Na próxima terça-feira, 12, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública para tratar do Projeto de Lei 3.179/12 ...
O vice-presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, deputado federal César Halum (PRB-TO), estará nesta quinta-feira, 07 às 19h, na Universidade do Norte do Paraná ...
O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) anunciou, na manhã desta quinta-feira, 07, o empenho de R$ 4 milhões para ações de infraestrutura urbana em vias públicas do município de Gurupi ...
O deputado federal e presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal, participou na tarde desta quarta-feira, 6, do seminário para discutir a regulamentação da atividade de marketing multinível no Brasil...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, o parecer do deputado César Halum ...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6660/2013, do deputado César Halum (PRB-TO), que muda a legislação que trata sobre as regras para o aproveitamento das armas de fogo, acessórios e munição apreendidos...
Para a parlamentar, a expectativa é que haja um enfrentamento em relação à questão curricular que, segundo ela, é bastante extensa...
O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) anunciou a pouco a publicação da portaria 2593, de 31 de outubro do ministério da Saúde, que aprova a segunda etapa do Plano de Ação da Rede Cegonha no Tocantins...
Foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Cultura, nesta quarta-feira, 30, o parecer da deputada federal Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) favorável ao Projeto de Lei 6.139/13, que institui o Dia Nacional do Teatro Acessível ...
O Projeto de Lei 6607/2013, do deputado César Halum (PRB-TO), prevê a mesma correção da caderneta de poupança para a remuneração da cota dos trabalhadores nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...
O projeto muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta como responsabilidade e dever da criança e do adolescente na condição de estudante ...
O projeto muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta como responsabilidade e dever da criança e do adolescente na condição de estudante ...
A deputada se mostrou favorável a uma avaliação dos professores, desde que não tenha como foco a punição ...
Uma sessão solene, requerida pelo deputado federal César Halum (PRB-TO), realizada na manhã desta última quinta-feira (24) no Plenário da Câmara ...
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever a remoção de veículo, com evidências de haver perdido a capacidade de se mover por si mesmo ...
Em discurso contundente na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta última quinta-feira, 24, o deputado federal Lázaro Botelho (PP) alertou sobre a urgência que se reveste os incentivos à indústria ...
O deputado federal Lázaro Botelho (PP), acompanhado de sua esposa Valderez Castelo Branco (PP) participaram nesta quinta-feira, 24, de encontro com o presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil ...
O vereador Professor Júnior Geo (PROS) participou na noite desta última quarta-feira, 23, de uma audiência pública na Escola Municipal Monsenhor Pedro Pereira Piagem, na quadra 404 Norte ...
A deputada estadual do PT, Amalia Santana declarou apoio às demandas dos Trabalhadores da Agricultura Familiar que ocupam a sede da Secretaria Estadual de Agricultura ...
O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) anunciou nesta quarta feira (23), o empenho de R$ 280 mil que será utilizado para a construção do Centro Público de Comercialização de Produtos Artesanais no município ...
O projeto que estabelece um piso nacional para os agentes comunitários de saúde (PL 7495/06, do Senado) e reajustes anuais é destaque nesta semana na Câmara e a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) defende a sua aprovação...
A Comissão de Legislação Participativa aprovou nesta terça-feira, 22, o parecer da deputada federal Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) favorável à sugestão de projeto de lei para isentar de pesagem os veículos de transporte turístico ...
Em discurso proferido na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (17), o deputado César Halum (PRB-TO) questionou ao presidente da Casa de Leis federal, Henrique Eduardo Alves, a demora em instalar a CPI da Telefonia Móvel...
Três cidades do Tocantins foram beneficiadas com recursos do Ministério da Educação através de intervenção da deputada federal Dorinha Seabra Rezende ...
O deputado afirmou que ações temerárias de corretores não observaram a lei e não fizeram o melhor negócio para o Igeprev, causando perdas apuradas em torno de R$ 300 milhões entre 2011 e 2012...
Às vésperas de completar meio século de história, no dia 23 de outubro, o município de Paraíso do Tocantins foi beneficiado com a apresentação de matérias na Assembleia Legislativa...
O deputado republicano César Halum (TO), um dos autores para realização da audiência, defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar as denúncias de arrecadação irregular do ouro de Serra Pelada ...
A parlamentar citou as greves dos educadores em vários lugares como Rio de Janeiro, Goiás e Pará reivindicando melhores salários e condições de trabalho ...
Na oportunidade, ele revelou que durante 12 anos, no seu período de estudante universitário, militou como professor, embora não fosse profissional por formação ...
Engajada na luta pela saúde da mulher, a deputada federal Nilmar Ruiz, líder do PEN na Câmara dos Deputados, participou do lançamento da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer, da qual ela faz parte ...