É encontradiço na linguagem técnico-jurídica, mais por desleixo da comunidade jurídica do que por influência do linguajar comum, a locução “redução da maioridade penal” empregada, erradamente ...
O Brasil passa por período de mudanças tendentes a modernizar e dinamizar a vida política e administrativa no âmbito do governo ...
Neste artigo o desembargador aposentado, Liberato Póvoa, faz graves denúncias sobre a condução por parte do STJ em uma ação na qual é parte prejudicada...
Inflação prevista entre 7 e 8% em 2015, desemprego aumentando e queda da massa salarial, ou seja, menos renda disponível, menos consumo...
Palmas tem se transformado na cidade mais cara da região Norte do País. São números insofismáveis. O prefeito Carlos Amastha decidiu (e a Câmara aprovou) para este ano ...
Nos últimos anos, nada foi feito para destravar os gargalos que freiam a competitividade de nossas empresas...
No mês de Maio de 2015 completei meu primeiro ano na Advocacia e pude perceber uma campanha nacional de valorização do Jovem Advogado, aquele com até 5 anos de atuação no mercado...
A efetiva organização da Previdência Social no Brasil começou em 1923 (Lei Eloi Chaves) com a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPS) ...
O verbo não é usual, especialmente porque estamos em plena sociedade da informação, do conhecimento...
A distorção do sistema político brasileiro com relação a representação efetiva da maioria da população é evidente, basta olharmos os Projetos de Lei e as PEC’s que...
A situação da política nacional vem afetando diretamente a vida do povo brasileiro, principalmente no que diz respeito ao trabalho, a vida, a moradia, educação e outros...
Basta simples leitura da história recente de algumas nações para compreensão do que o choque liberal representaria para o País, segundo o ex-ministro Borges da Silveira ...
Estamos vivendo em um momento/cultura que vem dos gestores em que tudo que se faz, tudo que se produz, tudo que se movimenta tem que ser taxado...
Neste artigo o advogado Virgílio Meirelles defende a implantação do Estacionamento Rotativo e critica a posição dos empresários que são contrários...
A capital do Estado do Tocantins venceu a proposta para realizar este tão importante evento internacional, através da Secretaria Extraordinária dos Jogos Mundiais Indígenas...
Está ganhando força a discussão em torno do necessário estabelecimento de um novo Pacto Federativo para descentralizar a distribuição dos recursos tributários ...
Quando ouvimos o ministro de Minas e Energia declarar que não ocorrerá nem crise e nem apagão porque Deus é brasileiro e haverá de mandar chuva suficiente aos reservatórios, entendemos claramente o quanto o país está atrasado...
Naquela época houve uma política de incentivos para povoamento e instalação de fazendas nas margens do Rio Tocantins...
Vamos mudar o Brasil sim, mas jamais abrir mão de um processo democrático...
A atual e preocupante crise na conjuntura econômica e política brasileira acaba por ressaltar seu calcanhar de Aquiles ...
O prefeito Carlos Amastha demonstra ter ficado empolgado com a repercussão dos adereços natalinos nas ruas da Capital no ano passado ...
O Brasil deu uma prova de maturidade democrática neste último domingo com manifestações civilizadas em 160 cidades, especialmente em...
Não quero aqui ser advogado da Dilma, nem do PT, nem de ninguém. Quero unicamente fazer uma reflexão sobre o que está por trás de todo esse movimento de impeachment...
Nas próximas semanas os trabalhos serão intensificados com a votação de muitas matérias importantes, como a reforma política, tributária e o pacto federativo...
O Brasil tem, hoje, 32 partidos políticos registrados e mais pelo menos cinco com pedido de registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral ...
Quem pensa que ele é para ofender o cidadão, o manifestante, o povo e eleitor ali representado?...
A tendência para o endurecimento das leis de drogas brasileiras é clara após as eleições de 2014, que elegeu vários congressistas com palanques estridentes antidrogas ...
Na OAB do Tocantins, as vésperas de completar suas bodas de prata, em sua ultima eleição, experimentamos a inédita oportunidade de apresentar para a advocacia uma "chapa única"...
E porque Charlie Hebdo? Vamos deixar de lado a explicação sem pé nem cabeça de que se trata de uma publicação de extrema esquerda, portanto ateia, marxista-anarquista ou coisa que o valha ...
A lei substantiva já vem cercada de privilégios que não chegam ao terreiro do desfavorecido, e podemos perfeitamente dizer (e provar) que existem “crimes de rico” e “crimes de pobre”...