O FPM é formado por 23,5% do Imposto de Renda e do IPI arrecadados pela União. O IPI responde a aproximadamente 15,9% do total do Fundo...
O deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO) debateu com o ministro da micro e pequena empresa, Guilherme Afif Domingos, alterações que deverão ser propostas à Lei Complementar 237/12, que dispõe sobre a Micro e Pequena Empresa ...
Ao acatar a proposta do relator, os parlamentares aumentaram de 4 para 6 horas o tempo contínuo de trabalho dos motoristas profissionais...
Em defesa de mais recursos para a Educação, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), pede que a sociedade se mobilize contra o Projeto de Lei aprovado no Senado no último dia 2...
Preocupado com a situação, o deputado Agnolin já havia debatido essa matéria, em junho deste ano, na Comissão que preside...
O Plenário aprovou o Projeto de Lei Complementar 200/12, do Senado, que extingue a contribuição social de 10% sobre todo o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...
Com o objetivo de aproximar a população das decisões de orçamento da União, foi realizada em Palmas nesta última quinta-feira, 4, audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para 2014 ...
Durante a reunião de líderes partidários na Câmara dos Deputados, a deputada federal Nilmar Ruiz (PEN), única representante do Tocantins a participar das discussões de líderes na Casa, defendeu a realização do plebiscito ...
Foi com reprovação que a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) viu o novo texto sobre os royalties do petróleo aprovado pelo Senado ...
Com apoio do deputado federal Ângelo Agnolin (PDT-TO) a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), a qual preside, aprovou por unanimidade em sessão ordinária, na manhã desta última quarta-feira, 03 o Projeto de Lei n° 4.685/12 que dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária ...
O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO), membro da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, juntamente com o senador Lobão Filho e o deputado Danilo Fortes, promovem Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei ...
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, Ângelo Agnolin, recebeu o coordenador Geral de Sistemas Financeiros da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda ...
O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) fez pronunciamento sobre a situação financeira do Brasil e cobrou ações efetivas para responder à demanda do povo nas ruas...
Membro da Comissão Especial destinada a analisar a Lei (12.619/12) que regulamenta a jornada de trabalho dos caminhoneiros, o deputado federal Lázaro Botelho defendeu nesta terça-feira, a flexibilização do horário de trabalho ...
O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO), membro da executiva nacional do partido, comentou a nota emitida pelo PMDB no intuito de fechar posição única sobre as respostas às manifestações ...
Ângelo Agnolin, desde o início do mandato, vem apoiando uma justa distribuição dos recursos da União, com especial atenção às regiões que padecem por infraestrutura...
O deputado Federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) destacou a destinação de R$ 10 milhões pelo Ministério da Integração Nacional para expansão do Programa Água Para Todos no Estado do Tocantins...
Uma das emendas do deputado prevê a destinação das receitas dos royalties e da participação especial relativa aos novos contratos, exclusivamente para a Educação ...
Ao participar das atividades do Dia do Empresário da Indústria de Araguaína, nesta última quinta-feira, 27, o deputado federal Lázaro Botelho (PP) manifestou preocupação com os dados econômicos do Tocantins...
Segundo o deputado Osvaldo Reis, o encontro objetiva demonstrar à sociedade o que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias e buscar sugestões da comunidade para seu aperfeiçoamento...
Em 2010, a Central de Atendimento à Mulher registrou aproximadamente 2.900 denúncias de violência doméstica no Estado...
O senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) encaminhou ao Palácio do Planalto solicitação de priorização de mais de R$ 5 milhões em emendas individuais ...
Durante a audiência, promovida pela Comissão a qual preside, Agnolin pediu atenção à política cambial e aos investimentos em infraestrutura ...
A proposta original do Governo Federal destinava apenas os royalties dos novos contratos e a emenda da parlamentar incluía os antigos...
A redução das tarifas do transporte coletivo é uma das bandeiras das manifestações populares das últimas semanas...
A deputada federal Nilmar Ruiz (PEN) participou de audiência pública com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro em audiência conjunta das Comissões de Desenvolvimento Urbano ...
Na avaliação de Ataídes Oliveira, a responsabilidade pelos problemas nos serviços públicos criticados pelos manifestantes, tais como saúde, educação e mobilidade urbana, não pode ser atribuída apenas ao governo federal ...
A Câmara dos Deputados homenageou, em sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira (24/05), os 10 anos de atividade da Universidade Federal do Tocantins ...
Nas visitas que realiza no interior do Estado, Botelho aproveita para levantar as principais demandas do município em conversa direta com líderes e comunidade...