Estado 11/10/2017 17h19 Redação

ATM e municípios impactados por usinas hidroelétricas defendem aumento da Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos

Os municípios tocantinenses impactados por usinas hidroelétricas e barragens são: Babaçulândia, Barra do Ouro, Brejinho de Nazaré, Darcinópolis ...

Estado 04/10/2017 09h30 Redação

ATM e Governo do Estado discutem operacionalização do empréstimo da Caixa

As autoridades discutiram a operacionalização do empréstimo contratado pelo Governo do Estado com a Caixa Econômica, aprovado pela ...

Estado 29/09/2017 13h02 Redação

Período seco assola municípios tocantinenses e ATM orienta medidas; Dois Irmãos decreta calamidade

A falta de água se torna uma realidade recorrente em muitas cidades. Com isso, a ...

Estado 28/09/2017 16h43 Redação

ATM promove fórum para incentivar prefeituras a implantarem serviço de inspeção de alimentos

No evento, prefeitos, secretários e médicos veterinários discutiram a obrigatoriedade dos serviços de inspeção de ...

Estado 27/09/2017 21h46 Redação

ATM comemora adesão de 87 municípios ao Programa Prefeito Amigo da Criança

Presidente da ATM, Jairo Mariano, afirma que gestores estão empenhados com a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes...

Estado 26/09/2017 15h39 Redação

Municípios devem alterar códigos para cobrar ISS sobre cartões de crédito e planos de saúde, alerta a ATM

Entre as principais mudanças ocorridas com a publicação da Lei Complementar 157 na regulamentação da cobrança do ISS está a ...

Estado 25/09/2017 15h19 Redação

Seminário promovido pela ATM orienta gestores municipais sobre procedimentos de ampliação das receitas

Participam do encontro, prefeitos, secretários, contadores e servidores da área de arrecadação dos municípios tocantinenses...

Estado 21/09/2017 10h48 Redação

Associação Tocantinense de Municípios promove seminário sobre incremento das receitas municipais

O seminário terá a apresentação do palestrante Eudes Sippel, fiscal de tributos e consultor tributário do Instituto ...

Estado 14/09/2017 16h44 Redação

ATM pede que Michel Temer sancione projeto de lei relativo ao encontro de contas entre a Previdência e Municípios

A luta do movimento municipalista nacional é obter a sanção do projeto, sem vetos do item relacionado ao encontro de contas entre...

Estado 12/09/2017 11h31 Redação

Prefeituras têm até 29 de setembro para entregar declaração de utilização das máquinas do PAC II

A ATM explica que o não envio da declaração pode causar a extinção da doação e reversão automática das máquinas ao patrimônio da União ...

Estado 11/09/2017 11h25 Redação

Poder Judiciário promove debate sobre improbidade administrativa com gestores tocantinenses

A abertura dos trabalhos foi feita pelo coordenador do curso, o juiz auxiliar da Presidência do TJTO, Esmar Custódio Vêncio Filho ...

Política 29/08/2017 15h26 Redação

Prefeitos buscam entender julgamentos de contas durante encontro do Agenda Cidadã

O quarto e último encontro do Agenda Cidadã 2017 ocorre em Gurupi, nesta quinta-feira, 31...

Política 25/08/2017 11h47 Redação

Membro do conselho político da CNM, presidente da ATM, Jairo Mariano, participa de congresso de prefeitos latino-americanos no México

O congresso de prefeitos reúne milhares de gestores sul-americanos e ocorre de 23 a 26 de agosto ...

Política 18/08/2017 11h28 Redação

Representantes de 52 municípios participam do Programa Agenda Cidadã

O programa é realizado pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE), com as parcerias do Sebrae, TTC), CGU e ATM...

Estado 21/07/2017 11h10 Redação

ATM alerta municípios tocantinenses ao prazo para aderirem ao Programa Prefeito Amigo da Criança

Durante a gestão municipal, o PPAC oferece subsídios técnicos e orientações, bem como promove seminários que possibilitam a ...

Estado 12/07/2017 17h41 Redação

ATM rediscute empréstimos do Estado e emenda da Bancada Federal no valor de R$ 22 milhões para a Saúde

O presidente da ATM destacou as indicações solicitadas pela entidade municipalista, como a exclusão de alguns itens do ...

Estado 11/07/2017 18h20 Redação

Ex-prefeito de Carmolândia é condenado a 11 de reclusão em ação penal movida pelo MPE

O ex-prefeito do município de Carmolândia, João Holanda Leite, foi condenado a 11 anos e 11 meses de reclusão...

Estado 05/07/2017 14h10 Redação

ATM pede aplicação de empréstimo do Estado em pavimentação asfáltica de rodovias e destinação de verba aos municípios

A entidade municipalista protocolou ofício no Palácio Araguaia e Assembleia Legislativa, ao pedir as propostas...

Estado 03/07/2017 15h04 Redação

Governo Federal prorroga para 30 de novembro o prazo de reclassificação dos Restos a Pagar para os municípios

Dados do Orçamento Geral da União (OGU) mostram 5.421 Municípios estão com Restos a Pagar não processados, o que ...

Política 28/06/2017 09h17 Redação

Prefeitos discutem empréstimo do Estado e criam grupo de trabalho para acompanhar o financiamento

Cerca de 50 prefeitos das mais diversas regiões do Estado do Tocantins reuniram-se na sede da Associação Tocantinense de Municípios ...

Estado 23/06/2017 12h21 Redação

Indicado pela CNM, presidente da ATM assume cadeira no Conselho Deliberativo da Sudam

Mariano diz que atuará pela discussão e análise da aplicação de recursos do FDA e FNO ...

Estado 13/06/2017 15h37 Redação

Primeira etapa do programa Cartão Reforma é aberta para 31 municípios tocantinenses

Ministério das Cidades abre adesão ao programa e divulga limites financeiros para a execução do benefício ...

Estado 07/06/2017 14h57 Redação

Alegando dívida de R$ 20 milhões, ATM cobra Governo do Estado repasses de convênios e programas da Saúde

a ATM protocolou ofícios no Palácio Araguaia e Secretarias de Estado da Fazenda e Saúde, que cobram o pagamento da ...

Estado 02/06/2017 08h37 Redação

ATM capacita gestores sobre habitação e mudanças nos pagamentos previdenciários

Abordou os investimentos em habitação e as mudanças na sistemática de pagamento das ...

Estado 30/05/2017 09h34 Redação

Reunião da ATM discutirá créditos para habitação e mudanças nas retenções previdenciárias

Política 16/05/2017 21h07 Redação

Na Marcha a Brasília, prefeitos declaram a ministros insatisfação com o financiamento de programas federais

Presidente da ATM, prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, recomenda aos prefeitos avaliarem minuciosamente as propostas ...

Estado 28/04/2017 10h01 Redação

Pedro Afonso sedia Oficina Técnica de Orientação aos Jurisdicionados da 1ª Relatoria do TCE Tocantins

A Prefeitura de Pedro Afonso sediou o evento, que tem o intuito primordial nortear os gestores sobre os processos de procedimentos exigidos pelo TCE...

Política 17/04/2017 08h50 Redação

ATM convoca prefeitos do Estado a participaram da XX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios

O objetivo é envolver os líderes locais em torno dos principais interesses municipalistas e de buscar apoio junto aos três poderes, em especial ao ...