Tag: Comarca de Palmas (80 matérias)

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  Meio Jurídico 25/02/2015 08h50 Redação

  Justiça nega habeas corpus a jovem acusado de agressão em boate

  Ele é réu em ação penal na 2ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, sob acusação do crime de lesão corporal de natureza grave contra Lucas das Neves Borgo em uma boate em Palmas...

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  Cursos & Concursos 22/12/2014 19h01 Redação

  Pedido de Liminar que propõe a suspensão do Concurso da Unitins é indeferido

  A juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas, Flavia Afini Bovo, indeferiu o pedido de liminar na Ação Civil Pública ...

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  Estado 16/09/2014 11h35 Redação

  Juíza Flávia Afini Bovo é nova diretora do Fórum de Palmas

  A magistrada substituirá o juiz Pedro Nelson de Miranda Coutinho, que deixa o cargo para se dedicar exclusivamente à 3ª Vara Cível...

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  Estado 22/04/2014 19h05 Redação

  Iniciado nesta terça, mutirão carcerário deve promover o reexame de quase 3 mil processos

  O mutirão deve promover o exame de 2.953 processos de condenados, havendo a possibilidade da concessão de progressões, liberdades provisória...

• Estado 29/01/2014 18h35 Redação

  Mutirão garante digitalização de Vara Criminal

  Um mutirão organizado pela equipe do Núcleo de Apoio às Comarcas – Nacom já digitalizou aproximadamente 80% dos processos físicos existentes na 2ª Vara Criminal de Palmas...

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  Polí­tica 27/09/2013 10h41 Umberto Salvador Coelho

  Amastha diz que decisão judicial no caso Terra Clean devolve para sua gestão a presunção de boa-fé

  O prefeito Carlos Amastha comentou na manhã desta sexta-feira, 27, sobre a decisão do juiz de Direito Substituto da 1ª Vara de Feitos das Fazendas e Registros Públicos da Comarca de Palmas, Valdemir Braga de Aquino Mendonça ...

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  Estado 21/08/2013 12h10 Redação

  Nacom leva apoio à Contadoria Judicial da Comarca de Palmas

  Criado a pouco mais de seis meses, o Núcleo de Apoio às Comarcas do Tribunal de Justiça do Tocantins, tem apresentado bons resultados no auxílio às Comarcas onde há congestionamento de processos ...

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  Estado 22/04/2013 17h14 Redação

  Avança a digitalização dos processos físicos na justiça tocantinense, diz TJ

  O trabalho começou em outubro do ano passado finalizando em março deste ano...

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  Estado 15/10/2012 18h07 Redação

  Correição na Comarca de Palmas: órgãos da Justiça serão fiscalizados entre 16 e 26

  A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Tocantins realiza a partir desta terça-feira, 16, Correição Geral Ordinária na Comarca de Palmas ...

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  Estado 21/09/2012 18h54 Redação

  Processos do Tribunal do Júri são julgados com auxílio tecnológico

  A adoção de novas tecnologias pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) permitiu que a 1ª Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas fosse realizada com total auxílio do e-Proc ...

• Estado 22/05/2012 19h45 Redação

  65% das Comarcas do Tocantins contam com o sistema de virtualização de processos

  Todas as Comarcas de 1º Entrância, além do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e Comarca de Palmas já operam o Sistema de Virtualização de Processos, e-proc TJ/TO (Convênio com TRF4) ...

• Estado 21/05/2012 11h07 Redação

  Comarcas de Palmas e Porto Nacional realizam Correições Gerais Ordinárias

  Entre os dias 21 a 31 de maio, a Comarca de Palmas averigua possíveis equívocos de autoridades judiciárias e dos serventuários da justiça e auxiliares, nos trabalhos das Serventias, bem como os serviços prestados pela Polícia Judiciária ...

• Estado 19/11/2011 10h07 Redação

  Mutirão de conciliação das Varas Cíveis de Palmas realizará mais de 450 audiências em cinco dias

  Diante dessa situação, houve consenso entre a diretoria da instituição bancária e a diretoria do Fórum de Palmas, representada pelo Juiz Pedro Nelson de Miranda Coutinho...

• Estado 07/09/2011 12h58 Redação

  Publicada portaria que proíbe entrada de menores em festas com livre consumo de bebidas alcoólicas

  Desde a semana passada, com a participação de agentes de proteção do Juizado da Infância e Juventude de Palmas, policiais militares, civis, guardas metropolitanos, técnicos da Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade de Palmas e do Conselho Tutelar, está-se promovendo a operação Responsabilidade...

• Estado 29/04/2011 14h50 Redação

  Comarca de Palmas passa por correição ordinária

  Em fevereiro de 2010 foi realizada a última correição na Comarca e o relatório produzido está disponível no site do Tribunal de Justiça do Tocantins, no menu Corregedoria ...

• Educação 30/03/2011 11h18 Redação

  Defensoria Pública consegue na justiça renovação de matrícula de assistido em Universidade

  Foi determinado que o Ceulp/Ulbra promova a rematrícula do assistido, para o semestre 2011/1, sob pena de multa diária no valor R$ 500,00, até o limite de R$ 50.000,00 ...

• Estado 17/01/2011 15h22 Redação

  Sisepe solicita agilidade do juiz sobre julgamento do concurso do Quadro Geral

  Por meio de ofício protocolado no Fórum de Palmas, na manhã desta segunda-feira, 17, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO), Cleiton Pinheiro, solicita ao juiz Helvécio Brito Maia a celeridade do julgamento da ação que questiona a legalidade do concurso do Quadro Geral do Estado ...

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  Geral 22/02/2010 18h21 Redação

  Corregedoria-Geral de Justiça inicia inspeção na Comarca de Palmas

  O corregedor-geral de Justiça explicou que a ação é rotineira na corregedoria, a fim de verificar como está o trabalho do Judiciário e repassar orientações aos Servidores ...

• Geral 19/02/2010 16h31 Redação

  Corregedoria realiza inspeção no Fórum de Palmas

  Serão inspecionadas as Varas Judiciais, os Cartórios Extrajudiciais e as Delegacias de Polícia. A correição em Palmas vai até sexta-feira (26/02) ...

• Geral 17/09/2009 11h04 Redação

  Pecúlio Reserva impetra ação pedindo ressarcimento

  A ação pede o embargo de bens dos servidores, como móveis ou imóveis, e ainda, o ressarcimento no valor de R$ 256.627,31. O processo é movido contra os servidores do pecúlio durante a administração de oito anos (2000 a 2008), do presidente Cel PM, David Henrique Montelo Monteiro, que hoje encontra-se na reserva ...