Ontem, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ICMS não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins ...
As questões que envolvem o direito de greve dos servidores públicos são polêmicas e ganharam contornos mais graves com as recentes paralisações ...
Em seu artigo, Gustavo Garcia aborda os aspectos referentes à dignidade da pessoa humana e da busca da Justiça Social diante da proposta de Reforma Previdenciária...
A questão dos bloqueios de aplicativos pelo Poder Judiciário é polêmica e está no centro dos holofotes do Supremo Tribunal Federal ...
Em 2015, o Brasil pagou R$ 501 bilhões de juros da dívida. Em 2016, esse pagamento caiu para R$ 407 bilhões...
A morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, no último dia 3, não apaga duas violações que atingiram sua dignidade e suas garantias fundamentais...
O eSocial, que faz parte do cotidiano dos empregadores domésticos desde 2015, deverá ser adotado por todas as empresas do País a partir de janeiro de 2018 ...
A relação entre a educação física, o bem-estar e a saúde vem sendo estudada por universidades e laboratórios do mundo inteiro há algum tempo...
Com as mudanças do século XXI, os educadores enfrentam um cenário radicalmente diferente de desafios.
Marisa pagou com a vida o terremoto moral que abalou nossa política do lulopetismo; e que não se resume a ele ...
Nas últimas décadas, o Brasil convive com um ciclo vicioso de difícil solução na questão educacional...
Em tempo de Temers & Trumps protagonizando os noticiários e ocupando as páginas da história, registramos a falta que faz os ...
A medida, conforme adotada, ainda que necessária, como alega o gestor municipal, parece não ter obedecido critérios quanto à legalidade para a sua efetivação...
Existe uma tendência no mercado de trabalho de maior participação dos profissionais nos resultados e ganhos ...
A não competitividade da indústria brasileira pode se transformar no maior obstáculo para o progresso do agronegócio brasileiro, segundo José Luiz Tejon Megido ...
Não quero jogar água fria na fervura de entusiasmo e alegria diante deste fato, ainda mais em um momento em que todos estão disseminando mensagens positivas e de sucesso para o ano de 2017...
A controvérsia quanto ao aborto reside no fato de que o direito à vida não é absoluto. Para alguns, o Direito Constitucional (e natural) à vida do feto precisa ser respeitado ...
No Brasil , quando se fala em aposentado, fala-se do INSS, do Regime Geral de Previdência Social-RGPS, atirado ao entulho pelo presidente Temer...
O resultado das últimas eleições apresentou um aspecto que foi muito comentado ainda no calor da apuração final, porém não analisado nem com a precisão e a profundidade requeridas ...
A situação do Tocantins é muito grave e é lamentável que em pleno século XXI ainda se pratique a velha política composta por um “governo oligárquico”...
Neste artigo Gleidy Braga analisa a luta das mulheres para sobreviver nos espaços de poder...
A meu ver a data não sugere separação ou que somos tão diferentes, nem muito menos vitimizados, afinal, compreendemos que os tons da pele são apenas questão de melanina...
A 8ª reforma da previdência, desde 1988, está tomando rumos absolutamente estranhos, pela falta de uma diretriz ...
O Cartão Reforma, lançado esta semana pelo Governo Federal, é um programa excepcional, segundo o senador Ataídes Oliveira...
Uma das consequências para a pessoa que está sendo investigada ou acusada pela prática de improbidade administrativa é ter seus bens indisponíveis...
Neste artigo o ex-ministro Borges da Silveira defende que é oportuno se desengavetar propostas que visam à regulamentação de greve no serviço público...
O Brasil investe 1,2% do PIB em Pesquisa & Desenvolvimento. Enquanto isso, os Estados Unidos aplicam no setor recursos na ordem de 2,5% do seu PIB e a Coréia do Sul alcança 4%...
Policiais a pedido de um procurador do Ministério Público Estadual levaram os estudantes algemados para a delegacia da cidade ...
Neste artigo o coordenador geral do SINDJUFE-TO Wanderley Fernandes da Cruz critica e expõe feridas do judiciário do País ...
É consenso nacional que a política brasileira tem baixo conceito, quase nenhuma credibilidade junto à sociedade...