O Governo do Estado representado pelos Secretários de Saúde, Luiz Fernando Freesz e da Administração, Lúcio Mascarenhas, reuniram-se nesta terça-feira, 31, com os representantes dos Sindicatos de diversas categorias da saúde do Tocantins ...
Na primeira parte da 151ª. sessão, realizada na segunda-feira, o plenário referendou a prorrogação proposta pelo relator. Com a decisão do CNJ, a desembargadora permanece afastada de suas funções de magistrada ...
A decisão de abrir o PAD para apurar as supostas infrações cometidas pelo desembargador foi tomada por unanimidade pelo plenário do CNJ. Em relação ao afastamento do magistrado, a maioria dos conselheiros (13 votos a 1) acompanhou o voto da relatora ...
O corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) juiz federal Marcelo Albernaz teve sua última participação como membro da Corte do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), na sessão desta terça-feira ...
O procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, ofereceu, nesta última segunda-feira, 30, nova denúncia criminal contra o prefeito de Figueirópolis, José Fontoura Primo ...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, protocolou no Tribunal de Justiça do Tocantins um novo recurso para reaver a decisão do plenário da Corte que desobrigou o Estado de ampliar o fornecimento de leitos de UTI ...
O novo secretário executivo da Secretaria da Saúde chegou a ser titular da Pasta depois que Raimundo Boi encerrou sua curta passagem à frente da Sesau. À época, a gestão do então secretário da Saúde não suportou as constantes denúncias de nepotismo e Raimundo Boi, sob alegação de necessidade de dedicação a assuntos pessoais, acabou sendo substituído por Neder...
A Lei promulgada tem como objetivo ampliar e aperfeiçoar a transparência nas ações da administração pública nas esferas federal, estadual e municipal. Com a publicação por meio do Portal da Transparência, qualquer cidadão pode acessar o salário dos servidores a partir do nome, CPF, órgão de exercício ou de lotação, função ou cargo...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado edital para inscrição de organizações não-governamentais que tenham interesse em participar do Conselho. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 23 de julho a 03 de agosto ...
Por meio da Portaria nº 192, de 27 de julho de 2012, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Marco Antony Vilas Boas, instituiu o Núcleo de Informação ao Cidadão (NIC), que tem como objetivo assegurar o cumprimento da Lei Lei de Acesso à Informação ...
De acordo com a secretária do Planejamento e Modernização da Gestão Pública, Vanda Paiva, esse é o primeiro passo de um grande projeto que deve ser desenvolvido no Tocantins...
O governador Siqueira Campos participou na noite desta sexta-feira, 27, da inauguração da filial tocantinense da empresa Kenbridge Consultoria. O evento reuniu empresários internacionais ...
A greve dos servidores federais é nacional e acontece em conformidade com orientações dos Sindicatos, Federações e Confederações nacionais de cada setor ...
O evento objetivou a discussão da economia solidária em Porto Nacional, bem como a apresentação de um pré-Projeto de Lei de Economia Popular Solidária (PPLES) para o Município ...
Com a aprovação da operação de crédito, o próximo passo é a assinatura do contrato para a liberação dos recursos, que, obedecendo aos trâmites normais, deve ocorrer nos próximos três meses. Este empréstimo tem prazo de vencimento final de 24 anos e meio, com cinco anos de carência ...
capitania informou que os interessados em realizar o exame na categoria de Arrais Amador e em inscrever embarcações, devem imprimir e pagar a Guia de recolhimento da União - GRU, na página da Diretoria de Portos e Costas (DPC)...
O Tocantins pode contar com o primeiro hospital da América Latina que funciona com energia sustentável. A notícia foi dada por empresários espanhóis representantes de uma empresa interessada em investir no Tocantins, durante audiência com o governador Siqueira Campos ...
O governador Siqueira Campos recebeu na tarde desta quarta-feira, 25, no Palácio Araguaia, uma comitiva composta de representantes do Banco de Desenvolvimento da China ...
Devido às dificuldades de locomoção do idoso, que tem mais de 70 anos, o juiz Jossanner Nery Nogueira, o defensor público Daniel Gezoni, e os seus auxiliares percorreram 60 km até a casa da assistida e realizaram a audiência ...
A vistoria, realizada em 49 estabelecimentos, resultou na interdição de uma panificadora, que apresentou precariedade na produção dos alimentos. Foram lavrados 110 termos de autuação em diversos estabelecimentos, onde foram encontradas várias irregularidades, dentre elas, falta de higiene, acondicionamento inadequado...
Após o terceiro pedido de suspensão do contrato firmado entre a Prefeitura de Palmas e a Delta Construções S/A, o Ministério Público Estadual obteve decisão favorável da Justiça ...
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira, a Medida Provisória que altera algumas das estruturas do Executivo. De acordo com a MP nº 5, ficam extintas a Secretaria Estadual das Oportunidades, a Agência Tocantinense de Notícias e a Subsecretaria da Infraestrutura...
Após inserir todos os dados necessários no Sistema, os gestores municipais devem comunicar aos conselhos municipais de assistência social para que esses também incluam os seus pareceres. O prazo para os Conselhos inserirem e finalizarem o seu parecer é dia 31 de agosto de 2012...
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Tocantins – Sindjor/TO abriu as inscrições para o Encontro Estadual dos Jornalistas Tocantinenses, que será realizado nos dias 3 e 4 de agosto, no auditório do Sebrae, em Palmas ...
Na tarde do último dia 21, o presidente da Força Sindical do Tocantins, Carlos Augusto Oliveira, prestigiou a fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juarina (SISEMJA) ...
Um grande número de servidores públicos do Estado vem pedindo licença de suas funções para tratamento de saúde. Só na publicação do Diário Oficial da última sexta-feira quase 250 pessoas solicitaram o direito ao afastamento ...
Na manhã desta segunda-feira, 23, aconteceu o primeiro despacho oficial na nova sede da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento, na Casa Branca, nome pelo qual se tornou conhecida a construção destinada a abrigar a Residência Oficial do Governador do Tocantins ...
Até semana passada, a Mineratins era uma empresa que pertencia ao segundo escalão da administração do governo e tinha gestão própria e sede distinta. Após a mudança, a companhia, juntamente com a Agência de Turismo do Tocantins (Adtur) foram integradas à Secretaria de Indústria e Comércio...
O projeto visa comprometer os parceiros atendidos com doações dos copos, a reciclarem 70% das embalagens plásticas, destinando esses resíduos, a entidades de reciclagem de lixo ...
As ações de fiscalização deverão ocorrer nas principais vias que dão acesso aos pontos turísticos como: as praias e nas proximidades de grandes eventos, no período diurno e noturno ...