o Juiz Substituto da 1ª Vara Cível da Comarca de Araguaína, Carlos Roberto de Sousa Dutra, ao analisar a Ação Civil Pública Ambiental ...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho entregou o Prêmio “Empresário amigo do trabalhador 2013” para mais de 20 empresas e empresários do município de Araguaína ...
No ano passado, mais 1,6 mil acidentes de trabalho foram registrados no Estado do Tocantins, conforme dados do Anuário Estatístico da Previdência Social...