Editoria: Estado (24006 matérias)

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  Estado 04/09/2012 11h27 Redação

  MPE pede a quebra de sigilo fiscal e bancário e bloqueio de bens de procuradores do Estado e do espólio de ex-secretário da Fazenda

  De acordo com as investigações da Promotoria de Justiça da Cidadania e Defesa do Patrimônio Público, ao analisar o Processo Administrativo, verificou-se que no ano de 2004, a Secretaria da Fazenda ajuizou Ação de Execução Fiscal contra a empresa devedora dos tributos...

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  Estado 04/09/2012 11h17 Redação

  Trabalho escravo é tema de encontro no interior do Estado

  O encontro é uma proposta do Ministério Público Federal (TO) e recebe apoio da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Estado, à qual está vinculada a Comissão ...

• Estado 04/09/2012 11h11 Redação

  Inscrições para Conferência de Desenvolvimento Regional estão abertas

  Nos três dias de evento serão discutidos quatro eixos temáticos sendo eles: Governança, Participação Social e Diálogo Federativo; Financiamento do Desenvolvimento Regional; Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade ...

• Estado 04/09/2012 09h58 Redação

  Seminário destaca igualdade e autonomia da mulher

  Segundo a coordenadora do evento, Amanda Teixeira, o encontro fomentou o debate acerca do machismo velado na sociedade e questionou a estrutura a vida de milhares de mulheres diariamente ...

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  Estado 03/09/2012 18h50 Redação

  Defensor tocantinense contribui com a elaboração de emendas ao projeto do novo Código Penal

  Defensores públicos de todo o País poderão contribuir para a elaboração de emendas ao projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) ...

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  Estado 03/09/2012 18h40 Redação

  Evangélicos da PM do Rio de Janeiro homenageiam Siqueira Campos

  O portador da honraria, assinada pelo pastor Jorge Luis dos Santos Lacerda, capelão presidente da União dos Evangélicos da Polícia Militar do Rio de Janeiro, foi o comandante da Polícia Militar do Tocantins ...

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  Estado 31/08/2012 18h22 Redação

  Membros do Cedim discutem planejamento de 2013

  Também foram abordados a aprovação dos projetos para aparelhamento do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Arraias e da Casa Abrigo de Araguaina pelo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal ...

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  Estado 31/08/2012 11h36 Redação

  MPF/TO obtém indisponibilidade de bens de Juquinha e demais envolvidos em desvios na Norte-Sul

  A decisão considera que estão presentes todos os requisitos jurídicos necessários para concessão da cautelar de indisponibilidade requerida pelo Ministério Público Federal ...

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  Estado 31/08/2012 09h48 Redação

  Detran tem novo horário a partir de segunda-feira

  Além de Palmas, o Detran atende em mais 25 Ciretrans – Circunscrições Regionais de Trânsito distribuídas pelo Estado ...

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  Estado 31/08/2012 09h29 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins discute Acordo de Cooperação com BNDES

  O Acordo 001/2012 tem por objetivo a conjugação de esforços para o fortalecimento da Defensoria Pública no Brasil, contemplando ações que visam o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das atividades Institucionais...

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  Estado 31/08/2012 08h41 Philipe Bastos

  Irmão de Kátia Abreu nega envolvimento com empresa acusada de trabalho escravo

  De acordo com André Luiz de Castro Abreu, a única ligação que tem com a RPC Energética é a locação de três veículos para a empresa. Segundo o empresário, os dois tratores e a carregadeira alugados pela companhia são operados por funcionários da RPC...

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  Estado 31/08/2012 07h36 Redação

  Cristalândia e região recebe subestação de energia

  O governador Siqueira Campos inaugurou na tarde desta última quinta-feira, 30, mais uma subestação de energia elétrica, em Cristalândia, a 165 km de Palmas ...

• Estado 30/08/2012 19h59 Redação

  Cedeca participa, nesta sexta, de debate com artistas

  A convite da companhia paulista Razões Inversas, o Cedeca Glória de Ivone participa, em Palmas, nesta sexta-feira (31), de debate sobre a violência contra a criança ...

• Estado 30/08/2012 16h53 Redação

  Atendendo MPE, Justiça determina afastamento do prefeito de Palmeirante

  A Ação Civil Pública relaciona-se a um esquema de fraudes direcionadas ao recebimento de salários e de empréstimos bancários feitos em nome de servidores fantasmas, que não teriam conhecimento do caso ...

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  Estado 30/08/2012 13h25 Redação

  Governador assina ordem para reinício de obra orçada em quase R$ 16 milhões em Xambioá

  O governador Siqueira Campos assinou, na tarde desta quarta-feira, 29, em Xambioá, região Noroeste do Estado, uma ordem de serviço que possibilitará o reinicio das obras de asfaltamento ...

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  Estado 30/08/2012 11h35 Redação

  SPU-TO Assina Termos Entrega de Terrenos destinados ao TRE/TO

  Foram assinados os termos das Zonas Eleitorais dos seguintes Municípios do Estados do Tocantins: Dianópolis, Paraíso do Tocantins, Formoso do Araguaia, Natividade, Peixe, Taguatinga, Wanderlândia, Filadélfia e Araguacema...

• Estado 30/08/2012 11h17 Redação

  MPE intervém e Câmara de Araguaína retira da pauta de votação projeto de Lei que doa áreas

  No dia 20 de agosto, a 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína instaurou um Inquérito Civil Público para apurar a doação da área de preservação ambiental localizada no Distrito Agroindustrial de Araguaína (Daiara), 2ª etapa, na Avenida Rio Bandeira...

• Estado 30/08/2012 09h20 Redação

  Estado estuda parceria com Microsoft; governo federal orienta pelo uso de Software Livre

  A intenção foi comunicada ao governador Siqueira Campos na manhã de quarta-feira, 29, pelo diretor da regional Centro Oeste da Microsoft, Helbert Cavalcante Soares, pelo gerente do setor público Centro Oeste, Rodrigo Fernandes, pelo sócio-diretor da ALLEN Informática, André Escandura...

• Estado 30/08/2012 08h11 Redação

  Sindicato cobra Projeto de Lei sobre pagamento de gratificação por atendimento de Urgência e Emergência

  O benefício, que era pago, foi suspenso até que a lei fosse aprovada. Mas o projeto nunca foi enviado aos deputados. Na última terça-feira, 28, o Sindicato enviou o oficio 122/2012-Seet solicitando uma reunião com o gestor estadual para saber o que aconteceu...

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  Estado 29/08/2012 21h30 Redação

  Libertação de trabalhadores em condição análoga à escravidão envolve empresa de irmão da senadora Kátia Abreu

  A Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Tocantins (SRTE/TO) libertou 56 pessoas de condições análogas à escravidão da Fazenda Água Amarela, em Araguatins (TO) ...

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  Estado 29/08/2012 15h05 Redação

  Sindicato da Enfermagem aprova alteração do PCCR

  A proposta foi apresentada pela Assessoria Jurídica do Sindicato dos Profissionais da Enfermagem do Tocantins (Seet), que explicou a posposta que atingirá seis itens da tabela financeira. Entre as alterações, para os atuais servidores haverá a manutenção do percentual da progressão...

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  Estado 29/08/2012 15h00 Redação

  Ministério Público pede explicações sobre atraso em obras do Aeroporto de Araguaina

  Onde deveria haver obras de microrrevestimento asfáltico, constataram-se apenas marcações indicativas. Essa situação levou o Ministério Público do Estado (MPE), por meio do Promotor de Justiça Alzemiro Peres Freitas, a requisitar...

• Estado 29/08/2012 14h55 Redação

  MPE ingressa com Ação contra município por problemas no fornecimento de água

  A falta de abastecimento de água na cidade Bom Jesus do Tocantins levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar Ação Civil Pública (ACP) nesta terça-feira, 28, contra o Município, administrado pelo prefeito Jairton Castro da Silva...

• Estado 29/08/2012 14h39 Redação

  CNMP regulamenta a Lei de Acesso à Informação no Ministério Público

  O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na sessão desta última terça, 28 de agosto, resolução que regulamenta a Lei de Acesso à Informação ...

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  Estado 29/08/2012 10h30 Redação

  Governo do Estado reinicia obra de asfaltamento em Xambioá

  Por ser um trecho de acesso a um distrito industrial, terá uma plataforma de rodovia federal. Isso significa que será uma rodovia mais larga, passando de 9,60 metros de largura para 12 metros ...

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  Estado 29/08/2012 10h00 Redação

  Siqueira e Vicentinho participam de reunião de apresentação do projeto da Rodovia Transbananal

  Acompanhado do senador Vicentinho Alves (PR-TO) de secretários do governo do Estado do Tocantins e de prefeitos do Mato Grosso, o governador, Siqueira Campos (PSDB), participou de uma reunião, nesta última terça-feira ...

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  Estado 28/08/2012 16h36 Philipe Bastos

  Escritor acusa governo de não pagar cachê por palestra na Flit; 80% dos palestrantes estariam sem receber

  O escritor Fabrício Carpinejar publicou em sua página do Facebook mensagem afirmando que ainda não recebeu seu cachê pela palestra feita durante a Feira Literária Internacional do Tocantins (Flit 2012) ...

• Estado 28/08/2012 16h22 Redação

  Colégio de Procuradores manifesta apoio às investigações sobre gestão do Igeprev

  Foram solicitadas ao presidente do Instituto, Gustavo Furtado Silbernagel, informações sobre a prestação de contas do Igeprev relativa ao exercício de 2011 junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e acerca da gestão dos recursos financeiros ...

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  Estado 28/08/2012 16h09 Redação

  Eurolatina transfere direitos e obrigações para a Ecoporto Praia em Praia Norte

  O governador Siqueira Campos assinou na manhã desta terça-feira, 28, termo aditivo em que transfere os direitos e as obrigações constantes do Protocolo de Intenções de 12 de janeiro de 2010 ao empreendimento Ecoporto Praia ...

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  Estado 28/08/2012 15h17 Thais Leitão (Agência Brasil)

  17 categorias de servidores federais decidem encerrar greve

  Servidores ligados à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) decidiram há pouco encerrar a greve que já durava cerca de dois meses ...