Tag: Câmara de Palmas (3356 matérias)

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  Palmas 12/12/2013 14h59 Redação

  Câmara recebe 11 projetos de lei do Executivo dentre eles autorização para financiamento de R$ 23 mi

  Na mensagem encaminhada ao Legislativo, o prefeito Carlos Amastha, garante que este projeto não vai provocar nenhum acréscimo de despesa ao erário, “visto que não há aumento do número atual de contratações em vigor”...

• Palmas 12/12/2013 11h35 Redação

  Orçamento da capital entra na fase de apresentação de emendas ;Educação, Saúde e Infra terão mais recursos

  Dos quase R$ 900 milhões orçados para o ano que vem, a Educação ficará com a maior fatia (mais de 185,7 milhões), seguida da Saúde (R$ 162,8 milhões) e Infra-Estrutura (R$ 157,8)...

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  Polí­tica 05/12/2013 10h12 Redação

  Em resposta a desafio de correligionário, vereador pede que a Prefeitura de Palmas mostre as ambulâncias do Samu

  Após passar por uma reestruturação e receber do Ministério da Saúde a classificação de Serviço Qualificado, o Serviço Móvel de Urgência (SAMU-192) de Palmas está funcionando atualmente com frota completa de ambulâncias ...

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  Polí­tica 04/12/2013 14h10 Redação

  Valdemar Júnior esclarece denúncia de má condição alimentar na UPA Sul e diz não ter fundamento

  O vereador rebateu ainda o discurso oposicionista de que o secretário municipal de saúde, Nicolau Esteves, não estaria atento a uma possível epidemia da dengue na Capital...

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  Polí­tica 04/12/2013 09h56 Redação

  Negreiros questiona Lúcio Campelo sobre declarações a respeito da qualidade da comida servida na UPA Sul

  O vereador Major Negreiros (PP) rebateu as críticas do vereador Lúcio Campelo sobre a qualidade da comida servida aos servidores da UPA Sul...

• Palmas 03/12/2013 17h45 Redação

  Amastha envia proposta de 3,5% de reajuste salarial para servidores; impacto será de R$ 4,5 mi

  O benefício é para servidores ativos, inativos e pensionistas e vai provocar um impacto de R$ 4,5 milhões na folha de pagamento dos funcionários, no próximo ano, segundo cálculos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão...

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  Polí­tica 03/12/2013 15h26 Redação

  Vereador Júnior Geo volta a falar do descaso com os direitos de férias dos servidores públicos municipal

  O vereador professor Júnior Geo (PROS) usou novamente a tribuna nesta terça-feira, 03, para se manifestar contra a decisão do Executivo Municipal com relação ao direito de férias dos servidores públicos ...

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  Polí­tica 29/11/2013 14h14 Redação

  Projeto de Resolução que penaliza vereadores faltosos é aprovado na Câmara de Palmas

  O objetivo do projeto é adotar mecanismos que evitem a não realização das sessões ordinárias do plenário ou de votações em virtude da ausência injustificada dos vereadores...

• Palmas 28/11/2013 15h30 Redação

  Lei da Ficha Limpa para nomeações na prefeitura da capital é aprovada

  A lei proíbe que pessoas tomem posse ou exerçam função pública caso tenham sido condenados por decisão definitiva de órgão colegiado da Justiça...

• Polí­tica 28/11/2013 13h38 Redação

  Junior Geo protocola ofício no MPE contra suspensão de férias dos servidores da Prefeitura de Palmas

  Na manhã desta quinta-feira, 28, o vereador professor Júnior Geo (PROS) protocolou um ofício, junto ao Ministério Público, comunicando ao órgão sobre a atitude da Prefeitura de Palmas, em suspender as férias dos servidores ...

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  Polí­tica 27/11/2013 08h08 Redação

  Projeto de Lei de regularização de imóveis em Palmas é aprovado por unanimidade

  O distrito de Taquaruçu e Buritirana também serão beneficiados com a lei da regularização, uma vez que as regiões não tem a condição urbanística bem definida ...

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  Polí­tica 26/11/2013 18h16 Redação

  Aprovado projeto que beneficia mototaxistas; Vereador parabeniza categoria

  O projeto garante à classe o direito ou permissão para exploração de serviços de trabalho, como direito de permitir o uso a terceiros autorizado pelo Poder Executivo...

• Palmas 26/11/2013 15h36 Redação

  Em resposta a alegações de empresário, secretário dá esclarecimentos sobre Programa Minha Casa, Minha Vida

  Na ocasião, Lacerda explicou todas as etapas dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida...

• Polí­tica 26/11/2013 13h40 Redação

  Vereadores vão votar em sessão extra projeto sobre serviços de táxi e mototáxi

  As emendas do projeto determinam entre outras coisas, a renovação das permissões a cada quatro anos mediante solicitação em formulário próprio e atendendo aos requisitos legais...

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  Polí­tica 21/11/2013 22h14 Redação

  Proposta de criação de Parque Ecológico do Sussuapara é aprovada na Câmara

  A Câmara Municipal de Palmas aprovou na manhã desta quinta-feira, 21 de novembro, um requerimento de autoria do vereador Marilon Barbosa ...

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  Polí­tica 15/11/2013 22h24 Redação

  Júnior Geo questiona prova do Concurso dos Bombeiros

  O vereador professor Júnior Geo (PROS) questionou a prova teórica aplicada para os mais de 7 mil candidatos ao quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, no último domingo ...

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  Polí­tica 12/11/2013 16h00 Redação

  Júnior Geo quer plano de ações para tratar das regularizações de quiosques

  Entre os assuntos abordados pelo parlamentar, estava a situação da normatização dos quiosques da Capital e as reformas de escolas ...

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  Polí­tica 11/11/2013 11h22 Redação

  Vereador Junior Geo participa de jantar beneficente em Palmas

  O vereador Junior Geo (PROS) participou do jantar beneficente oferecido pelas Irmãs dominicanas do Instituto Nossa Senhora de Lourdes...

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  Polí­tica 06/11/2013 13h16 Redação

  Projeto de Lei de Regularização de Edificações é apresentado na Câmara

  O Projeto de Lei de Regularização de Edificações foi apresentado na Câmara de Palmas, na sessão desta quarta-feira, 06, pelo vereador Valdemar Júnior ...

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  Esportes 05/11/2013 21h17 Redação

  Vereador Major Negreiros faz balanço de sua gestão à frente do executivo

  Depois de dez dias à frente do executivo municipal o vereador Major Negreiros (PP), presidente da Câmara Municipal de Palmas, entregou o cargo ao prefeito Carlos Amastha, que retornou de Missão na Coreia do Sul e China ...

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  Palmas 05/11/2013 13h34 Redação

  Executivo presta contas na Câmara de Palmas e demonstra superávit de mais de R$ 112,6 milhões este ano

  Até o final de agosto deste ano, a Prefeitura de Palmas arrecadou mais de R$ 430,63 milhões, gastou perto de R$ 318 milhões, o que resultou num superávit financeiro de mais de R$ 112,6 milhões...

• Polí­tica 31/10/2013 17h30 Redação

  LDO encontra-se na Comissão de Finanças e previsão é de mais de R$ 898 milhões de receita para 2014

  O Projeto de Lei sobre que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014, a LDO, encontra-se na Comissão de Finanças, aguardando indicação do relator...

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  Polí­tica 31/10/2013 17h19 Redação

  Aprovado Projeto de Lei que trata do reconhecimento da arte evangélica como cultura, de autoria do vereador Joel Borges

  Foi aprovado em sessão extraordinária nesta quinta-feira, Projeto de Lei Nº 41, de 16 de junho de 2013, de autoria do vereador Joel Borges (PMDB), que trata reconhecimento da arte evangélica como cultura...

• Polí­tica 30/10/2013 12h24 Redação

  Lúcio Campelo afirma que votou favorável ao novo Código Tributário em benefício do cidadão

  O vereador Lúcio Campelo (PR) afirmou durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira,30, que votou favorável ao Novo Código Tributário em benefício ao cidadão ...

• Polí­tica 30/10/2013 11h56 Redação

  Prefeito em exercício encaminha à Câmara projeto de microparcelamento do Jardim Laila

  Encontra-se em tramitação na Câmara Municipal de Palmas Projeto de Lei Complementar, encaminhado pelo prefeito em exercício, Major Negreiros, que propõe o microparcelamento de gleba de terras, denominada Loteamento Jardim Laila ...

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  Polí­tica 30/10/2013 08h56 Redação

  Com apresentação de 10 emendas, Câmara de vereadores aprova novo código tributário

  O novo documento traz como novidade o desconto no Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para imóveis financiados no valor de até R$ 200 mil ...

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  Economia 25/10/2013 09h33 Redação

  Schüller justifica Novo Código Tributário e diz tornou-se impraticável o aproveitamento do Código em vigor

  A atual gestão afirma que o novo código também vai promover correção tributária, corrigindo o fato de alguns contribuintes pagarem mais e outros menos...

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  Polí­tica 24/10/2013 16h43 Redação

  Vereador Júnior Geo defende interesses da comunidade contra reordenamento escolar proposto pela Prefeitura

  O vereador Professor Júnior Geo (PROS) participou na noite desta última quarta-feira, 23, de uma audiência pública na Escola Municipal Monsenhor Pedro Pereira Piagem, na quadra 404 Norte ...

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  Economia 23/10/2013 20h30 Redação

  Projeto que aumenta taxas e impostos tem data de votação adiada depois de empresários demonstrarem insatisfação

  Em reunião com o presidente da Câmara Municipal de Palmas, Major Negreiros, e vereadores, o Conselho Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas (CIDEP) e empresários demonstraram insatisfação com o Projeto de Lei que altera o Código Tributário ...

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  Polí­tica 23/10/2013 18h23 Redação

  Major Negreiros assume a Prefeitura de Palmas nesta quinta-feira e fica no cargo até 2 de novembro

  Em virtude de viagem internacional, agendada pelo prefeito Carlos Amastha, o vereador Major Negreiros assume o executivo municipal de Palmas a partir da quinta-feira (24), e permanecerá no cargo até 02 de novembro...