Foi publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira, a Medida Provisória que altera algumas das estruturas do Executivo. De acordo com a MP nº 5, ficam extintas a Secretaria Estadual das Oportunidades, a Agência Tocantinense de Notícias e a Subsecretaria da Infraestrutura...
Mesmo depois de convocação para sessão extraordinária, a falta das matérias de autoria do governo do Estado fez com que os projetos não fossem apreciados pelo parlamento. De acordo com o presidente da Casa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), as matérias deverão ser analisadas ainda na sessão extraordinária de amanhã...
Durante a sessão, realizada no Plenarinho da AL por conta da reforma no Plenário oficial, o deputado Freire Junior (PSDB), ex-líder de governo, criticou a convocação sem que as matérias de autoria do governo do Estado tivessem dado entrada nas comissões...
As extras foram marcadas de ofício durante o recesso da Casa de Leis, a pedido do presidetne da AL, deputado Raimundo Moreira (PSDB) para analisar e aprovar, entre outros projetos, matérias que dizem respeito à Saúde, reestruturação de secretarias, além de um empréstimo de cerca de R$ 500 milhões...
A Assembleia Legislativa do Tocantins irá votar nesta terça-feira, 24, às 9 horas da manhã, em sessão extraordinária, projetos de lei ligados aos servidores da Saúde. Entre eles, a Gratificação pelo Exercício de Atividade no Interior do Estado ...
De acordo com o edital de convocação, devem ser apreciadas quatro matérias do governo, como a Medida Provisória nº 5/2012 que dispõe sobre a reorganização estrutural do Executivo Estadual ...
Mesmo sendo aprovada em 2008, a Fundação de Radio e TV da Assembleia Legislativa voltou a ser discutida efetivamente só no início deste ano. De acordo com a coordenação do projeto, a meta é, a curto prazo, inserir programação no canal da TV Câmara (da Câmara Federal)...
Sandoval ocupou a pasta entre março e junho deste ano, depois se licenciar de suas funções no Legislativo, à pedido do governador Siqueira Campos (PSDB). Na secretaria, ocupou a vaga deixada por Ronaldo Dimas (PR), candidato à prefeito de Araguaina...
O promotor de Justiça do Patrimônio Público, Adriano Neves, solicitou diligências para apurar se há ligação entre o depósito bancários de R$ 120 mil na conta da ex-assessora da deputada estadual Solange Duailibe (PT), Rosilda Rodrigues dos Santos, e um suposto pagamento de propina ...
O público da Feira Literária Internacional do Tocantins - Flit 2012 - poderá conferir hoje, a partir das 17 horas desta segunda-feira, 09, a Exposição “Quilombos Emigrantes: A História do Cocalinho” no hall da Assembleia Legislativa ...
Acontece que mesmo a eleição sendo realizada no mês de julho, a posse da nova diretoria da Assembleia Legislativa está prevista somente para o dia primeiro de fevereiro, conforme o Regimento Interno da Casa...
O deputado concorreu diretamente com seu companheiro de bancada governista, José Bonifácio (PR). Ao todo, 22 dos 24 parlamentares estiveram presentes à eleição que teve um andamento diferente neste ano, de pleitos anteriores...
O deputado frisa que seu retorno já foi conversado com o governador Siqueira Campos (PSDB) e que já existe um entendimento junto à gestão estadual para seu retorno ...
Na sessão desta quinta-feira, dia 5, os deputados da bancada oposicionista na Assembleia Legislativa do Tocantins fizeram pronunciamentos para expressar apoio à composição partidária formada pelo PMDB e pelo PSDB no pleito municipal de Palmas e na eleição da Mesa Diretora do Parlamento ...
Por duas vezes, Bonifácio usou o púlpito da AL para tecer críticas à atual postura do PMDB que vem se aliando a candidatos governistas tanto nas eleições municipais, quanto na eleição da Mesa Diretora da Casa de Leis ...
De acordo com a assessoria da deputada, são aguardados para a reunião de mais a noite, caciques do PMDB, como o presidente da legenda, deputado federal Junior Coimbra e os ex-governadores Marcelo Miranda e Carlos Gaguim, segundo e terceiro vices-presidentes, respectivamente...
Na proposta, o governo acrescenta artigos à lei para criar o Fundo Financeiro e o Fundo Previdenciário, com a finalidade de separar em dois grupos a forma de pagamento dos benefícios e das despesas administrativas ...
De acordo com a Ficha Limpa, o prefeito e o deputado estão inelegíveis mesmo que o processo não tenha passado pelo trâmite em julgado, já que a nova redação determina a partir a punição a partir da condenação por órgãos colegiados, caso do TRF-1 ...
Stálin informou, ainda, que já tem uma ação de sua autoria tramitando no Tribunal de Justiça cobrando da Companhia Elétrica do Estado do Tocantins um débito de cerca de R$ 700 milhões referentes ao uso do solo da cidade para a instalação de postes de energia e pela locação da sede da companhia em Miranorte...
Os cargos em comissão e a remuneração referentes à Diretoria Executiva da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Tocantins (FUNDALETO) estão definidos em um projeto de lei complementar da Mesa Diretora ...
Após o encerramento da sessão da manhã desta quarta-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Tocantins o clima quente dos discursos contagiou os deputados que discutiram de forma veemente por conta das composições partidárias nas eleições deste ano ...
Wanderlei subiu à tribuna depois que o deputado José Bonifácio (PR) cobrou uma postura mais combativa da bancada de oposição depois dos emparelhamentos políticos na composição de chapas e coligações para a eleição deste ano ...
Na sessão da manhã desta quarta-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado José Bonifácio (PR) fez um pronunciamento contundente no qual cobrou posicionamento da bancada de oposição na Casa de Leis ...
De acordo com o deputado, o número exato de nomes que disputarão as eleições de 2012 ainda está sendo fechado e deve ser anunciado até o próximo dia cinco. Mas ele antecipou que são, em média 20 candidatos a prefeito e 20 a vice-prefeito...
De acordo com o novo valor, a despesa com os gabinetes da Assembleia Legislativa serão aumentadas para mais de R$ 1,4 milhão por mês para os 24 deputados. Aplicando este valor no exercício financeiro de um ano, o valor chegará à marca de quase R$ 18 milhões ...
Em sessões extraordinárias, foi aprovado na tarde desta terça-feira, dia 3, na Assembleia Legislativa do Tocantins, sete matérias do Executivo, Judiciário e Legislativo ...
Uma Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou uma Proposta de Emenda a Constituição, que prevê permissão para que o agente público receba pagamentos em valores superiores ao limite do teto atual, que hoje é de R$ 26.723,13 mil ...
O deputado justificou que até o momento nenhuma articulação em torno de uma candidatura foi feita, ou mesmo levada a ele. “Até agora ninguém se reuniu para decidir candidatura ou fechar uma chapa. Eu sei que a inscrição de chapa pode ser feita até na hora da eleição, mas nada foi articulado”, completou...
Com a finalidade de reinserir a categoria agente penitenciário no quadro de profissionais da Polícia Civil do Tocantins e na relação de membros do Conselho Superior da corporação, um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ...
Atualmente, o fundo previdenciário do Igeprev é a única reserva financeira que o instituto conta para pagar pensões e aposentadorias. No entanto, por conta do aumento do volume destes pagamentos, no futuro o déficit previdenciário poderá chegar à marca de centenas de milhões de reais...