Política 22/02/2017 12h45 Redação

Zé Roberto vai recorrer contra decisão da Justiça Federal que negou liminar em ação popular contra o ministro licenciado Alexandre Moraes

A decisão de primeiro grau, segundo o deputado, não atacou o objetivo principal, que é barrar o ato administrativo do Presidente da República ...

Política 22/02/2017 09h37 Redação

Paulo Mourão critica política nacional e pede urgência na implantação de Comissão de estudo do Tocantins

A criação da Comissão foi proposta por Mourão no final de 2016 com o apoio dos demais deputados...

Estado 22/02/2017 08h00 Redação

Representantes de transporte alternativo se mobilizam contra a Agência Tocantinense de Regulação

Eles se queixaram que a Agência tem publicado portarias com novas linhas, regras, multas e prazos considerados por eles como absurdos, já que inviabilizariam os seus negócios...

Política 21/02/2017 16h15 Redação

Deputado Paulo Mourão diz que Casas do Estudante estão em condições precárias e cobra medidas

Para Mourão as instalações precárias da Casa do Estudante desses municípios vêm colocando em risco a integridade física e a saúde dos moradores...

Política 21/02/2017 12h08 Redação

Deputado Olyntho Neto cobra regulamentação do Programa TO Legal por parte do Governo do Estado

A regulamentação imediata por parte do Governo do Estado, da Lei nº 3.072/2016, que institui o Programa TO Legal, foi cobrada pelo deputado estadual Olyntho Neto...

Política 21/02/2017 11h55 Nayara Rodrigues

Deputado Wanderlei Barbosa chama Amastha de mentiroso e o acusa de enganação: "Quer transformar o Tocantins num feudo", diz

A falta de respeito com a vontade popular e com a democracia, por parte do prefeito Carlos Amastha, foi frisada pelo deputado Wanderlei Barbosa ...

Política 21/02/2017 08h21 Redação

Presidente da AL Mauro Carlesse recebe aprovados no concurso da Defesa Social

Em pauta, reivindicações de melhorias na escola de formação dos agentes penitenciários e mudança de denominação de cargos...

Política 17/02/2017 14h32 Redação

Projeto de autoria de Wanderlei Barbosa proíbe apreensão de veículos por dívida do IPVA

O deputado explica que o Estado não pode reter, apreender ou confiscar para obrigar o proprietário a pagar o imposto devido, antes de dar condições ao contribuinte para saudar o débito...

Estado 17/02/2017 12h56 Redação

Lei que cria quadro técnico e apoio administrativo da Sefaz é declarada inconstitucional pelo Pleno

Por maioria, o tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) declarou a inconstitucionalidade material da lei estadual 2.980/14...

Política 16/02/2017 10h42 Redação

Ao tomar posse, Alan Barbiero critica Governo e defende “ruptura com práticas políticas ultrapassadas”

Ele assume a vaga por tempo indeterminado, enquanto o titular, Ricardo Ayres (PSB), ficará afastado para ocupar o cargo de secretário na Capital...

Estado 15/02/2017 17h00 Nayara Rodrigues

TCE e Assembleia Legislativa do Tocantins são avaliados entre os menos transparentes do Brasil; MPE tem melhor desempenho

Em primeiro lugar no ranking de transparência, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul recebeu pontuação 93, 39 pontos a mais do que a recebida pelo TCE/TO...

Política 15/02/2017 12h34 Patrícia Saturno

Autorização do STF para Moreira Franco assumir ministério de Temer repercute no Assembleia do Tocantins

O deputado estadual José Roberto Forzani (PT) usou a tribuna para criticar a postura do STF, que considera estar a serviço de partidos políticos...

Política 15/02/2017 10h21 Patrícia Saturno

Stalin Bucar assume vaga na Assembleia Legislativa e critica atuação da classe política

Stalin Bucar defendeu que os políticos devem se agrupar para ajudar o governador a fazer uma boa gestão em prol da população do Tocantins...

Política 15/02/2017 07h50 Redação

Deputado Wanderlei questiona secretário da Saúde do Tocantins sobre legalidade na compra de medicamentos e alimentos

O deputado também cobrou maior fiscalização do Estado, ao lembrar que o próprio Governo deveria ter o interesse de apurar e corrigir a situação...

Política 14/02/2017 19h47 Redação

PL de Mauro Carlesse que concede vaga do primeiro emprego a jovens é encaminhado a CCJ

O Projeto de Lei, determina que, no mínimo, 10% (dez por cento) das vagas das empresas prestadoras de serviços ao Estado do Tocantins, sejam destinadas ao primeiro emprego...

Política 14/02/2017 18h00 Redação

Solange Duailibe afirma que prerrogativa de foro não significa ser julgada por uma legislação mais branda

Além de rechaçar as afirmações, a deputada disse que nos mais de dois anos em que esteve na suplência jamais articulou para assumir o mandato...

Política 14/02/2017 12h49 Patrícia Saturno

Damaso defende-se de questionamentos relativos a medidas que adotou durante sua presidência na Assembleia Legislativa

Gastos efetivados pelo Parlamento tocantinense, em 2016, com flores e restaurantes foram destacados no jornal Bom Dia Brasil, da rede Globo ...

Política 14/02/2017 11h33 Patrícia Saturno

Deputados voltam a discutir concurso da Assembleia e defendem devolução de dinheiro pago por candidatos em 2016

"Queremos saber é se essas inscrições valem para o próximo concurso, se vai ter esse próximo concurso ou se esses recursos serão devolvidos", questionou Barbosa

Política 10/02/2017 08h15 Redação

Eleitos presidentes e vices das primeiras comissões da Assembleia Legislativa do Tocantins; Olyntho assume a CCJ

A de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), será presidida pelos deputados Olyntho Neto (PSDB), e contará com Ricardo Ayres (PSB) como vice...

Política 09/02/2017 17h34 Redação

Contratos entre Governo e empresa de locação de estrutura e sonorização de eventos voltam a ser alvo de questionamento

Por duas vezes esta semana, o deputado Valdemar Junior solicitou informações – primeiro verbalmente, depois por meio de ofícios – acerca de contratos...

Política 09/02/2017 12h03 Patrícia Saturno

Parecer garante a Jorge Frederico e Júnior Evangelista direito de escolher bloco e mantém composição do PSC com PSDB e PSL

Osires Damaso, presidente regional do PSC, alegou que o parecer teria sido “encomendado” e ameaçou levar a situação à justiça...

Política 09/02/2017 10h50 Redação

Deputada Solange Duailibe requer ampliação dos atendimentos da Defensoria Pública

A parlamentar argumentou que grande parte da população tocantinense procura a Defensoria Pública para solução de suas demandas jurídicas...

Política 09/02/2017 09h40 Patrícia Saturno

Damaso suspende Jorge Frederico e Júnior Evangelista do PSC e eles responderão a processo ético disciplinar

A briga entre os deputados estaduais da legenda foi desencadeada pelas discussões acerca da formação de blocos partidários na Assembleia Legislativa ...

Política 09/02/2017 08h00 Redação

PT e PP formam bloco com o deputado Paulo Mourão na liderança

Segundo o deputado, o bloco tem um entendimento muito forte de se fortalecer para uma discussão melhor, na busca de conquistas ao Estado...

Política 09/02/2017 08h00 Redação

Lei de iniciativa popular retoma proposta de ampliação de idade para ingresso na Polícia Militar

A proposta pede a ampliação da idade máxima – de 30 para 35 anos - para ingresso na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros no Estado Tocantins...

Política 08/02/2017 11h50 Patrícia Saturno

Contrariando resolução partidária, deputados do PSC formam bloco com PSDB e PSL

Os blocos partidários na Assembleia Legislativa do Tocantins estão formados e foram apresentados na manhã desta quarta-feira, durante sessão ordinária...

Política 08/02/2017 08h58 Redação

Deputado Paulo Mourão cobra resposta do Governo do Estado quanto a pedido de informações

O parlamentar lembrou que o prazo para atendimento de pedido de informação é de 30 dias e que após esse período a recusa configura crime de responsabilidade...

Política 07/02/2017 17h47 Redação

Wanderlei Barbosa propõe isenção de ICMS para equipamentos voltados à acessibilidade de deficientes físicos

Dentre os projetos de lei apresentados pelo parlamentar, um sugere isenção ICMS incidente na compra de equipamentos voltados à acessibilidade de deficientes físicos, mentais e ...