O Fundo tem a finalidade de implementar uma gestão adequada de recursos nas ações e projetos integrados ao...
Nos moldes do regimento interno da Casa de Leis, encontra-se aberto o prazo de oito dias, a contar da distribuição, para os...
Os recursos, que tiveram o acréscimo de R$ 38 milhões, também serão encaminhados a...
Com o objetivo de representar a população e atender as demandas de Palmas, o vereador apresentou...
A Apae de Araguaína conta atualmente com 403 alunos, sendo a maior do Estado em...
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas da União, ou seja, tudo que...
A Medida Provisória 23/2019, que altera a Lei 1.385/2003 do Proindústria, revisa alguns percentuais de...
O Projeto de Saneamento Integrado Águas de Araguaína prevê a macro e microdrenagem dos córregos...
Os deputados estaduais aprovaram dezenas de matérias na manhã desta...
Analisado em reunião conjunta das comissões, o PL teve como relator o deputado Elenil da Penha...
Após articulação do deputado federal Tiago Dimas (SD-TO), o Ministério da Saúde liberou, esta semana, a quantia de...
Presidente do Poder Legislativo fez balanço de gestão...
Dos 13 parlamentares, apenas 2 votaram contra o aumento do salário...
Entre os destaques dos projetos de leis está um que regulamenta o uso de agrotóxicos em...
A entrega de 21 títulos de cidadania tocantinense foi o motivo para a realização de...
Em 2019, 1370 requerimentos e 199 projetos de lei foram apresentados...
Ele ainda destacou o compromisso que os vereadores tiveram com os projetos do Executivo...
A última Sessão Ordinária de 2019 da Câmara Municipal de Palmas foi marcada por...
Moradores solicitaram obras de pavimentação asfáltica, a construção de uma escola, mais...
Na ocasião foram condecorados 155 bombeiros militares e aconteceu a formatura do...
Conforme os recursos já liberados pela senadora, a capital tocantinense deve realizar...
Quem quiser poupar tempo também pode realizar o pré-atendimento eleitoral pela...
A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (PP), prestigiou o evento juntamente com o...
A reunião foi presidida pelo vereador José do Lago Folha Filho (PSD), presidente da...
Reunião debateu sobre o abastecimento de água nas quadras da Capital e buscou uma solução para o...
Para que a Lei entre em vigor, basta ser publicada no Diário Oficial do Estado...
No Tocantins, o setor de franquias registra crescimento a cada ano. De acordo com a...
A vereadora lembrou que foram aprovados projetos relevantes e importantes para a...
Bolsonaro fez referência ao pau-de-arara, método de tortura utilizado durante a ditadura...