O vereador professor Júnior Geo (PROS) usou novamente a tribuna nesta terça-feira, 03, para se manifestar contra a decisão do Executivo Municipal com relação ao direito de férias dos servidores públicos ...
O objetivo do projeto é adotar mecanismos que evitem a não realização das sessões ordinárias do plenário ou de votações em virtude da ausência injustificada dos vereadores...
A lei proíbe que pessoas tomem posse ou exerçam função pública caso tenham sido condenados por decisão definitiva de órgão colegiado da Justiça...
Na manhã desta quinta-feira, 28, o vereador professor Júnior Geo (PROS) protocolou um ofício, junto ao Ministério Público, comunicando ao órgão sobre a atitude da Prefeitura de Palmas, em suspender as férias dos servidores ...
O distrito de Taquaruçu e Buritirana também serão beneficiados com a lei da regularização, uma vez que as regiões não tem a condição urbanística bem definida ...
O projeto garante à classe o direito ou permissão para exploração de serviços de trabalho, como direito de permitir o uso a terceiros autorizado pelo Poder Executivo...
Na ocasião, Lacerda explicou todas as etapas dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida...
As emendas do projeto determinam entre outras coisas, a renovação das permissões a cada quatro anos mediante solicitação em formulário próprio e atendendo aos requisitos legais...
A Câmara Municipal de Palmas aprovou na manhã desta quinta-feira, 21 de novembro, um requerimento de autoria do vereador Marilon Barbosa ...
O vereador professor Júnior Geo (PROS) questionou a prova teórica aplicada para os mais de 7 mil candidatos ao quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, no último domingo ...
Entre os assuntos abordados pelo parlamentar, estava a situação da normatização dos quiosques da Capital e as reformas de escolas ...
O vereador Junior Geo (PROS) participou do jantar beneficente oferecido pelas Irmãs dominicanas do Instituto Nossa Senhora de Lourdes...
O Projeto de Lei de Regularização de Edificações foi apresentado na Câmara de Palmas, na sessão desta quarta-feira, 06, pelo vereador Valdemar Júnior ...
Depois de dez dias à frente do executivo municipal o vereador Major Negreiros (PP), presidente da Câmara Municipal de Palmas, entregou o cargo ao prefeito Carlos Amastha, que retornou de Missão na Coreia do Sul e China ...
Até o final de agosto deste ano, a Prefeitura de Palmas arrecadou mais de R$ 430,63 milhões, gastou perto de R$ 318 milhões, o que resultou num superávit financeiro de mais de R$ 112,6 milhões...
O Projeto de Lei sobre que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014, a LDO, encontra-se na Comissão de Finanças, aguardando indicação do relator...
Foi aprovado em sessão extraordinária nesta quinta-feira, Projeto de Lei Nº 41, de 16 de junho de 2013, de autoria do vereador Joel Borges (PMDB), que trata reconhecimento da arte evangélica como cultura...
O vereador Lúcio Campelo (PR) afirmou durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira,30, que votou favorável ao Novo Código Tributário em benefício ao cidadão ...
Encontra-se em tramitação na Câmara Municipal de Palmas Projeto de Lei Complementar, encaminhado pelo prefeito em exercício, Major Negreiros, que propõe o microparcelamento de gleba de terras, denominada Loteamento Jardim Laila ...
O novo documento traz como novidade o desconto no Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para imóveis financiados no valor de até R$ 200 mil ...
A atual gestão afirma que o novo código também vai promover correção tributária, corrigindo o fato de alguns contribuintes pagarem mais e outros menos...
O vereador Professor Júnior Geo (PROS) participou na noite desta última quarta-feira, 23, de uma audiência pública na Escola Municipal Monsenhor Pedro Pereira Piagem, na quadra 404 Norte ...
Em reunião com o presidente da Câmara Municipal de Palmas, Major Negreiros, e vereadores, o Conselho Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas (CIDEP) e empresários demonstraram insatisfação com o Projeto de Lei que altera o Código Tributário ...
Em virtude de viagem internacional, agendada pelo prefeito Carlos Amastha, o vereador Major Negreiros assume o executivo municipal de Palmas a partir da quinta-feira (24), e permanecerá no cargo até 02 de novembro...
O vereador Lúcio Campelo (PR) pediu ao presidente da Casa na manhã desta terça-feira, 22, que a planta de valores genérico seja votada antes do Novo Código Tributário do Município ...
Os sindicatos que respondem pelos profissionais da enfermagem e também dos farmacêuticos divulgaram uma nota pública na noite da última quarta-feira, 16, cobrando detalhes da legalidade do Consórcio Intermunicipal de Saúde ...
A Câmara Municipal de Palmas, entregou nesta quinta-feira, 17, em sessão solene, Título de Cidadão Palmense, para quatro homenageados ...
A homenagem é resultado de projeto de lei do ex-vereador Aurismar Cavalcante, aprovado pela Casa de Leis ainda na legislatura passada...
O empresário e presidente da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), Fabiano Roberto Matos do Vale Filho, vai receber na manhã da próxima quinta, 17, o título de cidadão palmense em cerimônia solene na Câmara de Vereadores de Palmas ...
Expressões do Tempo” é o nome da exposição fotográfica que o poeta, jornalista e compositor Gilson Cavalcante apresentará ao público, a partir do próximo dia 15, no hall da Câmara Municipal de Palmas ...