Meio Jurídico 16/02/2018 17h53 Redação

Operadora de telefonia é condenada a indenizar em R$ 10 mil, consumidora que teve o nome negativado indevidamente

Conforme consta nos autos, a consumidora foi realizar um empréstimo bancário e descobriu que seu nome estava negativado pela empresa de...

Polícia 26/01/2018 19h05 Redação

Cumprindo pena por assassinato de jovem em Palmas, homem é condenado a 14 anos por outro crime em Colmeia

Estado 25/11/2017 20h43 Redação

Semana Nacional da Conciliação tem mais de mil audiências agendadas

Durante a semana de audiências entram em pauta os processos em tramitação na Justiça com possibilidade de...

Meio Jurídico 17/10/2017 11h32 Redação

Justiça determina penhora de bens da Unimed/Plansaúde para pagar indenização de 18 mil a sindicalizado

Ainda no mandado o magistrado autorizou o uso de força policial e arrombamento, caso seja necessário...

Palmas 31/07/2017 10h15 Redação

3ª Vara Criminal de Palmas leiloa eletrônicos apreendidos em inquérito

O juiz Rafael Gonçalves de Paula, levará a leilão diversos aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos ...

Educação 31/07/2017 09h27 Redação

Volta às aulas requer atenção redobrada para as cobranças abusivas

O titular do Juizado Especial Central da Comarca de Palmas, juiz Gilson Coelho Valadares, explica que é preciso atenção redobrada ...

Meio Jurídico 14/07/2017 12h16 Redação

Pensão alimentícia: saiba o que diz a lei

Pela Lei de Alimentos, aos pais, o dever de prestar alimentos aos filhos é indiscutível até a maioridade (18 anos)...

Economia 29/06/2017 09h19 Redação

Mutirão Fiscal em Palmas soma mais de R$ 110,3 milhões em negociações

De acordo com balanço da Central de Execuções Fiscais o Mutirão de Negociações Fiscais atendeu o total de 10.271 pessoas...

Estado 25/05/2017 09h17 Redação

Tocantins tem 44 crianças e adolescentes no Cadastro Nacional de Adoção

São 168 crianças e adolescentes em abrigos, segundo dados oficiais do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas...

Estado 28/03/2017 16h47 Redação

Oficinas de Parentalidade chegam à Comarca de Palmas; primeira ação deve acontecer dia 23 de junho

As Oficinas de Parentalidade atendem à recomendação do Conselho Nacional de Justiça, serão realizadas mensalmente e irão...

Polícia 06/03/2017 19h16 Redação

Polícia Civil prende três homens que estavam em regime semiaberto, mas descumpriram condições impostas

Conforme o delegado, os três homens se encontravam em regime semiaberto, com prisão domiciliar e estavam sendo monitorados ...

Polícia 07/02/2017 17h24 Redação

TJTO nega recurso a acusado de matar professora Heidy

Segundo a defesa, o réu deve ser inocentado porque a denúncia se baseia em “ilações” dos responsáveis pelo inquérito e com base unicamente em um laudo que aponta “resquícios de DNA” ...

Estado 30/01/2017 16h45 Redação

Moradores recebem ordem de despejo e denunciam venda irregular de área que seria do Estado em Palmas

De acordo com os representantes em reunião com o NAC, a área é de posse do Estado, mas está sendo vendida como se fosse de propriedade particular...

Estado 08/06/2016 14h51 Redação

Mutirão DPVAT realizado em Palmas encerra com mais de 112 mil reais em acordos

Em Palmas, o Cejusc realiza mutirão de audiências diariamente atendendo as cinco varas cíveis e as três varas de família da Comarca...

Polícia 03/03/2016 21h40 Redação

Acusado de tráfico preso durante Operação "Notívagos" é condenado à prisão em Palmas

Preso durante a operação "Notívagos", da Polícia Civil do Tocantins, em julho do ano passado, o estudante goiano Felipe S. da R., 21 anos, deve cumprir pena de prisão fixada em 7 anos...

Estado 29/02/2016 15h56 Redação

Corregedoria Geral da Justiça inicia temporada de correições

A Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário do Tocantins iniciou pela Comarca de Palmas, nesta segunda-feira (29/2), a segunda temporada de correições do biênio 2015/2017...

Palmas 21/01/2016 12h32 Redação

Município de Palmas deve informar à justiça sobre descumprimento de ordem judicial

O juiz Vandré Marques e Silva determinou a intimação da Prefeitura de Palmas para esclarecer os motivos pelos quais não está cumprindo as ordens judiciais ...

Estado 08/01/2016 19h13 Redação

Tocantins realizou 254 audiências de custódia em cinco meses

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) realizou 254 audiências de custódia entre agosto e dezembro de 2015...

Saúde 03/12/2015 07h21 Redação

Ação da DPE-TO busca a realização de procedimentos cirúrgicos aos portadores de hanseníase

Segundo a Defensoria, a não realização de cirurgias eletivas é uma realidade na saúde pública do Estado, não podendo esses pacientes ficar a mercê da ineficiência da gestão estadual...

Estado 01/12/2015 19h09 Redação

Mutirão Nacional da Conciliação fecha R$ 1,9 milhão em acordos no Tocantins

O judiciário tocantinense realizou 2,1 mil audiências durante a Semana Nacional da Conciliação, no período de 23 a 27 de novembro...

Estado 24/11/2015 15h27 Redação

Mutirão da 1ª Vara Criminal tem balanço positivo e atinge 77% de processos solucionados

Para o titular da 1ª Vara Criminal, juiz Gil de Araújo Corrêa, a mobilização atingiu os objetivos do Judiciário..

Estado 17/11/2015 12h49 Redação

Mutirão da 1ª Vara Criminal da comarca de Palmas segue até sexta-feira com 159 audiências

Realizado pela 1ª Vara Criminal da comarca de Palmas, o Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento em ações penais relativas a réus soltos tem previsto, em pauta, 138 audiências ...

Estado 10/08/2015 17h05 Redação

TJTO realiza primeira audiência de custódia com a presença do presidente do STF

O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Esmar Custódio Vêncio Filho, presidiu nesta segunda-feira, 10, a primeira audiência de custódia no Poder Judiciário tocantinense, ao lado do presidente do STF...

Estado 10/08/2015 16h46 Redação

Poder Judiciário comemora a digitalização da maior comarca do Tocantins

A conquista veio com a conclusão da digitalização e inserção no sistema e-Proc do acervo da 4ª Vara Cível, coordenada pelo juiz Zacarias Leonardo...

Polícia 14/07/2015 17h56 Redação

Acusada de traficar cocaína é condenada a 12 anos de prisão em Palmas

Lizione e Sérgio foram denunciados em 2014 após a mulher ter sido detida em flagrante quando embarcava na rodoviária de Palmas, com destino a cidade de Parauapebas (Pará), com 996,8 gramas de pasta base de “cocaína...

Estado 10/07/2015 11h19 Maria José Cotrim

Em nova decisão, presidente do TJ suspende liminar e valida decretos do governador sobre promoções dos militares

A procuradoria do Estado recorreu da decisão que foi em favor de uma Associação de Militares de Araguaína...

Meio Jurídico 08/05/2015 08h00 Redação

Prefeitura de Palmas é condenada a pagar danos morais por usar foto de aluna sem autorização

Os pais narram que a filha, então com 10 anos de idade, teve sua imagem exposta indevidamente em um outdoor, em via pública, na esquina da quadra Arno 31, no ano de 2007...

Estado 05/05/2015 17h27 Redação

2ª Vara da Fazenda de Palmas é 100% digital; mais de mil processos foram digitalizados

Uma equipe formada por quatro estagiários virtualizou o total de 1.220 processos...

Estado 30/04/2015 08h00 Redação

Tribunal de Justiça instala Secretaria das Varas Criminais da Comarca de Palmas

Ao fazer uso da palavra, o presidente da Secrim afirmou que o projeto beneficiará servidores e serventuários da Justiça, “mas, principalmente os jurisdicionados”...