A delegação de parlamentares da Assembleia Legislativa do Tocantins já está em Natal, no Rio Grande do Norte, para participar da XVI Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais ...
As propostas têm como referência o percentual de 7% relativos à data-base de maio de 2012. Também se propõe que 50% das vagas de cargos em comissão sejam ocupadas por servidores efetivos, a partir de 1º de maio de 2013...
Os recursos provenientes da colaboração financeira não-reembolsável transferidos pelo BNDES serão consignados como receita no Orçamento ou em créditos adicionais, a fim de apoiar as ações de prevenção...
No ano passado, quando o congresso foi realizado na cidade de Florianópolis – SC, alguns deputados provocaram questionamentos da imprensa por terem levado familiares...
Sandoval já estaria, inclusive especulando possíveis apoios do parlamento. A eleição está prevista para acontecer no próximo mês de julho ...
A deputada estadual Solange Duailibe (PT) requereu a construção de um viaduto na rodovia TO-050, no sentido Centro a Taquaralto, na altura do retorno que dá acesso à Faculdade Católica do Tocantins ...
O deputado José Geraldo de Melo Oliveira (PTB) recebeu em seu gabinete, na tarde desta segunda-feira, 28, o vice-presidente da Redesat, Wagner Coelho, e o diretor de programação da TV e Rádio Palmas, Otoni Júnior ...
O deputado é autor de projeto de Lei que visa aplicar a "Ficha Limpa" aos membros do primeiro escalão de governo. Proposta do Sisepe solicita ampliação da vigência da Lei a todos os servidores comissionados ...
As solicitações contemplam mais de 25 municípios com a destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rurais do Programa Agricultura Familiar...
O parlamentar, que é líder de governo na Casa de Leis, frisou que a aprovação da aplicação da Lei da Ficha Limpa também para os servidores públicos estaduais seja uma forma de moralizar a administração pública que vem sofrendo duros golpes...
Diante da aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende os efeitos da lei da ficha limpa a todos os funcionários públicos em cargos comissionados do País, o Sisepe quer sensibilizar o Parlamento tocantinense ...
Marcado para a próxima semana, o congresso da União Nacional dos Legisladores Estaduais promete esvaziar a Assembleia Legislativa e impossibilitar a realização de sessões ordinárias...
No início de 2011, o próprio presidente da AL, após acordo entre os 24 deputados, solicitou o cancelamento dos 20% da produtividade para que as finanças do governo fossem equilibradas...
De acordo com o deputado, o secretário estadual da Administração, Lúcio Mascarenhas, já havia informado, em fevereiro deste ano, que aqueles candidatos que não receberam de volta o valor de inscrição do concurso anulado, teriam sua inscrição automaticamente transferida para o novo certame...
A deputada estadual Josi Nunes (PMDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 23, para falar sobre a situação da saúde do Tocantins ...
De acordo com a legislação eleitoral vigente, para que um político possa se candidatar, ele tem que apresentar, entre outros documentos, a Certidão de Quitação Eleitoral, onde constam as contas de campanhas anteriores do pretenso candidato...
A deputada, em seu discurso, ainda criticou a postura da justiça que vem constantemente afastando ou cassando mandatos de prefeitos de municípios do interior ...
A bancada de oposição bateu firme na decisão de terceirizar e posteriormente rescindir o contrato que transferiu a administração de 17 hospitais estaduais para a Organização Social...
Na mesma sessão, foram aprovados também os projetos que modificam a legislação que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Na medida, o governo cria uma Secretaria Executiva específica para o tema, dentro da estrutura da Secretaria de Oportunidades...
O deputado ainda avaliou positivamente a proposta de instalação de ponto eletrônico no Hospital. Para Damaso, a medida irá garantir que todos os profissionais do HGP estejam no cumprimento de suas funções ...
De acordo com o diretor do HGP, após a saída da Organização Social da administração dos hospitais do Estado, diversas dificuldades já são apontadas pela rede de Saúde. “Nós enfrentamos falta de medicamentos pontuais, falta de alguns alimentos”, disse...
A nova data estimada pelo deputado do PT para a realização da Audiência Pública é dia 5 de junho. José Roberto, no entanto, mesmo dizendo entender os motivos do secretário, se mostrou frustrado pela situação...
O deputado ainda recuperou documento assinado, no ano passado, por 18 deputados, garantindo o retorno da gratificação de 20% por produtividade para os funcionários efetivos da Assembleia...
O presidente da CPI afirmou que o objetivo das audiências nos estados será o de conhecer com profundidade a real situação nos estados. A reunião de audiência pública em Palmas deverá ocorrer na segunda quinzena de junho...
Em entrevista ao Conexão Tocantins na última terça-feira, o deputado já havia informado que apresentaria o convite ainda nesta semana na Casa de Leis. “É para dar o direito ao contraditório e à ampla defesa”, disse à época ...
No saguão da Casa de Leis, os indígenas, depois de uma sessão de danças e cânticos de protesto, foram ouvidos pelo deputado José Roberto (PT) e pelo presidente da AL, Raimundo Moreira (PSDB). Aos políticos foram apresentadas as principais reivindicações das etnias para o setor...
O deputado ainda defendeu que caso seja provado, todos os envolvidos nas denúncias devem ser punidos “não importa de que lado estejam”...
O projeto do Judiciário trata da revisão geral da remuneração dos servidores efetivos e de provimento em comissão da instituição. O reajuste de 6,08% contempla efetivos e comissionados e autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar de R$ 7.327.892,06 por meio de decreto para atender às despesas referente a medida...
Na Assembleia Legislativa os deputados estaduais aprovaram requerimento pedindo à Sesau um relatório sobre os remédios comprados pela secretaria...
Para Stalin, “são constantes as denúncias a respeito de falta de medicamentos nos postos e hospitais públicos no Tocantins. Ante esta grave denúncia, não podemos deixar a sociedade tocantinense sem uma resposta”...