A Comissão Temporária Especial para apuração de irregularidades referente às Unidades de Saúde municipais iniciou...
Segundo ele, a iniciativa visa promover uma reforma abrangente na Constituição com o objetivo de fortalecer a democracia e...
A autora do requerimento para realização da sessão solene, a vereadora Laudecy Coimbra (SD), destacou que os avanços na...
Um dos momentos mais tocantes da cerimônia, segundo Danil, foi a entrega de certificados a homenageados que se...
Segundo o parlamentar, a iniciativa pretende valorizar a representatividade que a praça possui em relação à história do...
Entre os temas que serão debatidos na audiência, está o acúmulo de despesas superiores às receitas; a responsabilidade na...
Na justificativa de seu requerimento, o vereador destacou que "a negligência atual" facilita a proliferação de insetos e...
A solenidade visa também pautar a sociedade sobre a defesa dos direitos das pessoas com deficiência e a...
O teor do projeto estabelece critérios que condicionam a concessão do benefício: aos doadores de sangue, a comprovação de ao...
O diretor de Infraestrutura Aquaviária do DNIT assegurou que até dezembro o órgão apresentará o Estudo de Impacto Ambiental...
De acordo com o Sinan, somente nos três meses deste ano, foram registrados 959 acidentes. Do total de vítimas, 715 foram...
As conquistas destacam tanto os profissionais da saúde mental quanto os valores familiares fundamentais...
Para o deputado Mantoan, o governador vem fazendo uma condução democrática da sua gestão, sabendo trabalhar com...
O Projeto passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e foi rejeitado. No entanto, no dia 5 de...
Até o dia 11, estarão disponíveis no hall de entrada da CMP caixas para arrecadação de brinquedos novos, seminovos e...
O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável somente às...
A tentativa de aprovar um projeto para proibir o casamento homoafetivo foi duramente criticada por organizações de...
Para ampliar a participação e a representatividade dos povos indígenas no processo eleitoral, participam desta edição do...
De acordo com o presidente Folha, a homenagem se justifica pela relevância da profissão em prol do desenvolvimento do...
Atualmente, oito estados já isentam o IPVA como forma de estimular a venda de veículos elétricos e híbridos...
As mudanças da minirreforma simplificam a prestação de contas dos partidos e candidatos, permitem a doação de...
O evento será realizado nas aldeias Canoanã e São João, pertencentes a 15ª Zona Eleitoral de Formoso do...
. Ao todo foram realizadas 10 plenárias e a capital foi escolhida para receber a última. Desta vez, foi ouvida a...
O teste do sistema que será empregado nas eleições municipais do próximo ano está previsto para acontecer de 27 de...
De acordo com a vereadora, um dos bandidos colocou arma na sua cabeça e disse que aquilo era um recado, um...
No documento apresentado, o deputado solicita que o Estado informe quais medidas estão sendo tomadas para a...
Este ano, sob a presidência de Cuba, o encontro do G77 + China terá o tema “Desafios Atuais do Desenvolvimento: Papel da...
A proposta precisa de 27 assinaturas (um terço dos senadores) para começar a tramitar, conforme o Regimento do Senado...
A medida possibilita que as vítimas encontrem moradia e guarida adequadas quando se depararem com situações de...