Tag: Assembleia Legislativa (6388 matérias)

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  Campo 10/08/2017 12h14 Redação

  Governo do Estado envia à AL projeto que baixa ICMS para 4% nas saídas interestaduais de gado vivo

  Se aprovada, a medida valerá até o dia 31 de janeiro de 2018. Após esta vigência, a base de cálculo volta para 5%, percentual praticado ...

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  Polí­tica 09/08/2017 20h18 Redação

  Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins posiciona-se contra projeto de transposição das águas do Rio Tocantins

  De acordo com Carlesse, não se justifica o argumento de que a obra proporcionará a navegação entre a bacia do São Francisco e o Tocantins...

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  Polí­tica 09/08/2017 16h26 Redação

  Wanderlei Barbosa quer debater em audiência pública o aumento de impostos e taxas no Tocantins

  Para Barbosa, a população deve ter o direito de participar do processo de reajuste de tarifas de serviços públicos ou ...

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  Polí­tica 09/08/2017 11h20 Redação

  Paulo Mourão defende maior investimento na educação ao destacar liberação de emenda para a UFT

  Paulo Mourão (PT) defende que o maior investimento para o orçamento de 2018 seja na educação...

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  Polí­tica 07/08/2017 14h19 Redação

  Reuniões da Cenovo recomeçam pelo sudeste em Arraias e Dianópolis a partir do dia 10

  Presidida pelo deputado estadual Paulo Mourão (PT) a Comissão já percorreu Palmas, Gurupi, Porto Nacional, Araguaína e Araguatins ...

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  Polí­tica 07/08/2017 09h38 Redação

  Carlesse vai a Conceição e municípios do Sudeste e é recebido com entusiasmo por populares e líderes políticos

  A visita ao município faz parte do roteiro de trabalho que o presidente vem desenvolvendo no interior do estado nos últimos meses...

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  Polí­tica 04/08/2017 12h02 Redação

  Lei garante primeiro emprego a jovens em empresas prestadoras de serviços ao Estado

  De acordo com o texto sancionado, no mínimo dez por cento das vagas das empresas prestadoras de serviços ao Estado do Tocantins, devem ser ...

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  Polí­tica 03/08/2017 17h19 Redação

  Lei obriga empresas públicas a instalarem call center no Tocantins

  Carlesse afirma que telemarketing é o maior gerador do primeiro emprego no Brasil...

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  Polí­tica 02/08/2017 19h05 Redação

  Paulo Mourão destaca grave momento do País e defende investigação de Temer

  O deputado lembrou o momento de “extrema gravidade” que o Brasil vive atualmente ...

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  Polí­tica 01/08/2017 18h51 Redação

  Eduardo afirma que sonho de Siqueira é unir o Estado e que seu nome será lembrado por gerações

  Eduardo ainda complementou que o Tocantins se encontra em situação melhor que outros estados que buscam empréstimos...

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  Polí­tica 01/08/2017 10h31 Redação

  Assembleia Legislativa retoma dos trabalhos nesta terça-feira; financiamento e medidas provisórias são pendências na Casa de Leis

  A primeira sessão ordinária do semestre está marcada para às 15 horas, no Plenário da Casa. Antes disso, às 14h, será realizada ...

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  Estado 25/07/2017 16h49 Redação

  Liminar fixa prazo de 30 dias para adequações no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa

  Uma série de informações terão que ser acrescidas, bem como o Portal terá que ser mantido permanentemente atualizado...

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  Educação 25/07/2017 14h33 Redação

  Hino Nacional deverá ser executado uma vez por semana nas escolas públicas e privadas do Tocantins

  A Assembleia Legislativa decretou e o Governo do Estado sancionou a Lei 3.248, de 24 de julho de 2017...

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  Estado 25/07/2017 08h58 Redação

  Governo do Estado sanciona lei que proíbe o corte do fornecimento de energia elétrica e água em dias e horários determinados

  O Artigo 1° diz ser proibida, no âmbito do Estado do Tocantins, a suspensão do fornecimento de energia elétrica e água tratada pelas ...

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  Polí­tica 21/07/2017 11h39 Redação

  Ministério Público requer adequações no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa

  Para que a política de transparência seja eficaz e a população possa exercer o controle social da gestão pública, é ressaltado que todas as ...

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  Estado 20/07/2017 17h30 Redação

  Passeio ciclístico de Araguatins a São Bento é inserido no calendário de eventos do Tocantins

  Promovido anualmente no terceiro domingo de março, o passeio ciclístico reuniu em sua 6ª edição, realizada neste ano, mais de 400 ciclistas ...

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  Estado 19/07/2017 08h00 Redação

  Governador Marcelo Miranda sanciona lei que autoriza empréstimo de R$ 146,7 milhões pelo Banco do Brasil

  A lei autorizativa foi aprovada pela Assembleia Legislativa no último dia 7 de julho, depois de amplo debate sobre a destinação dos recursos...

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  Polí­tica 12/07/2017 11h22 Redação

  Lei recomenda reutilização de água da chuva em prédios públicos no Tocantins

  O objetivo é promover ações visando ao aproveitamento racional e eficiente da água da chuva em todo o Estado...

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  Polí­tica 11/07/2017 11h17 Redação

  Projeto aprovado na Assembleia Legislativa pretende organizar a piscicultura no Estado

  A nova propositura determina que a atividade de piscicultura no território tocantinense fique reconhecida como de interesse social...

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  Polí­tica 10/07/2017 20h10 Redação

  Deputados aprovam proposta que modifica prestação de serviços de abastecimento de água e esgoto

  O projeto pretende adequar a Constituição Estadual à Constituição Federal, para que os municípios tenham autonomia na regulamentação ...

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  Polí­tica 07/07/2017 17h21 Redação

  Assembleia Legislativa apresenta relatório de atividades do primeiro semestre

  Aprovados ainda 725 requerimentos e realizadas cinco sessões especiais e sete solenes...

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  Polí­tica 07/07/2017 14h28 Redação

  Deputados e prefeitos vão definir aplicação de recursos do empréstimo da Caixa

  Prefeitos e parlamentares chegaram à conclusão de que devem ser priorizadas obras estratégicas para o Estado ...

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  Estado 07/07/2017 10h29 Redação

  Data-base dos servidores da Defensoria Pública do Estado é aprovada com índice de 3,98%

  Segundo o Sisdep, a definição do percentual de 3,98% teve como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) referente ao período de...

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  Polí­tica 07/07/2017 09h38 Redação

  Chambari, paçoca de carne de sol e a buchada passam a ser patrimônio cultural e gastronômico do Tocantins

  O projeto de lei substitutivo, de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro (PR), tramitava na Casa deste do dia 31 de janeiro e foi aprovado...

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  Polí­tica 07/07/2017 09h10 Redação

  Assembleia autoriza empréstimo R$ 146 milhões do Governo do Estado com o Banco do Brasil

  De acordo com o Parlamento, a aprovação do empréstimo com o Banco do Brasil se deu “depois de um inédito e criterioso processo de análise e discussão”

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  Polí­tica 06/07/2017 16h48 Redação

  Eduardo Siqueira afirma que aprovação de financiamento obriga o Governo a se enquadrar na LRF

  O deputado destacou empréstimos anteriores captados pelo Tocantins e, que segundo ele, alguns até já foram pagos ...

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  Polí­tica 05/07/2017 18h01 Redação

  Amália pede remanejamento de verba para construção do anel viário de Colinas

  Segundo a parlamentar, a obra é um anseio da comunidade, pois aliviará o transporte dentro da cidade ...

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  Estado 05/07/2017 16h00 Redação

  Pedido de empréstimo do Governo ao Banco do Brasil no valor de R$ 146 milhões é encaminhado à Comissão de Finanças

  A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou novamente nesta quarta-feira, dia 5, o projeto ...

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  Polí­tica 05/07/2017 10h15 Redação

  Deputados querem reforma e aparelhamento de hospitais do TO; Cayres sugere remanejamento de R$ 6 milhões

  Em um deles, o deputado Amélio Cayres (SD) sugere ao Governo do Estado o remanejamento de R$ 6 milhões para a conclusão da ...

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  Polí­tica 30/06/2017 15h17 Redação

  Assembleia debate novo ordenamento do Estado em Araguaína

  O evento aconteceu no Campus Cimba da Universidade Federal do Tocantins (UFT)...