Tag: Assembleia Legislativa (6379 matérias)

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  Polí­tica 01/08/2017 18h51 Redação

  Eduardo afirma que sonho de Siqueira é unir o Estado e que seu nome será lembrado por gerações

  Eduardo ainda complementou que o Tocantins se encontra em situação melhor que outros estados que buscam empréstimos...

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  Polí­tica 01/08/2017 10h31 Redação

  Assembleia Legislativa retoma dos trabalhos nesta terça-feira; financiamento e medidas provisórias são pendências na Casa de Leis

  A primeira sessão ordinária do semestre está marcada para às 15 horas, no Plenário da Casa. Antes disso, às 14h, será realizada ...

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  Estado 25/07/2017 16h49 Redação

  Liminar fixa prazo de 30 dias para adequações no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa

  Uma série de informações terão que ser acrescidas, bem como o Portal terá que ser mantido permanentemente atualizado...

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  Educação 25/07/2017 14h33 Redação

  Hino Nacional deverá ser executado uma vez por semana nas escolas públicas e privadas do Tocantins

  A Assembleia Legislativa decretou e o Governo do Estado sancionou a Lei 3.248, de 24 de julho de 2017...

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  Estado 25/07/2017 08h58 Redação

  Governo do Estado sanciona lei que proíbe o corte do fornecimento de energia elétrica e água em dias e horários determinados

  O Artigo 1° diz ser proibida, no âmbito do Estado do Tocantins, a suspensão do fornecimento de energia elétrica e água tratada pelas ...

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  Polí­tica 21/07/2017 11h39 Redação

  Ministério Público requer adequações no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa

  Para que a política de transparência seja eficaz e a população possa exercer o controle social da gestão pública, é ressaltado que todas as ...

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  Estado 20/07/2017 17h30 Redação

  Passeio ciclístico de Araguatins a São Bento é inserido no calendário de eventos do Tocantins

  Promovido anualmente no terceiro domingo de março, o passeio ciclístico reuniu em sua 6ª edição, realizada neste ano, mais de 400 ciclistas ...

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  Estado 19/07/2017 08h00 Redação

  Governador Marcelo Miranda sanciona lei que autoriza empréstimo de R$ 146,7 milhões pelo Banco do Brasil

  A lei autorizativa foi aprovada pela Assembleia Legislativa no último dia 7 de julho, depois de amplo debate sobre a destinação dos recursos...

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  Polí­tica 12/07/2017 11h22 Redação

  Lei recomenda reutilização de água da chuva em prédios públicos no Tocantins

  O objetivo é promover ações visando ao aproveitamento racional e eficiente da água da chuva em todo o Estado...

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  Polí­tica 11/07/2017 11h17 Redação

  Projeto aprovado na Assembleia Legislativa pretende organizar a piscicultura no Estado

  A nova propositura determina que a atividade de piscicultura no território tocantinense fique reconhecida como de interesse social...

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  Polí­tica 10/07/2017 20h10 Redação

  Deputados aprovam proposta que modifica prestação de serviços de abastecimento de água e esgoto

  O projeto pretende adequar a Constituição Estadual à Constituição Federal, para que os municípios tenham autonomia na regulamentação ...

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  Polí­tica 07/07/2017 17h21 Redação

  Assembleia Legislativa apresenta relatório de atividades do primeiro semestre

  Aprovados ainda 725 requerimentos e realizadas cinco sessões especiais e sete solenes...

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  Polí­tica 07/07/2017 14h28 Redação

  Deputados e prefeitos vão definir aplicação de recursos do empréstimo da Caixa

  Prefeitos e parlamentares chegaram à conclusão de que devem ser priorizadas obras estratégicas para o Estado ...

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  Estado 07/07/2017 10h29 Redação

  Data-base dos servidores da Defensoria Pública do Estado é aprovada com índice de 3,98%

  Segundo o Sisdep, a definição do percentual de 3,98% teve como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) referente ao período de...

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  Polí­tica 07/07/2017 09h38 Redação

  Chambari, paçoca de carne de sol e a buchada passam a ser patrimônio cultural e gastronômico do Tocantins

  O projeto de lei substitutivo, de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro (PR), tramitava na Casa deste do dia 31 de janeiro e foi aprovado...

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  Polí­tica 07/07/2017 09h10 Redação

  Assembleia autoriza empréstimo R$ 146 milhões do Governo do Estado com o Banco do Brasil

  De acordo com o Parlamento, a aprovação do empréstimo com o Banco do Brasil se deu “depois de um inédito e criterioso processo de análise e discussão”

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  Polí­tica 06/07/2017 16h48 Redação

  Eduardo Siqueira afirma que aprovação de financiamento obriga o Governo a se enquadrar na LRF

  O deputado destacou empréstimos anteriores captados pelo Tocantins e, que segundo ele, alguns até já foram pagos ...

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  Polí­tica 05/07/2017 18h01 Redação

  Amália pede remanejamento de verba para construção do anel viário de Colinas

  Segundo a parlamentar, a obra é um anseio da comunidade, pois aliviará o transporte dentro da cidade ...

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  Estado 05/07/2017 16h00 Redação

  Pedido de empréstimo do Governo ao Banco do Brasil no valor de R$ 146 milhões é encaminhado à Comissão de Finanças

  A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou novamente nesta quarta-feira, dia 5, o projeto ...

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  Polí­tica 05/07/2017 10h15 Redação

  Deputados querem reforma e aparelhamento de hospitais do TO; Cayres sugere remanejamento de R$ 6 milhões

  Em um deles, o deputado Amélio Cayres (SD) sugere ao Governo do Estado o remanejamento de R$ 6 milhões para a conclusão da ...

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  Polí­tica 30/06/2017 15h17 Redação

  Assembleia debate novo ordenamento do Estado em Araguaína

  O evento aconteceu no Campus Cimba da Universidade Federal do Tocantins (UFT)...

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  Polí­tica 30/06/2017 08h00 Redação

  Registros fotográficos sobre a criação do Tocantins ganham espaço na Assembleia

  Siqueira Campos elogiou a atual gestão do Parlamento e se disse muito feliz pela doação do espaço para expor e conservar fotos que ...

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  Polí­tica 29/06/2017 17h12 Redação

  Siqueira Campos destaca importância de parceria entre Câmara e Senado em benefício dos vereadores do Tocantins

  Siqueira cumprimentou os participantes do evento e falou da importância do evento e da busca de conhecimento por ...

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  Polí­tica 29/06/2017 15h32 Redação

  Pedido de empréstimo do Governo do Estado é encaminhado à CCJ

  Os parlamentares também discutem a possibilidade de destinar R$ 50 milhões do empréstimo à aplicação em ...

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  Polí­tica 29/06/2017 14h30 Redação

  Assembleia inaugura galeria em homenagem à criação do Tocantins

  Na época, o então deputado federal e constituinte Siqueira Campos propôs, articulou e liderou na Constituinte as ações que ...

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  Polí­tica 29/06/2017 09h32 Redação

  Destinação de emendas parlamentares para a saúde materno-infantil é sugerida por deputados

  Ao saber que o Estado já tem um projeto pronto para a construção de um novo hospital materno-infantil, Bonifácio solicitou ao ...

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  Polí­tica 28/06/2017 16h33 Redação

  Técnicos do Senado debatem com vereadores do Tocantins regimento das Câmaras

  A Oficina Interlegis, Marcos Jurídicos segue até sexta-feira, 30, das 8h às 18h, no auditório da Assembleia Legislativa...

• Estado 28/06/2017 10h37 Redação

  Conselho de Engenharia pede celeridade da Assembleia Legislativa na autorização de empréstimo ao Governo do Estado

  Antes do Crea-TO, entidades como a própria Associação Tocantinenses de Municípios (ATM) manifestaram-se publicamente ...

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  Polí­tica 28/06/2017 09h17 Redação

  Prefeitos discutem empréstimo do Estado e criam grupo de trabalho para acompanhar o financiamento

  Cerca de 50 prefeitos das mais diversas regiões do Estado do Tocantins reuniram-se na sede da Associação Tocantinense de Municípios ...

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  Polí­tica 28/06/2017 08h21 Redação

  Deputados e prefeitos querem que recursos do empréstimo contemplem todos os municípios

  A posição dos prefeitos foi definida após exposição detalhada pelo presidente da ATM, Jairo Mariano (PDT), sobre as ...