Depois do atraso de mais de um dia pela não oficialização das quatro matérias do governo que foram alvo de convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, os projetos foram encaminhados para as comissões parlamentares e foram nomeados os relatores para as respectivas matéria...
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira, a Medida Provisória que altera algumas das estruturas do Executivo. De acordo com a MP nº 5, ficam extintas a Secretaria Estadual das Oportunidades, a Agência Tocantinense de Notícias e a Subsecretaria da Infraestrutura...
Mesmo depois de convocação para sessão extraordinária, a falta das matérias de autoria do governo do Estado fez com que os projetos não fossem apreciados pelo parlamento. De acordo com o presidente da Casa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), as matérias deverão ser analisadas ainda na sessão extraordinária de amanhã...
Durante a sessão, realizada no Plenarinho da AL por conta da reforma no Plenário oficial, o deputado Freire Junior (PSDB), ex-líder de governo, criticou a convocação sem que as matérias de autoria do governo do Estado tivessem dado entrada nas comissões...
As extras foram marcadas de ofício durante o recesso da Casa de Leis, a pedido do presidetne da AL, deputado Raimundo Moreira (PSDB) para analisar e aprovar, entre outros projetos, matérias que dizem respeito à Saúde, reestruturação de secretarias, além de um empréstimo de cerca de R$ 500 milhões...
A Assembleia Legislativa do Tocantins irá votar nesta terça-feira, 24, às 9 horas da manhã, em sessão extraordinária, projetos de lei ligados aos servidores da Saúde. Entre eles, a Gratificação pelo Exercício de Atividade no Interior do Estado ...
De acordo com o edital de convocação, devem ser apreciadas quatro matérias do governo, como a Medida Provisória nº 5/2012 que dispõe sobre a reorganização estrutural do Executivo Estadual ...
Mesmo sendo aprovada em 2008, a Fundação de Radio e TV da Assembleia Legislativa voltou a ser discutida efetivamente só no início deste ano. De acordo com a coordenação do projeto, a meta é, a curto prazo, inserir programação no canal da TV Câmara (da Câmara Federal)...
Sandoval ocupou a pasta entre março e junho deste ano, depois se licenciar de suas funções no Legislativo, à pedido do governador Siqueira Campos (PSDB). Na secretaria, ocupou a vaga deixada por Ronaldo Dimas (PR), candidato à prefeito de Araguaina...
O promotor de Justiça do Patrimônio Público, Adriano Neves, solicitou diligências para apurar se há ligação entre o depósito bancários de R$ 120 mil na conta da ex-assessora da deputada estadual Solange Duailibe (PT), Rosilda Rodrigues dos Santos, e um suposto pagamento de propina ...
O público da Feira Literária Internacional do Tocantins - Flit 2012 - poderá conferir hoje, a partir das 17 horas desta segunda-feira, 09, a Exposição “Quilombos Emigrantes: A História do Cocalinho” no hall da Assembleia Legislativa ...
Acontece que mesmo a eleição sendo realizada no mês de julho, a posse da nova diretoria da Assembleia Legislativa está prevista somente para o dia primeiro de fevereiro, conforme o Regimento Interno da Casa...
O deputado concorreu diretamente com seu companheiro de bancada governista, José Bonifácio (PR). Ao todo, 22 dos 24 parlamentares estiveram presentes à eleição que teve um andamento diferente neste ano, de pleitos anteriores...
O deputado frisa que seu retorno já foi conversado com o governador Siqueira Campos (PSDB) e que já existe um entendimento junto à gestão estadual para seu retorno ...
Na sessão desta quinta-feira, dia 5, os deputados da bancada oposicionista na Assembleia Legislativa do Tocantins fizeram pronunciamentos para expressar apoio à composição partidária formada pelo PMDB e pelo PSDB no pleito municipal de Palmas e na eleição da Mesa Diretora do Parlamento ...
Por duas vezes, Bonifácio usou o púlpito da AL para tecer críticas à atual postura do PMDB que vem se aliando a candidatos governistas tanto nas eleições municipais, quanto na eleição da Mesa Diretora da Casa de Leis ...
De acordo com a assessoria da deputada, são aguardados para a reunião de mais a noite, caciques do PMDB, como o presidente da legenda, deputado federal Junior Coimbra e os ex-governadores Marcelo Miranda e Carlos Gaguim, segundo e terceiro vices-presidentes, respectivamente...
Na proposta, o governo acrescenta artigos à lei para criar o Fundo Financeiro e o Fundo Previdenciário, com a finalidade de separar em dois grupos a forma de pagamento dos benefícios e das despesas administrativas ...
De acordo com a Ficha Limpa, o prefeito e o deputado estão inelegíveis mesmo que o processo não tenha passado pelo trâmite em julgado, já que a nova redação determina a partir a punição a partir da condenação por órgãos colegiados, caso do TRF-1 ...
Stálin informou, ainda, que já tem uma ação de sua autoria tramitando no Tribunal de Justiça cobrando da Companhia Elétrica do Estado do Tocantins um débito de cerca de R$ 700 milhões referentes ao uso do solo da cidade para a instalação de postes de energia e pela locação da sede da companhia em Miranorte...
Os cargos em comissão e a remuneração referentes à Diretoria Executiva da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Tocantins (FUNDALETO) estão definidos em um projeto de lei complementar da Mesa Diretora ...
Após o encerramento da sessão da manhã desta quarta-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Tocantins o clima quente dos discursos contagiou os deputados que discutiram de forma veemente por conta das composições partidárias nas eleições deste ano ...
Wanderlei subiu à tribuna depois que o deputado José Bonifácio (PR) cobrou uma postura mais combativa da bancada de oposição depois dos emparelhamentos políticos na composição de chapas e coligações para a eleição deste ano ...
Na sessão da manhã desta quarta-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado José Bonifácio (PR) fez um pronunciamento contundente no qual cobrou posicionamento da bancada de oposição na Casa de Leis ...
De acordo com o deputado, o número exato de nomes que disputarão as eleições de 2012 ainda está sendo fechado e deve ser anunciado até o próximo dia cinco. Mas ele antecipou que são, em média 20 candidatos a prefeito e 20 a vice-prefeito...
De acordo com o novo valor, a despesa com os gabinetes da Assembleia Legislativa serão aumentadas para mais de R$ 1,4 milhão por mês para os 24 deputados. Aplicando este valor no exercício financeiro de um ano, o valor chegará à marca de quase R$ 18 milhões ...
Em sessões extraordinárias, foi aprovado na tarde desta terça-feira, dia 3, na Assembleia Legislativa do Tocantins, sete matérias do Executivo, Judiciário e Legislativo ...
Uma Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou uma Proposta de Emenda a Constituição, que prevê permissão para que o agente público receba pagamentos em valores superiores ao limite do teto atual, que hoje é de R$ 26.723,13 mil ...
O deputado justificou que até o momento nenhuma articulação em torno de uma candidatura foi feita, ou mesmo levada a ele. “Até agora ninguém se reuniu para decidir candidatura ou fechar uma chapa. Eu sei que a inscrição de chapa pode ser feita até na hora da eleição, mas nada foi articulado”, completou...
Com a finalidade de reinserir a categoria agente penitenciário no quadro de profissionais da Polícia Civil do Tocantins e na relação de membros do Conselho Superior da corporação, um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ...