Meio Jurídico 20/02/2015 08h51 Redação

Júri popular absolve vendedor acusado de atirar em ex-esposa e mais três pessoas; homicídio aconteceu em Guaraí

Ele foi denunciado após o inquérito ter concluído que o acusado teria atirado em sua ex-companheira, no irmão dela, que sobreviveram, e em Idegran Miranda Moura, que faleceu...

Meio Jurídico 19/02/2015 23h00 Redação

Prefeitura de Palmas deve indenizar pedreiro que caiu de moto em um buraco na Avenida LO 4

Decisão da Juíza da 4ª Vara de Feitos das Fazendas e Registros Públicos, Flávia Afini Bovo, condenou a Prefeitura de Palmas a indenizar o pedreiro Jorge Bailon Ferreira em mais de R$ 6,6 mil...

Meio Jurídico 11/02/2015 09h22 Redação

Semana de Valorização do Jovem Advogado reúne 500 profissionais

A programação que segue até quinta-feira, 12, além de capacitar, visa discutir o papel e os desafios do advogado em início de carreira...

Meio Jurídico 09/02/2015 16h44 Redação

Bradesco deve ressarcir gerente por gastos com veículo próprio no trajeto casa-trabalho

Gerente de Contas no banco, a empregada ajuizou reclamação trabalhista afirmando que usava o carro para serviços do banco, em decorrência de obrigação contratual e não por mera comodidade...

Meio Jurídico 09/02/2015 12h02 Redação

OAB promove a Semana de Valorização do Jovem Advogado

Os profissionais participarão de diversos workshops que discutem temas diversos e relevantes a área como: Sistemas Processuais Eletrônicos e Vicissitudes de seu Implemento...

Meio Jurídico 08/01/2015 10h14 Redação

Mulher vítima de agressão que é dependente financeiramente tem direito a medidas protetivas

O juiz pode determinar que o agressor pague provisoriamente pensão alimentícia à companheira que tem, também, o direito de ser encaminhada a uma Casa Abrigo...

Meio Jurídico 26/12/2014 19h09 Redação

Competências dos tribunais e de ramos da Justiça foram alteradas com EC 45

A Emenda Constitucional 45 buscou otimizar o serviço judicial, readequando funções dos ramos de Justiça e alterando competências em varas e tribunais ...

Meio Jurídico 26/12/2014 19h05 Redação

Você conhece os direitos do cidadão que viaja de avião?

Ao escolher viajar pelos ares, o cidadão brasileiro tem a seu favor algumas prerrogativas que o protegem em casos de alteração, atraso, interrupção ou cancelamento do voo contratado...

Meio Jurídico 12/12/2014 11h40 Redação

Mais de 30 réus em ações penais foram a julgamento em Araguaína com defesa gratuita

As ações penais começaram a ser julgadas em 10 de fevereiro. Mais de 30 réus foram assistidos por Defensores Públicos, que garantiram o direito à defesa em processos criminais aos réus hipossuficientes...

Meio Jurídico 02/12/2014 14h12 Redação

Escritório Virtual integrará processos em todo o País

Quando finalizado, o software desenvolvido pelo CNJ deverá integrar os sistemas processuais dos tribunais brasileiros e permitir ao usuário externo uma porta única de acesso ao Judiciário...

Meio Jurídico 21/11/2014 09h10 Redação

Homens solteiros, casados, em relação heterossexual ou homoafetiva têm direito à licença adotante

A nova interpretação para a aplicação da lei dos servidores públicos assegura o direito à licença a servidores solteiros ou casados, em relação heterossexual ou homoafetiva...

Meio Jurídico 17/11/2014 08h49 Redação

Lei da Palmada: o que mudou com a aprovação da norma?

De acordo com o artigo 129 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais podem, ainda, perder a guarda, ser destituído da tutela e do poder familiar...

Meio Jurídico 07/10/2014 09h13 Redação

Nacom realiza Mutirão Criminal em Palmas

Na pauta estão previstos a análise e julgamento de 74 processos criminais. As audiências estão ocorrendo no Fórum da Capital durante todo o dia...

Meio Jurídico 02/10/2014 15h20 Redação

Justiça Federal declara incompetência absoluta para julgar reintegração de posse das unidades habitacionais

Na decisão a juíza levou em consideração os argumentos apresentados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio dos Núcleos de Ações Coletivas-NAC...

Meio Jurídico 25/09/2014 14h58 Redação

Prazo para inserir processos na Semana Nacional da Conciliação 2014 termina dia 30

A Semana será uma grande oportunidade de reduzir, de forma efetiva, e com agilidade, o número de processos, promovendo e estimulando a resolução pacífica de conflitos, por meio do consenso entre as partes envolvidas...

Meio Jurídico 24/09/2014 10h17 Redação

Tribunal de Justiça do Tocantins é único do País 100% no processo eletrônico

O dado se mostra relevante dentro de um mapa que indica que boa parte dos tribunais tem índice de 0% no 2º grau e percentuais abaixo de 50% no 1º grau de jurisdição...

Meio Jurídico 17/09/2014 12h20 Redação

Defensor Público reforça posicionamento da Instituição contra redução da maioridade penal

Como coordenador do Nudeca, o Defensor Público afirmou que o objetivo do Núcleo é priorizar ações que promovam a proteção e previnam os conflitos das crianças e adolescentes com a lei...

Meio Jurídico 17/09/2014 09h32 Redação

Defensor Público vai recorrer em defesa de acusados de envolvimento em tráfico de drogas

Apesar da busca incessante de fazer valer os argumentos apresentados, o Tribunal por unanimidade aumentou a pena do acusado Y.L.S. de 5 anos para 6 anos e 8 meses...

Meio Jurídico 26/04/2014 08h35 Redação

Audiências Concentradas buscam soluções para crianças e adolescentes em abrigos

O Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas, seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou nesta última sexta-feira, 25...

Meio Jurídico 31/10/2013 08h44 Redação

Defensoria irá promover mais um Mutirão de Conciliação e DNA

Na manhã desta quinta-feira, 31, a Defensoria Pública em Araguaína estará lançando mais uma edição do Mutirão de Conciliação e DNA ...

Meio Jurídico 21/10/2013 16h47 Redação

Defesa gratuita atende 60% dos réus de processos criminais em Mutirão de Julgamentos em Araguaína

Ações penais ajuizadas até 31 de dezembro de 2009 relativas a crimes dolosos contra a vida serão apresentadas no Tribunal do Júri Popular durante Mutirão de Julgamentos em Araguaína.

Meio Jurídico 21/10/2013 11h25 Redação

Justiça reconhece direito dos servidores a recomposição das perdas salariais da URV

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins julgou procedente o processo da Unidade Real de Valor (URV) que beneficia dos servidores do judiciário tocantinense. Agora, os servidores irão aguardar a execução da sentença.

Meio Jurídico 01/10/2013 18h36 Redação

Comarca de Araguaína sedia oitava Reunião Regionalizada

A Comarca de Araguaína sediou na manhã desta terça-feira (1º/10), a 8ª Reunião Regionalizada, uma das ações com foco na interiorização da Gestão 2013/2015 ...

Meio Jurídico 01/10/2013 16h44 Redação

Dimas sanciona Lei da Ficha Limpa apesar do parecer contrário da Procuradoria

Lei da Ficha Limpa é sancionada e prefeito reforça que é a favor da transparência. Lei será publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 1º.

Meio Jurídico 30/09/2013 18h15 Redação

TJ mantém afastamento do Prefeito de Santa Fé do Araguaia

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) manifestou-se contrário ao retorno do Prefeito de Santa Fé do Araguaia, Fleury José Lopes, à administração municipal e à disponibilização de seus bens bloqueados.

Meio Jurídico 30/09/2013 11h22 Redação

Inscrições abertas para o Seminário Direito do Consumidor

No dia 8 de outubro, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), do Ministério Público Estadual, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizará o Seminário Direito do Consumidor. As inscrições estarão abertas até o dia 4 de outubro.

Meio Jurídico 30/09/2013 09h05 Redação

Decisão do STF deve obrigar TJ a pagar perdas salariais a servidores do Tocantins

Servidores do judiciário tocantinense podem receber perdas salariais geradas pela conversão da moeda na década de 90...

Meio Jurídico 15/12/2012 19h56 Redação

Desembargador Marco Villas Boas recebe Medalha do Mérito Eleitoral do Amazonas

Além do presidente do TRE-TO, mais seis autoridades foram agraciadas com a honraria: o governador do estado do Amazonas, Omar José Abdel Aziz ...

Meio Jurídico 14/12/2012 10h23 Redação

Desembargador Marco Vilas Boas será homenageado com Medalha do Mérito Eleitoral do Amazonas

O presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Marco Antony Villas Boas será agraciado nesta sexta-feira (14), em Manaus ...