O Ministério Público do Tocantins (MPE) protocolou nesta terça-feira, 18, Ação Civil Pública contra a TIM Celular S/A, empresa de telefonia móvel...
Em setembro do ano passado o Pleno do Tribunal de Contas do Tocantins decidiu pela ilegalidade e consequentemente determinou Detran que rescinda o Contrato nº 54/2010, com a empresa num prazo de 180 dias...
O curso é coordenado pelo GEFE/TO - Grupo de Educação Fiscal Estadual, e certificado pela ESAF - Escola Superior de Administração Fazendária, parceira da Sefaz em vários treinamentos e qualificação de pessoal...
Durante a reunião, os representantes do Tocantins colocaram toda a estrutura de governo à disposição para auxiliar na concretização da visita do grupo de empresários chineses com a maior rapidez possível ao Estado...
A intenção dos deputados é debater o assunto com todos os interessados, já que há posições conflitantes entre os proprietários de cartórios e os produtores rurais...
Para diretor jurídico do Sindicato dos Bancários, Clésio Alencar, a realização de um novo concurso público sem a posse dos aprovados é ilegal...
Caso o MEI tenha dúvidas, o Sebrae Tocantins está empenhado em auxiliá-lo na emissão das guias e no envio da declaração. As orientações são feitas presencialmente nos ponto de atendimento da instituição...
Como a prefeitura não realizará a festa, fica aberto para a iniciativa privada a realização do evento...
O subconcessionário terá a missão de implantar os sistemas de sinalização, comunicação e energia, bem como gerir a Ferrovia pelo prazo de 35 anos...
Realizada entre os meses de junho e julho, a temporada de praia no Tocantins traz turistas e movimenta a economia dos municípios às margens dos rios Tocantins e Araguaia...
Após receber denúncias e proceder às investigações cabíveis, o Ministério Público do Tocantins (MP/TO), representado pelo Promotor de Justiça da Comarca de Itaguatins ...
Os representantes dos CFCs deverão se dirigir à sede do Detran-TO para entregar a documentação de entrada do processo de recredenciamento - que consta na instrução normativa ...
Durante a vistoria, o governador conversou com pacientes e médicos do hospital, percorrendo os corredores ao lado da secretária de Saúde, Vanda Paiva, e do diretor geral do HGP, Paulo Faria...
As empresas tocantinenses têm até o próximo dia 28 para declarar o Documento de Informações Fiscais (DIF). Estão obrigados a declarar cerca de 7 mil contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes...
Em Miracema do Tocantins, a 78 km de Palmas, acontecerá no dia 22 de fevereiro uma manifestação às 16h, tendo como pauta principal a administração do município...
Mamede comentou que é competência da Polícia Militar tirar os carros que não estão em bom estado de circulação através de guinchos e frisou que há um convênio com o Detran nesse sentido...
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), existe um desvio, conhecido na região como Estrada do Arroz. Segundo a PRF o percurso é de 70 km, sendo metade asfalto, metade pista de terra...
O presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro, afirmou por meio de posicionamento, não ter recebido nenhuma notificação do Ministério Público Estadual sobre as irregularidades expostas pelo MMDS e critica o movimento ...
A Defensoria Pública em Araguaína passará a atender em novo endereço a partir do dia 24 de fevereiro. O novo prédio possui instalações mais amplas, adequadas para um melhor atendimento ...
O Governo do Estado irá buscar novas parcerias para investimentos no Tocantins em uma viagem estratégica à China, Emirados Árabes e Israel a partir do dia 16 de fevereiro ...
Em Palmas, as rotatórias e vias de acesso ao setor Industrial e a região central receberão obras de terraplenagem e pavimentação asfáltica ...
O governador Siqueira Campos assinou e autorizou a publicação no Diário Oficial, desta sexta-feira, 14, dos atos de nomeação do restante dos aprovados no Concurso do Quadro Geral do Estado realizado em 2012 ...
O Detran-TO divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 11 de fevereiro de 2014 a notificação de leilão de 1.978 veículos, que estão nos pátios de Palmas, Gurupi e Porto Nacional...
Os municípios tocantinenses estão sendo contemplados nos últimos anos com aumento no percentual de repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ...
Wiston Gomes, representante oficial do Movimento pela Moralização e Democratização do Sisepe (MMDS), levou ao conhecimento do Estado e do Ministério Público Estadual ...
O procurador João Alberto Barreto Filho também foi um dos autores do recurso mas ele faleceu ano passado...
A jornada de trabalho de seis horas não se aplica aos funcionários públicos que trabalham em órgãos ou executam serviços que necessitam de plantão permanente...
Em virtude das inúmeras ligações recebidas dos filiados servidores públicos, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Tocantins (Sintras-TO) oficiou ao governo...
O governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) e da Junta Comercial do Tocantins (Jucetins)...
A pena é de 2 anos e 06 meses de prisão e pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade e restrição temporária de direitos ...