Tag: Atividade Parlamentar (4763 matérias)

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  Polí­tica 08/08/2013 15h17 Redação

  Amália Santana enaltece sanção do Estatuto da Juventude e reforça convite para audiência

  Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 8, a deputada estadual Amália Santana (PT) repercutiu a noticia sobre a sanção do Estatuto da Juventude ...

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  Polí­tica 08/08/2013 11h42 Redação

  Dorinha alerta sobre necessidade de priorizar políticas públicas de proteção à mulher

  O projeto de lei determina que o feminicídio, seja um agravante do crime de homicídio em três circunstâncias ...

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  Polí­tica 07/08/2013 18h53 Redação

  Dorinha solicita que prefeitos regulamentem uso do transporte universitário

  O uso dos veículos para o transporte universitário foi pleiteado pela parlamentar, que conseguiu inserir na Medida Provisória 593/12, (sancionada pelo Governo Federal e convertida na Lei 12.816/13)...

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  Polí­tica 07/08/2013 18h47 Redação

  Nilmar apoia projeto que obriga construção de ciclovias em áreas urbanas

  A deputada federal Nilmar Ruiz (PEN) apoiou a aprovação, na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, do Projeto de Lei 4800/2012, que reconhece o uso da bicicleta como modalidade de transporte regular ...

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  Polí­tica 07/08/2013 18h32 Redação

  Agnolin avalia criação de Comissão Especial para discutir Zona Franca e Áreas de Livre Comércio

  Para atender requerimento do presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e comércio (CDEIC), deputado Ângelo Agnolin, a Câmara dos Deputados discutiu o tema Suframa-Zona Franca de Manaus ...

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  Polí­tica 07/08/2013 17h34 Redação

  Para Ataídes, Sistema S “pode e deve” ajudar os “jovens nem nem”

  O senador destacou, ainda, que os cursos do Sesi e Senai, em geral, são pagos e os jovens não possuem posses para arcar com os valores, daí seguem sem profissionalização e, consequentemente, sem emprego...

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  Polí­tica 05/08/2013 17h39 Redação

  Dorinha fala de experiências positivas de Educação no TO no Salamundo

  A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) participará nesta terça e quarta-feira (06 e 07), em Curitiba (PR), do Encontro Internacional de Educação – Salamundo ...

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  Polí­tica 01/08/2013 16h48 Redação

  Dorinha já destinou mais de R$ 2 milhões para Arraias

  A deputada federal Dorinha Seabra Rezende, que morou na cidade assim que se mudou para o Tocantins e tem um carinho especial pela cidade, já destinou mais de R$ 2 milhões em emendas para melhorias no município ...

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  Polí­tica 30/07/2013 17h12 Redação

  Senador Ataídes Oliveira critica a regulamentação do Regime Próprio de Previdência Social

  Atualmente, explicou o senador, existem mais de dois mil entes federados com regime próprio de previdência social, com uma disponibilidade financeira superior a R$ 120 bilhões ...

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  Polí­tica 26/07/2013 10h09 Redação

  Dorinha participa de eventos festivos e reuniões políticas em municípios do Tocantins

  Durante todo o mês de julho, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) está no Tocantins participando de uma série de eventos festivos e também se reunindo com lideranças políticas...

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  Polí­tica 17/07/2013 08h28 Redação

  Deputado Lázaro Botelho reforça apoio a categoria de agentes prisionais

  O Projeto estende aos profissionais o que hoje é garantido aos policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, civis e militares, bombeiros militares, policiais do Poder Legislativo Federal e as Forças Armadas...

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  Polí­tica 16/07/2013 14h48 Redação

  Bancada feminina pede maior participação das mulheres na mesa diretora do Congresso

  A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) participou nesta terça, 16, juntamente com toda a bancada feminina, de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves ...

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  Polí­tica 15/07/2013 11h59 Redação

  Agnolin reivindica retorno do programa “Luz Para Todos” ao Tocantins

  Na oportunidade que teve com o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e energia, Wilson Grudtner, o deputado federal Ângelo Agnolin (PDT) reivindicou o retorno do programa “Luz para Todos” ao Tocantins...

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  Polí­tica 15/07/2013 11h56 Redação

  Senador Ataídes Oliveira é líder em apresentação de projetos no mês de junho

  Com cinco proposições, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) foi o representante que mais apresentou projetos no mês passado...

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  Polí­tica 15/07/2013 10h18 Redação

  Emenda do Democratas busca evitar que o TO não seja prejudicado no repasse do FPE

  A deputada federal professora Dorinha Seabra Rezende (DEM) explicou que, cada vez mais, estados e municípios, principalmente aqueles que têm grande dependência do repasse do fundo, estão sendo seriamente prejudicados ...

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  Polí­tica 11/07/2013 17h45 Redação

  Votação dos royalties é adiada por falta de quórum; Dorinha classifica como golpe baixo

  O Plenário adiou a decisão sobre a aplicação dos royalties em educação e saúde. Os deputados passaram cerca de cinco horas discutindo o projeto, mas a votação não foi concluída por falta de quórum ...

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  Polí­tica 11/07/2013 10h48 Redação

  Agricultores familiares contarão com R$ 21 bilhões para a safra 2013/2014, informa Osvaldo Reis

  O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) comemorou o anúncio de que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) contará com o aporte de R$ 21 bilhões para a safra 2013/2014...

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  Polí­tica 10/07/2013 20h30 Redação

  Lázaro Botelho anuncia liberação de 40 milhões para Unidades Básicas de Saúde no Estado

  Botelho destacou alguns municípios que tiveram propostas contempladas, a exemplo de Palmas. A capital receberá R$ 2.636 milhões para a construção de 4 unidades ...

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  Polí­tica 10/07/2013 20h29 Redação

  Ao receber prefeitos senador Ataídes critica governo Siqueira: "A situação do Tocantins é caótica”

  O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) se encontrou nesta última terça-feira, 9, com o grupo de prefeitos tocantinenses que participam XVI Marcha de Prefeitos à Brasília. O encontro foi durante a reunião promovida pela bancada do Estado...

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  Polí­tica 10/07/2013 15h53 Redação

  Agnolin afirma que Brasil precisa investir mais em inovação para desenvolver setor produtivo

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  Polí­tica 09/07/2013 14h06 Redação

  Araguaina perdeu R$ 1,2 milhão com a desoneração do IPI, diz Osvaldo Reis

  O FPM é formado por 23,5% do Imposto de Renda e do IPI arrecadados pela União. O IPI responde a aproximadamente 15,9% do total do Fundo...

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  Polí­tica 08/07/2013 20h56 Redação

  Ao ministro Afif, Agnolin cobra mecanismos eficientes para desenvolver micro e pequenas empresas

  O deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO) debateu com o ministro da micro e pequena empresa, Guilherme Afif Domingos, alterações que deverão ser propostas à Lei Complementar 237/12, que dispõe sobre a Micro e Pequena Empresa ...

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  Polí­tica 07/07/2013 18h44 Redação

  Agnolin Comemora mudanças na lei que regulamenta a profissão de motorista

  Ao acatar a proposta do relator, os parlamentares aumentaram de 4 para 6 horas o tempo contínuo de trabalho dos motoristas profissionais...

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  Polí­tica 06/07/2013 12h07 Redação

  Dorinha pede mobilização da sociedade em defesa dos royalties do petróleo para a Educação

  Em defesa de mais recursos para a Educação, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), pede que a sociedade se mobilize contra o Projeto de Lei aprovado no Senado no último dia 2...

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  Polí­tica 05/07/2013 20h41 Redação

  Com voto de Agnolin, Câmara acaba com os 10% do FGTS incidentes sobre demissão

  Preocupado com a situação, o deputado Agnolin já havia debatido essa matéria, em junho deste ano, na Comissão que preside...

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  Polí­tica 05/07/2013 10h32 Redação

  Dorinha é a favor do fim dos 10% sobre FGTS e da autonomia das defensorias públicas

  O Plenário aprovou o Projeto de Lei Complementar 200/12, do Senado, que extingue a contribuição social de 10% sobre todo o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...

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  Polí­tica 05/07/2013 10h30 Redação

  Senador Ataídes Oliveira participa de debate da LDO e pede transparência nas ações

  Com o objetivo de aproximar a população das decisões de orçamento da União, foi realizada em Palmas nesta última quinta-feira, 4, audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para 2014 ...

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  Polí­tica 04/07/2013 10h03 Redação

  Nilmar defende realização de plebiscito, durante reunião de líderes na Câmara

  Durante a reunião de líderes partidários na Câmara dos Deputados, a deputada federal Nilmar Ruiz (PEN), única representante do Tocantins a participar das discussões de líderes na Casa, defendeu a realização do plebiscito ...

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  Polí­tica 04/07/2013 09h59 Redação

  Dorinha reprova alterações feitas no texto sobre os royalties do petróleo pelo Senado

  Foi com reprovação que a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) viu o novo texto sobre os royalties do petróleo aprovado pelo Senado ...

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  Polí­tica 04/07/2013 09h56 Redação

  Com o apoio de Agnolin, Comissão aprova Política Nacional de Economia Solidária

  Com apoio do deputado federal Ângelo Agnolin (PDT-TO) a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), a qual preside, aprovou por unanimidade em sessão ordinária, na manhã desta última quarta-feira, 03 o Projeto de Lei n° 4.685/12 que dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária ...