Tag: Comarca de Palmas (83 matérias)

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  Polí­cia 13/06/2018 13h20 Redação

  Homem que matou amigo por causa de cachorro é condenado a 13 anos de prisão

  Durante o julgamento, o conselho de sentença entendeu que o réu matou por motivo fútil e utilizou recurso que ...

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  Polí­cia 11/06/2018 13h51 Redação

  Tribunal do Júri condena homem a 15 anos de prisão por crime na região sul de Palmas

  Leomar deverá cumprir pena de 15 anos, em regime fechado. O réu já estava preso preventivamente...

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  Polí­cia 16/03/2018 12h13 Redação

  Procedimento operacional padrão como instrumento de garantia dos Direitos Humanos é tema de seminário realizado pela Polícia Militar

  O chefe do Estado Maior da corporação, coronel Falcão, tratou sobre a proteção e garantia dos Direitos Humanos pela PMTO...

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  Meio Jurídico 16/02/2018 17h53 Redação

  Operadora de telefonia é condenada a indenizar em R$ 10 mil, consumidora que teve o nome negativado indevidamente

  Conforme consta nos autos, a consumidora foi realizar um empréstimo bancário e descobriu que seu nome estava negativado pela empresa de...

• Polí­cia 26/01/2018 19h05 Redação

  Cumprindo pena por assassinato de jovem em Palmas, homem é condenado a 14 anos por outro crime em Colmeia

• Estado 25/11/2017 20h43 Redação

  Semana Nacional da Conciliação tem mais de mil audiências agendadas

  Durante a semana de audiências entram em pauta os processos em tramitação na Justiça com possibilidade de...

• Meio Jurídico 17/10/2017 11h32 Redação

  Justiça determina penhora de bens da Unimed/Plansaúde para pagar indenização de 18 mil a sindicalizado

  Ainda no mandado o magistrado autorizou o uso de força policial e arrombamento, caso seja necessário...

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  Palmas 31/07/2017 10h15 Redação

  3ª Vara Criminal de Palmas leiloa eletrônicos apreendidos em inquérito

  O juiz Rafael Gonçalves de Paula, levará a leilão diversos aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos ...

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  Educação 31/07/2017 09h27 Redação

  Volta às aulas requer atenção redobrada para as cobranças abusivas

  O titular do Juizado Especial Central da Comarca de Palmas, juiz Gilson Coelho Valadares, explica que é preciso atenção redobrada ...

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  Meio Jurídico 14/07/2017 12h16 Redação

  Pensão alimentícia: saiba o que diz a lei

  Pela Lei de Alimentos, aos pais, o dever de prestar alimentos aos filhos é indiscutível até a maioridade (18 anos)...

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  Economia 29/06/2017 09h19 Redação

  Mutirão Fiscal em Palmas soma mais de R$ 110,3 milhões em negociações

  De acordo com balanço da Central de Execuções Fiscais o Mutirão de Negociações Fiscais atendeu o total de 10.271 pessoas...

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  Estado 25/05/2017 09h17 Redação

  Tocantins tem 44 crianças e adolescentes no Cadastro Nacional de Adoção

  São 168 crianças e adolescentes em abrigos, segundo dados oficiais do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas...

• Estado 28/03/2017 16h47 Redação

  Oficinas de Parentalidade chegam à Comarca de Palmas; primeira ação deve acontecer dia 23 de junho

  As Oficinas de Parentalidade atendem à recomendação do Conselho Nacional de Justiça, serão realizadas mensalmente e irão...

• Polí­cia 06/03/2017 19h16 Redação

  Polícia Civil prende três homens que estavam em regime semiaberto, mas descumpriram condições impostas

  Conforme o delegado, os três homens se encontravam em regime semiaberto, com prisão domiciliar e estavam sendo monitorados ...

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  Polí­cia 07/02/2017 17h24 Redação

  TJTO nega recurso a acusado de matar professora Heidy

  Segundo a defesa, o réu deve ser inocentado porque a denúncia se baseia em “ilações” dos responsáveis pelo inquérito e com base unicamente em um laudo que aponta “resquícios de DNA” ...

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  Estado 30/01/2017 16h45 Redação

  Moradores recebem ordem de despejo e denunciam venda irregular de área que seria do Estado em Palmas

  De acordo com os representantes em reunião com o NAC, a área é de posse do Estado, mas está sendo vendida como se fosse de propriedade particular...

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  Estado 08/06/2016 14h51 Redação

  Mutirão DPVAT realizado em Palmas encerra com mais de 112 mil reais em acordos

  Em Palmas, o Cejusc realiza mutirão de audiências diariamente atendendo as cinco varas cíveis e as três varas de família da Comarca...

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  Polí­cia 03/03/2016 21h40 Redação

  Acusado de tráfico preso durante Operação "Notívagos" é condenado à prisão em Palmas

  Preso durante a operação "Notívagos", da Polícia Civil do Tocantins, em julho do ano passado, o estudante goiano Felipe S. da R., 21 anos, deve cumprir pena de prisão fixada em 7 anos...

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  Estado 29/02/2016 15h56 Redação

  Corregedoria Geral da Justiça inicia temporada de correições

  A Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário do Tocantins iniciou pela Comarca de Palmas, nesta segunda-feira (29/2), a segunda temporada de correições do biênio 2015/2017...

• Palmas 21/01/2016 12h32 Redação

  Município de Palmas deve informar à justiça sobre descumprimento de ordem judicial

  O juiz Vandré Marques e Silva determinou a intimação da Prefeitura de Palmas para esclarecer os motivos pelos quais não está cumprindo as ordens judiciais ...

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  Estado 08/01/2016 19h13 Redação

  Tocantins realizou 254 audiências de custódia em cinco meses

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) realizou 254 audiências de custódia entre agosto e dezembro de 2015...

• Saúde 03/12/2015 07h21 Redação

  Ação da DPE-TO busca a realização de procedimentos cirúrgicos aos portadores de hanseníase

  Segundo a Defensoria, a não realização de cirurgias eletivas é uma realidade na saúde pública do Estado, não podendo esses pacientes ficar a mercê da ineficiência da gestão estadual...

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  Estado 01/12/2015 19h09 Redação

  Mutirão Nacional da Conciliação fecha R$ 1,9 milhão em acordos no Tocantins

  O judiciário tocantinense realizou 2,1 mil audiências durante a Semana Nacional da Conciliação, no período de 23 a 27 de novembro...

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  Estado 24/11/2015 15h27 Redação

  Mutirão da 1ª Vara Criminal tem balanço positivo e atinge 77% de processos solucionados

  Para o titular da 1ª Vara Criminal, juiz Gil de Araújo Corrêa, a mobilização atingiu os objetivos do Judiciário..

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  Estado 17/11/2015 12h49 Redação

  Mutirão da 1ª Vara Criminal da comarca de Palmas segue até sexta-feira com 159 audiências

  Realizado pela 1ª Vara Criminal da comarca de Palmas, o Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento em ações penais relativas a réus soltos tem previsto, em pauta, 138 audiências ...

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  Estado 10/08/2015 17h05 Redação

  TJTO realiza primeira audiência de custódia com a presença do presidente do STF

  O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Esmar Custódio Vêncio Filho, presidiu nesta segunda-feira, 10, a primeira audiência de custódia no Poder Judiciário tocantinense, ao lado do presidente do STF...

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  Estado 10/08/2015 16h46 Redação

  Poder Judiciário comemora a digitalização da maior comarca do Tocantins

  A conquista veio com a conclusão da digitalização e inserção no sistema e-Proc do acervo da 4ª Vara Cível, coordenada pelo juiz Zacarias Leonardo...

• Polí­cia 14/07/2015 17h56 Redação

  Acusada de traficar cocaína é condenada a 12 anos de prisão em Palmas

  Lizione e Sérgio foram denunciados em 2014 após a mulher ter sido detida em flagrante quando embarcava na rodoviária de Palmas, com destino a cidade de Parauapebas (Pará), com 996,8 gramas de pasta base de “cocaína...

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  Estado 10/07/2015 11h19 Maria José Cotrim

  Em nova decisão, presidente do TJ suspende liminar e valida decretos do governador sobre promoções dos militares

  A procuradoria do Estado recorreu da decisão que foi em favor de uma Associação de Militares de Araguaína...

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  Meio Jurídico 08/05/2015 08h00 Redação

  Prefeitura de Palmas é condenada a pagar danos morais por usar foto de aluna sem autorização

  Os pais narram que a filha, então com 10 anos de idade, teve sua imagem exposta indevidamente em um outdoor, em via pública, na esquina da quadra Arno 31, no ano de 2007...