Tag: Associação Tocantinense de Municípios (675 matérias)

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  Polí­tica 28/04/2016 09h07 Redação

  ATM convoca prefeitos, vereadores e municipalistas para participarem da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

  A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é uma mobilização democrática, realizada anualmente desde 1998, e tornou-se o maior evento político do Brasil...

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  Estado 19/04/2016 16h50 Redação

  Ciclo de palestras de direito eleitoral com três ministros do TSE ocorre na quinta-feira

  O ciclo de palestras será certificado e ocorrerá no auditório da OAB em Palmas, a partir das 18h30. Estarão presentes os ministros Luciana Lóssio, Admar Gonzaga e Tarcísio Viera Neto...

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  Estado 18/04/2016 07h28 Redação

  ATM e OAB promovem ciclo de palestras sobre direito eleitoral proferidas por três ministros do TSE

  A Associação Tocantinense de Municípios e Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins promovem o Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral voltado a prefeitos, vice-prefeitos ...

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  Estado 11/04/2016 10h06 Redação

  Projeto de Lei que propõe retenção de ISSQN de empreiteiras deve ampliar arrecadação dos municípios tocantinenses

  Caso seja aprovada, a lei será ferramenta das prefeituras no processo de cobrança do imposto municipal sobre as empreiteiras...

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  Estado 04/04/2016 11h19 Redação

  ATM comemora anúncio de recebimento da primeira parcela do FEX previsto para esta segunda-feira

  No Tocantins, o montante de recursos será de R$ 5.935.751,25, distribuídos entre os 139 municípios tocantinenses...

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  Estado 30/03/2016 13h08 Redação

  Pesquisa revela que a segurança pública do Estado está desestruturada e conta com poucos recursos

  Para o presidente da ATM e prefeito de Brasilândia, João Emídio, o objetivo da pesquisa foi aferir os dados de uma área que a cada dia preocupa mais as populações...

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  Economia 10/03/2016 13h13 Redação

  Naturatins conclama prefeituras a aderirem ao ICMS Ecológico

  O prazo para as prefeituras do Tocantins aderirem ao ICMS Ecológico termina no próximo dia 15 de março e não será prorrogado conforme os anos anteriores...

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  Estado 07/03/2016 14h50 Redação

  Líderes municipalistas reúnem-se com presidente Dilma para cobrar compromissos firmados com os municípios

  O presidente da ATM lembrou que esse é o segundo encontro da presidente Dilma com líderes municipalistas...

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  Estado 02/03/2016 08h23 Redação

  Diálogo com o Governo do Estado determina funcionamento regular do transporte escolar na zona rural

  O valor/aluno do Transporte Escolar ao mês estava estagnado em R$ 4,00 desde 2010...

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  Estado 24/02/2016 10h40 Redação

  ATM alerta municípios para o prazo de adesão ao ICMS Ecológico e ressalta a importância do recurso

  Para o presidente da ATM, o recurso é fundamental para que as gestões municipais possam realizar inúmeras ações de desenvolvimento nos Municípios...

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  Educação 13/02/2016 13h24 Redação

  Atrasos e defasagem de recursos obrigam municípios a suspenderem transporte escolar de alunos da zona rural, segundo ATM

  No encontro foram discutidas a dívida que o Estado detém aos municípios tocantinenses em repasses do transporte escolar, além da defasagem do valor/aluno do programa, que aumenta desde 2010...

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  Estado 03/02/2016 17h36 Redação

  ATM e UVET afirmam que o reajuste na tarifa de água é decisão dos Municípios

  Para o presidente da ATM e prefeito de Brasilândia do Tocantins, João Emídio de Miranda, o reajuste autorizado pela ATR fere princípios constitucionais...

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  Estado 02/02/2016 15h52 Redação

  ATM discute na Receita Federal cobrança do Fundeb sobre o Pasep

  Representantes da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) reuniram-se com delegado e auditores da Receita Federal...

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  Estado 01/02/2016 11h03 Redação

  Pelo menos 30 cidades do Estado mudam planos do Carnaval em razão das dificuldades financeiras

  Segundo o presidente da ATM, os prefeitos dos 111 municípios menores do Estado (com menos de 5 mil habitantes) se assustaram com a retração do repasse do FPM este ano...

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  Estado 29/01/2016 17h01 Redação

  Municípios tocantinenses iniciam ano de 2016 tendo queda nos repasses de FPM

  O ano de 2016 começou complicado para os municípios tocantinenses devido à queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios...

• Polí­tica 26/01/2016 10h29 Redação

  Mesmo de licença para cumprir mandatos, prefeitos recebem salários de servidores estaduais

  A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) teria fechado um acordo com o governador Marcelo Miranda (PMDB) para manter os pagamentos dos salários destes gestores...

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  Estado 14/01/2016 10h04 Redação

  Prefeitos cobram do governo repasses da Saúde e Educaçao; Presidente da ATM diz que atrasos prejudicam fechamento das contas

  O presidente da ATM revelou que o Fundeb de dezembro de 2015 entrou nos cofres municipais somente em 2016, nesta segunda-feira, 11...

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  Polí­tica 17/12/2015 15h30 Redação

  Seca na Região Sudeste do Estado é tema do discurso do deputado Wanderlei Barbosa

  O parlamentar citou um recente estudo realizado pelo Ipepe, encomendado pela Associação Tocantinense de Municípios ...

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  Estado 17/12/2015 10h59 Redação

  Pesquisa aponta retrato da seca no sudeste do Estado e prefeitos externam preocupação; apenas 4,55% receberam ações dos governos anteriores

  Avaliando o desempenho do governo Marcelo Miranda, 18% dos prefeitos o definem como bom, ao passo que para 68,18% o governo Marcelo está regular...

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  Estado 09/12/2015 10h18 Redação

  Programa de modernização da gestão pública é tema central do Encontro da Rede Municipalista no Tocantins

  O evento segue nesta quarta-feira, 9, a partir das 9h, no auditório da ATM, e terá temas ligados ao Pacto Federativo, o Movimento Municipalista, Imposto Territorial Rural...

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  Polí­tica 27/11/2015 10h34 Redação

  Prefeitos cobram recebimento de repasses constitucionais; "situação está insustentável", alega presidente da ATM

  O líder dos prefeitos disse ainda que nos municípios de pequeno porte o problema é sentido na manutenção das farmácias básicas. ..

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  Estado 20/11/2015 15h50 Redação

  Situação financeira se agrava e prefeituras do Estado não conseguirão pagar 13º; FPM continua em queda

  Ao todo as cidades do Estado receberão R$ 8.740.730,62 milhões sendo que ano passado no mesmo período o repasse foi de R$ 9.904.164,93 milhões.

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  Estado 18/11/2015 18h17 Redação

  Portais da Transparência de 21 cidades devem sofrer sanções por irregularidades na divulgação das contas públicas

  Um levantamento da Controladoria Geral da União, realizado entre os dias 13 e 17 deste mês, constatou que 21 cidades do Estado do Tocantins não possuem Portal da Transparência ...

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  Estado 06/11/2015 07h50 Redação

  Prazo para implantação dos portais de transparência dos municípios termina dia 12; ATM contrata apoio técnico

  O presidente da ATM, João Emídio, informou que uma técnica está sendo contratada para dar suporte e esclarecer as dúvidas dos prefeitos com relação ao sistema...

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  Estado 04/11/2015 16h55 Redação

  Municípios trabalham na implantação dos dispositivos de acesso à informação pública

  Os prefeitos estão preocupados em cumprir com a Lei 12.527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação – LAI...

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  Estado 28/10/2015 08h45 Redação

  Técnicos dos municípios recebem capacitação para manuseio do Sistema Urbem, SGO e ESIC

  A capacitação tem o objetivo de dar autonomia aos municípios para o cumprimento das leis vigentes sobre acesso a informação e transparência...

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  Estado 23/10/2015 10h03 Redação

  Associação Tocantinense de Municípios participa de reunião com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília

  Durante o encontro, os membros do movimento municipalista apresentaram à chefe do Executivo Nacional as demandas prioritárias dos municípios...

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  Polí­tica 16/10/2015 09h43 Redação

  Para reforçar cofres públicos, 48 municípios do Tocantins vão cobrar da população taxa de iluminação

  A taxa será paga pelos moradores mensalmente e deve permitir ainda a ampliação da rede elétrica para a zona rural e assentamentos...

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  Estado 15/10/2015 08h53 Redação

  Associação Tocantinense dos Municípios propõe a 48 cidades criação de contribuição de iluminação pública

  Para o presidente da ATM e prefeito de Brasilândia, João Emídio de Miranda, o ideal é que a contribuição ocorra em todos os municípios tocantinenses...

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  Estado 02/10/2015 09h53 Redação

  Presidente da ATM visita MPE e TCE durante semana de Paralisação Geral das Prefeituras do Tocantins

  No MPE, a ATM apresentou as motivações que levaram as prefeituras de todo o Estado do Tocantins a paralisarem setores administrativos, entre outras áreas do serviço público...