Tag: Ação Penal (22 matérias)

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  Meio Jurídico 27/04/2023 12h26 Redação

  Médico é denunciado pelo MPTO por realizar aborto sem o consentimento da gestante

  Encontra-se tramitando na 2ª Escrivania de Augustinópolis uma ação penal em que o...

• Meio Jurídico 11/05/2021 14h09 Redação

  MPTO oferece denúncia contra duas pessoas pela prática de maus-tratos a animais domésticos em Gurupi

  O crime aconteceu em janeiro deste ano, quando os dois acusados foram flagrados pela...

• Polí­cia 20/09/2019 17h16 Redação

  Homem acusado de tentar matar filho recém-nascido é condenado pelo Tribunal do Júri

  O MPTO obteve a condenação de Fernando Henrique de Andrade, acusado de tentar matar o filho...

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  Meio Jurídico 21/02/2019 23h00 Redação

  Ação penal termina com acordo de boa convivência e respeito mútuo entre as partes

  De acordo com os autos, o problema teve início quando Keilane F. começou a namorar Miguel, ex-namorado de...

• Polí­cia 09/11/2018 16h15 Flávio Herculano/MPE

  Estelionatários que aplicavam golpes em idosos têm prisão preventiva decretada

  Foi decretada a prisão preventiva de duas pessoas que agiam na região Norte do Estado...

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  Polí­tica 01/09/2018 08h01 Redação

  Deputada Professora Dorinha é absolvida da acusação de dispensa ilegal de licitação

  No julgamento na Primeira Turma, ficaram vencidos os ministros Rosa Weber e Luiz Fux, o que conduziu ao...

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  Meio Jurídico 17/10/2017 18h17 Redação

  Acusado de matar indígena Krahô que o reprovou como cunhado irá a júri popular

  Segundo a ação penal, o réu matou a vítima após a ingestão de bebidas alcoólicas na Aldeia Pedra Furada, no...

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  Polí­cia 14/04/2015 15h11 Redação

  Jovem é condenado a 46 anos de reclusão por latrocínio e estupro seguido de morte da Kelle Silva

  O caso ocorreu em agosto de 2014, na cidade de Palmas. O Poder Judiciário atendeu aos pedidos do MPE e condenou Welton a 46 anos de reclusão...

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  Estado 24/11/2014 17h18 Maria José Cotrim

  Decisão do STF permite que Willamara tenha acesso a Inquérito que apura suposta venda de sentenças

  Procurada pelo Conexão Tocantins Willamara afirmou que vai pedir todas as gravações e documentos e que seus advogados vão ingressar com um Agravo regimental ainda esta semana...

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  Estado 19/11/2014 14h57 Maria José Cotrim

  DPU pede e relator adia julgamento de Ação contra desembargadores no STJ

  Os desembargadores foram denunciados por suposta venda de decisões e manipulação da fila de pagamento de precatórios. Servidores do Judiciário e advogados, apontados como lobistas, também são investigados...

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  Estado 17/11/2014 14h30 Maria José Cotrim

  Para Liberato, STJ deve remeter processo para justiça de 1º grau; Willamara diz esperar julgamento justo

  A Ação tem 18 réus, dentre eles os desembargadores Amado Cilton, Liberto Póvoa e Willamara Leila...

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  Polí­cia 02/09/2014 22h45 Redação

  Máfia das Sanguessugas: Pastor Amarildo é condenado a 3 anos de detenção por corrupção e fraude

  Também foram condenados os empresários Darci José Vendoin e Luiz Antonio Trevisan Vedoin, que arregimentavam empresas de fachada para participar do processo licitatório ...

• Polí­cia 23/08/2014 08h10 Redação

  Condenado por estupro, homem é absolvido três anos depois, após vítima confessar que depoimento era falso

  Veio à tona a verdade dos fatos por intermédio da suposta vítima, hoje, uma adolescente de 14 anos. Ela compareceu à Defensoria narrando que sua consciência lhe cobrava inocentar o acusado...

• Polí­cia 23/08/2014 08h05 Redação

  Justiça condena dois pelos crimes de roubo e estupro

  O Juiz Márcio Ricardo Ferreira Machado condenou Reginaldo Ferreira Dos Santos à pena de 16 anos, dois meses e 312 dias de reclusão pelos crimes de roubo...

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  Polí­tica 22/08/2014 14h16 Redação

  Ex-prefeito de Sampaio é novamente condenado pela Justiça Federal

  A Justiça Federal no Tocantins condenou o ex-prefeito de Sampaio do Tocantins, Pedro Lopes da Silva, pelo desvio de verbas públicas do Fundo Nacional de Saúde ...

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  Polí­tica 25/06/2014 15h29 Redação

  MPF propõe ação penal contra Marcelo Miranda por desvio de recursos da saúde enquanto governador

  Contínuo repasse de recursos públicos à Oscip Brasil, sem que fossem aplicados em finalidades públicas, instalou gravíssima crise na rede hospitalar do Tocantins...

• Estado 11/12/2012 16h58 Redação

  MPF/TO propõe ação penal contra pessoas que praticavam compra premiada

  O Ministério Público Federal do Estado do Tocantins (MPF/TO) ofereceu denúncia em face de seis pessoas acusadas de praticarem atos típicos de instituição financeira ...

• Estado 31/07/2012 17h05 Redação

  Prefeito de Figueirópolis é novamente denunciado pelo MPE

  O procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, ofereceu, nesta última segunda-feira, 30, nova denúncia criminal contra o prefeito de Figueirópolis, José Fontoura Primo ...

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  Meio Ambiente 07/05/2012 14h26 Redação

  MPF propõe ação civil pública e denúncia contra empresa que derramou biodiesel no lago da UHE de Lajeado

  O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou ação civil pública e ação penal em desfavor da pessoa jurídica Medeiros e Cabral Ltda, além de Jardel Medeiros da Silva e Ivanilton Rodrigues Borges, pelo derramamento de 42 mil litros de biodiesel ...

• Estado 05/03/2012 19h01 Redação

  MPF/TO ajuíza denúncia contra ex-prefeito de Colmeia

  De acordo com inquérito policial que embasa a denúncia, em 2009 o ex-prefeito não apresentou prestação de contas que comprovassem a aplicação de recursos federais recebidos pelo FNDE para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) ...

• Estado 17/10/2011 17h58 Redação

  MPE denuncia ex-prefeito de Barrolândia

  O Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça que o ex-prefeito de Barrolândia, Jair Venâncio da Silva, seja responsabilizado civil e criminalmente por irregularidades cometidas em 2008, último ano do mandato do gestor ...

• Polí­cia 02/08/2011 19h37 Redação

  A pedido do MPE Justiça condena acusados de matar ativista Sebastião Bezerra

  A Ação Penal foi proposta pela promotor de Justiça Diego Nardo que atua na 2ª Promotoria de Justiça de Gurupi, em 13 de abril de 2011, após investigação realizada pela DEIC de Gurupi ...