Por meio de liminar, do juiz Marco Antônio Silva Castro, os programas foram suspensos em Miracema do Tocantins, Tocantínia e Lajeado esta semana. Os dois programas também foram alvo de críticas e questionamentos por parte de deputados estaduais da oposição ...
De acordo com o documento, assinado pela Promotora Eleitoral Céres Gonzaga de Rezende, fica proibida a distribuição de bens, valores ou benefícios durante todo o ano de 2012, salvo em casos de calamidade pública, emergência ou em continuidade de programa social preexistente...
Foram 150 toneladas de soja, no valor aproximado de R$ 103 mil. O produto, que gerou ICMS e multa de cerca de R$ 28 mil, tem origem no município de Mateiros (TO) e era destinado ao município de Luis Eduardo Magalhães (BA)...
De acordo com a promotora de justiça, foram encontradas falhas graves em setores básicos, como higiene e abastecimento de antibióticos. Além disso, a promotora salientou que a limpeza da Unidade era deficiente, com baixa adesão dos funcionários aos programas de higiene do hospital...
Com a estrutura completa de um consultório médico, a unidade móvel possui equipamentos, instrumentos, mobiliário, iluminação e climatização necessários ao atendimento médico dos trabalhadores da indústria no próprio local de trabalho ...
Na ocasião, foram mostradas as vantagens da instalação da empresa no Estado, possibilidades de subsídios e facilidades que o Governo do Estado e a Federação podem aportar para facilitar ao máximo essa vinda...
Os assistidos de Jaú do Tocantins receberão os atendimentos do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Gurupi, nesta quinta-feira, 21, pela defensora pública Maria Cristina da Silva, na Escola Municipal Pedro Luís Bonfim...
O evento além de comemorar duas décadas no Estado tem como objetivo trazer conhecimento a áreas afins do comércio, gratuitamente, conforme explica o presidente da FECOMÉRCIO Tocantins, Hugo de Carvalho...
O governador Siqueira Campos e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, assinam, na próxima segunda-feira 25, às 9h, no auditório do Palácio Araguaia, convênio para a construção de barragens e cisternas em 23 municípios ...
Atendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor eleitoral Vilmar Ferreira de Oliveira, a Justiça determinou, liminarmente, nesta quarta-feira, 20, ao Governo do Estado a suspensão imediata dos Programas Sociais “Tocantins sem miséria” e “Tocantins sem Fome” ...
Os veículos envolvidos foram uma Hilux cor preta placa JJK 5161 de Brasília – DF, conduzida por Walter Barroso V. Junior, advogado, que além do susto não sofreu nenhuma lesão ...
Foram publicados no Diário Oficial de segunda-feira, 18, os percentuais provisórios do IPM - Índice de Participação dos Municípios para efeito de distribuição das parcelas do ICMS, no exercício de 2013 ...
A Ação Civil Pública inicial foi protocolada em fevereiro deste ano, contra o Departamento de Estradas e Rodagens no Tocantins (Dertins) e o Governo do Estado em virtude da falta de manutenção na rodovia TO-110, que liga a TO-040 aos municípios de Ponte Alta do Bom Jesus, Taguatinga ...
Foram construídos pelo DNIT cerca de cinco quilômetros de rodovia duplicada no perímetro urbano do município com construção de ruas laterais, viaduto em formato circular com passagem de pedestres para absorver o fluxo interno da cidade. A obra exigiu investimentos federais de R$ 39 milhões ...
Uma missão do Governo do Estado composta dos secretários Alexandre Ubaldo, da Infraestrutura; Vanda Paiva, do Planejamento e Modernização da Gestão Pública; e do procurador-geral do Estado, André Luiz de Matos, embarcará para a Itália, no próximo dia 22 ...
A operação teve início na segunda-feira, 18, e se estende até sexta-feira, 22. Até o momento, 13 estabelecimentos foram vistoriados e cerca de duas toneladas de produtos apreendidos...
A partir de 2012, se enquadram como beneficiários da resolução consumidores que estão inscritas no cadastro único de programas sociais do governo (bolsa família, bolsa escola e etc.) e famílias com renda de até um salário mínimo...
O evento foi promovido pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Associação Tocantinense dos Advogados (ATA) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins...
De acordo com a ação, a história dos Avá-Canoeiro do Araguaia foi escondida até o ano de 2010, quando o grupo de trabalho da Funai coordenado pela antropóloga Patrícia de Mendonça Rodrigues identificou os remanescentes do povo e elaborou relatório que baseia o pedido do MPF...
Amastha reforçou ainda que “na guerra sadia de preços, que ganha é o consumidor”. Para ele, muitos itens da cesta básica ainda devem ter seus preços reduzidos...
A caminhada foi organizada pela Polícia Militar, por meio de integrantes do Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, que atualmente conta com quase 100 instrutores em todo o Estado e faz parte do Conselho Estadual sobre Drogas ...
Daqui sairão derivados de petróleo que serão exportados, via Porto de Itaqui (MA), para outros países e via Ferrovia Norte-Sul para Estados como Maranhão, Goiás, Pará, Piauí, Bahia e Mato Grosso...
Os atendimentos serão realizados até às 17h, no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Dianópolis, localizado na Rua Bahia, quadra 56, lote 01, Bairro Novo Horizonte. Atendem à comunidade carente quatro Defensores Públicos...
Nenhuma das notificações, contudo, foi direcionada especificamente ao MPF, órgão autor dos pedidos de instauração de inquérito junto à Polícia Federal, sendo um dos ofícios encaminhados ao Procurador Geral de Justiça e ao Tribunal de Contas da União no Tocantins ...
Esta primeira reunião acontece em Palmas, na sede do sindicato (Quadra 103 Sul, Al. 09, Lt 26, Centro) e, para tal, além dos servidores do Quadro Geral residentes na Capital, estão convocados os servidores que moram em Lajeado, Tocantínia, Miracema, Miranorte, Aparecida do Rio Negro, Novo Acordo, Lizarda, Santa Tereza e Buritirana...
Na conformidade da referida norma Nacional, a partir de 1º de Janeiro de 2012, o salário mínimo nacional é de R$ 622,00. Sendo assim, o NAC recomenda a tomada de medidas necessárias para garantir a legalidade dos atos públicos, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro...
Uma equipe do BIRD fica no Estado até o final de semana, o projeto deve ser encaminhado aos técnicos do banco em Washington no próximo mês e, logo após analisado, será encaminhado ao Senado Americano para aprovação...
Além da conciliação de conflitos, o foco prioritário do Mutirão será o reconhecimento de paternidade, sendo disponibilizados exames de DNA aos assistidos ...
Depois de diversas reuniões, o CEAD - Conselho Estadual Sobre Drogas e parceiros finalizaram a programação que acontece na capital do Estado ...
O governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, informa que encontra-se aberto o período para cadastramento de carta consulta para doação de máquinas pelo PAC 2, via sistema do Ministério do Desenvolvimento Agrário ...