Estado 03/09/2016 10h10 Redação

ATM reafirma direito dos municípios em legislar sobre a tarifa de água e esgoto

Deputados aprovaram, em segunda fase, Projeto de Decreto Legislativo, que derrubou o aumento de 17,15% na tarifa de água, cobrado pela Odebrecht Ambiental Saneatins...

Estado 23/08/2016 14h38 Redação

ATM alerta gestores e proprietários de imóveis rurais ao prazo para declaração do Imposto Territorial Rural

Além de manter as propriedades rurais em situação regular, a declaração é considerada receita adicional para os Municípios, garante a ATM...

Estado 18/08/2016 09h05 Redação

Gestores municipais recebem capacitação sobre regras e procedimentos de fim de mandato

Curso foi oferecido pela Associação Tocantinense de Municípios

Política 05/08/2016 11h35 Redação

Associação Tocantinense de Municípios estima que cerca de 20 prefeitos não concorra à reeleição

Crise financeira e o aumento de demandas sem a devida compensação financeira são alguns dos fatores que desestimularam as candidaturas...

Estado 21/07/2016 16h15 Redação

Campanha pede atenção de Temer à pauta municipalista e ao cumprimento de pagamento do 1% do FPM

Encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), mobilização é liderada no Tocantins pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM)...

Estado 29/06/2016 09h57 Redação

Prefeituras têm menos de 30 dias para recorrerem do IPM provisório, alerta Associação Tocantinense de Municípios

Indicadores provisórios para 2017 foram definidos e 74 municípios terão perdas de arrecadação; Prazo final é dia 21 de julho...

Estado 13/05/2016 08h00 Redação

Marcha a Brasília reúne mais de 4,5 mil municipalistas e apresenta carta aos poderes e as instituições

O encontro reuniu mais de 4,5 mil participantes, entre prefeitos, vereadores e gestores municipais, tendo a participação inédita do Supremo Tribunal Federal – STF...

Política 11/05/2016 15h54 Redação

Municipalistas apresentam demandas aos deputados federais no segundo dia da XIX Marcha a Brasília

Parlamentares ouvem apelo de prefeitos sobre votação de matérias que impactam diretamente os municípios...

Política 06/05/2016 10h28 Redação

Sessenta prefeitos do Tocantins já se inscreveram para a XIX Marcha a Brasília

Do Tocantins, 137 interessados já realizaram a inscrição online, sendo 60 prefeitos e 77 participantes, entre vice-prefeitos, vereadores, secretários e servidores...

Política 28/04/2016 09h07 Redação

ATM convoca prefeitos, vereadores e municipalistas para participarem da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é uma mobilização democrática, realizada anualmente desde 1998, e tornou-se o maior evento político do Brasil...

Estado 19/04/2016 16h50 Redação

Ciclo de palestras de direito eleitoral com três ministros do TSE ocorre na quinta-feira

O ciclo de palestras será certificado e ocorrerá no auditório da OAB em Palmas, a partir das 18h30. Estarão presentes os ministros Luciana Lóssio, Admar Gonzaga e Tarcísio Viera Neto...

Estado 18/04/2016 07h28 Redação

ATM e OAB promovem ciclo de palestras sobre direito eleitoral proferidas por três ministros do TSE

A Associação Tocantinense de Municípios e Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins promovem o Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral voltado a prefeitos, vice-prefeitos ...

Estado 11/04/2016 10h06 Redação

Projeto de Lei que propõe retenção de ISSQN de empreiteiras deve ampliar arrecadação dos municípios tocantinenses

Caso seja aprovada, a lei será ferramenta das prefeituras no processo de cobrança do imposto municipal sobre as empreiteiras...

Estado 04/04/2016 11h19 Redação

ATM comemora anúncio de recebimento da primeira parcela do FEX previsto para esta segunda-feira

No Tocantins, o montante de recursos será de R$ 5.935.751,25, distribuídos entre os 139 municípios tocantinenses...

Estado 30/03/2016 13h08 Redação

Pesquisa revela que a segurança pública do Estado está desestruturada e conta com poucos recursos

Para o presidente da ATM e prefeito de Brasilândia, João Emídio, o objetivo da pesquisa foi aferir os dados de uma área que a cada dia preocupa mais as populações...

Economia 10/03/2016 13h13 Redação

Naturatins conclama prefeituras a aderirem ao ICMS Ecológico

O prazo para as prefeituras do Tocantins aderirem ao ICMS Ecológico termina no próximo dia 15 de março e não será prorrogado conforme os anos anteriores...

Estado 07/03/2016 14h50 Redação

Líderes municipalistas reúnem-se com presidente Dilma para cobrar compromissos firmados com os municípios

O presidente da ATM lembrou que esse é o segundo encontro da presidente Dilma com líderes municipalistas...

Estado 02/03/2016 08h23 Redação

Diálogo com o Governo do Estado determina funcionamento regular do transporte escolar na zona rural

O valor/aluno do Transporte Escolar ao mês estava estagnado em R$ 4,00 desde 2010...

Estado 24/02/2016 10h40 Redação

ATM alerta municípios para o prazo de adesão ao ICMS Ecológico e ressalta a importância do recurso

Para o presidente da ATM, o recurso é fundamental para que as gestões municipais possam realizar inúmeras ações de desenvolvimento nos Municípios...

Educação 13/02/2016 13h24 Redação

Atrasos e defasagem de recursos obrigam municípios a suspenderem transporte escolar de alunos da zona rural, segundo ATM

No encontro foram discutidas a dívida que o Estado detém aos municípios tocantinenses em repasses do transporte escolar, além da defasagem do valor/aluno do programa, que aumenta desde 2010...

Estado 03/02/2016 17h36 Redação

ATM e UVET afirmam que o reajuste na tarifa de água é decisão dos Municípios

Para o presidente da ATM e prefeito de Brasilândia do Tocantins, João Emídio de Miranda, o reajuste autorizado pela ATR fere princípios constitucionais...

Estado 02/02/2016 15h52 Redação

ATM discute na Receita Federal cobrança do Fundeb sobre o Pasep

Representantes da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) reuniram-se com delegado e auditores da Receita Federal...

Estado 01/02/2016 11h03 Redação

Pelo menos 30 cidades do Estado mudam planos do Carnaval em razão das dificuldades financeiras

Segundo o presidente da ATM, os prefeitos dos 111 municípios menores do Estado (com menos de 5 mil habitantes) se assustaram com a retração do repasse do FPM este ano...

Estado 29/01/2016 17h01 Redação

Municípios tocantinenses iniciam ano de 2016 tendo queda nos repasses de FPM

O ano de 2016 começou complicado para os municípios tocantinenses devido à queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios...

Política 26/01/2016 10h29 Redação

Mesmo de licença para cumprir mandatos, prefeitos recebem salários de servidores estaduais

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) teria fechado um acordo com o governador Marcelo Miranda (PMDB) para manter os pagamentos dos salários destes gestores...

Estado 14/01/2016 10h04 Redação

Prefeitos cobram do governo repasses da Saúde e Educaçao; Presidente da ATM diz que atrasos prejudicam fechamento das contas

O presidente da ATM revelou que o Fundeb de dezembro de 2015 entrou nos cofres municipais somente em 2016, nesta segunda-feira, 11...

Política 17/12/2015 15h30 Redação

Seca na Região Sudeste do Estado é tema do discurso do deputado Wanderlei Barbosa

O parlamentar citou um recente estudo realizado pelo Ipepe, encomendado pela Associação Tocantinense de Municípios ...

Estado 17/12/2015 10h59 Redação

Pesquisa aponta retrato da seca no sudeste do Estado e prefeitos externam preocupação; apenas 4,55% receberam ações dos governos anteriores

Avaliando o desempenho do governo Marcelo Miranda, 18% dos prefeitos o definem como bom, ao passo que para 68,18% o governo Marcelo está regular...

Estado 09/12/2015 10h18 Redação

Programa de modernização da gestão pública é tema central do Encontro da Rede Municipalista no Tocantins

O evento segue nesta quarta-feira, 9, a partir das 9h, no auditório da ATM, e terá temas ligados ao Pacto Federativo, o Movimento Municipalista, Imposto Territorial Rural...