O Projeto estende aos profissionais o que hoje é garantido aos policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, civis e militares, bombeiros militares, policiais do Poder Legislativo Federal e as Forças Armadas...
A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) participou nesta terça, 16, juntamente com toda a bancada feminina, de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves ...
Na oportunidade que teve com o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e energia, Wilson Grudtner, o deputado federal Ângelo Agnolin (PDT) reivindicou o retorno do programa “Luz para Todos” ao Tocantins...
Com cinco proposições, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) foi o representante que mais apresentou projetos no mês passado...
A deputada federal professora Dorinha Seabra Rezende (DEM) explicou que, cada vez mais, estados e municípios, principalmente aqueles que têm grande dependência do repasse do fundo, estão sendo seriamente prejudicados ...
O Plenário adiou a decisão sobre a aplicação dos royalties em educação e saúde. Os deputados passaram cerca de cinco horas discutindo o projeto, mas a votação não foi concluída por falta de quórum ...
O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) comemorou o anúncio de que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) contará com o aporte de R$ 21 bilhões para a safra 2013/2014...
Botelho destacou alguns municípios que tiveram propostas contempladas, a exemplo de Palmas. A capital receberá R$ 2.636 milhões para a construção de 4 unidades ...
O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) se encontrou nesta última terça-feira, 9, com o grupo de prefeitos tocantinenses que participam XVI Marcha de Prefeitos à Brasília. O encontro foi durante a reunião promovida pela bancada do Estado...
O FPM é formado por 23,5% do Imposto de Renda e do IPI arrecadados pela União. O IPI responde a aproximadamente 15,9% do total do Fundo...
O deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO) debateu com o ministro da micro e pequena empresa, Guilherme Afif Domingos, alterações que deverão ser propostas à Lei Complementar 237/12, que dispõe sobre a Micro e Pequena Empresa ...
Ao acatar a proposta do relator, os parlamentares aumentaram de 4 para 6 horas o tempo contínuo de trabalho dos motoristas profissionais...
Em defesa de mais recursos para a Educação, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), pede que a sociedade se mobilize contra o Projeto de Lei aprovado no Senado no último dia 2...
Preocupado com a situação, o deputado Agnolin já havia debatido essa matéria, em junho deste ano, na Comissão que preside...
O Plenário aprovou o Projeto de Lei Complementar 200/12, do Senado, que extingue a contribuição social de 10% sobre todo o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...
Com o objetivo de aproximar a população das decisões de orçamento da União, foi realizada em Palmas nesta última quinta-feira, 4, audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para 2014 ...
Durante a reunião de líderes partidários na Câmara dos Deputados, a deputada federal Nilmar Ruiz (PEN), única representante do Tocantins a participar das discussões de líderes na Casa, defendeu a realização do plebiscito ...
Foi com reprovação que a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) viu o novo texto sobre os royalties do petróleo aprovado pelo Senado ...
Com apoio do deputado federal Ângelo Agnolin (PDT-TO) a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), a qual preside, aprovou por unanimidade em sessão ordinária, na manhã desta última quarta-feira, 03 o Projeto de Lei n° 4.685/12 que dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária ...
O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO), membro da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, juntamente com o senador Lobão Filho e o deputado Danilo Fortes, promovem Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei ...
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, Ângelo Agnolin, recebeu o coordenador Geral de Sistemas Financeiros da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda ...
O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) fez pronunciamento sobre a situação financeira do Brasil e cobrou ações efetivas para responder à demanda do povo nas ruas...
Membro da Comissão Especial destinada a analisar a Lei (12.619/12) que regulamenta a jornada de trabalho dos caminhoneiros, o deputado federal Lázaro Botelho defendeu nesta terça-feira, a flexibilização do horário de trabalho ...
O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO), membro da executiva nacional do partido, comentou a nota emitida pelo PMDB no intuito de fechar posição única sobre as respostas às manifestações ...
Ângelo Agnolin, desde o início do mandato, vem apoiando uma justa distribuição dos recursos da União, com especial atenção às regiões que padecem por infraestrutura...
O deputado Federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) destacou a destinação de R$ 10 milhões pelo Ministério da Integração Nacional para expansão do Programa Água Para Todos no Estado do Tocantins...
Uma das emendas do deputado prevê a destinação das receitas dos royalties e da participação especial relativa aos novos contratos, exclusivamente para a Educação ...
Ao participar das atividades do Dia do Empresário da Indústria de Araguaína, nesta última quinta-feira, 27, o deputado federal Lázaro Botelho (PP) manifestou preocupação com os dados econômicos do Tocantins...
Segundo o deputado Osvaldo Reis, o encontro objetiva demonstrar à sociedade o que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias e buscar sugestões da comunidade para seu aperfeiçoamento...