Segundo a Aneel, o que determinou a volta da bandeira para o patamar verde foi a condição hidrológica mais favorável, o que permitiu o desligamento das usinas térmicas mais caras...
A ajuda federal deverá priorizar as ocorrências nas 27 capitais, que somam 30% dos casos totais. Algumas delas, sequer estão entre as cem com maior número de casos, como Florianópolis e Palmas...
As mudanças são o resultado de uma lei sancionada pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em maio...
O evento foi promovido pela Confederação. A entidade convocou todos os parlamentares federais para estreitar a relação com os prefeitos e para manifestarem apoio às reivindicações municipalistas...
Aos municípios do Tocantins, o montante do FMP será de R$ 13.047.248,51...
Com a mudança, a previsão é que o sistema elétrico tenha um ganho equivalente a R$ 147,5 milhões...
A plataforma digital permitirá o acompanhamento, em tempo real, de todas as informações da saúde, como histórico, dados e resultado de exames dos pacientes...
Na avaliação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, o índice de abstenção registrado no pleito deste ano é baixo em relação às eleições presidenciais de 2014...
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que encabeça a ação, a mobilização deverá reunir centenas de gestores municipais...
De acordo com o texto, fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 29 de dezembro de 2017...
Aos municípios do Tocantins, 111 devem receber o valor de R$ 49.342,75, 14 o valor de R$ 65.790,33, 1 o valor de R$ 82.237,91, 5 receberão R$ 98.685,49, 1 o valor de R$ 115.133,08...
O montante aos municípios do Tocantins, de acordo com dados da CNM, é de R$ 32.927.808,92. 111 municípios devem receber R$ 155.035,33...
A alíquota passou de 17% para 18% nos seguintes estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins...
Atualmente, no Brasil, a regra em vigor diz que é possível se aposentar com 65/60 anos (homens/mulheres) se o trabalhador tiver 15 anos de contribuição...
O cálculo dos coeficientes dos municípios é realizado pelo Tribunal de Contas da União, de acordo com a população de cada cidade...
No Tocantins, são cerca de 15 mil indígenas distribuídos em 144 aldeias de oito etnias: Karajá, Xambioá, Javaé, Xerente, Krahô, Krahô Kanela, Apinajé e Avá Canoeiros...
De acordo com tabela divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o repasse ao Tocantins será de R$ 51.537.902,03...
O prazo, que havia terminado no último dia 30 de junho, foi prorrogado em um mês. Dessa forma, os beneficiários têm até o dia 31 de agosto para retirar o recurso...
O presidente da ATM e prefeito de Brasilândia do Tocantins, João Emídio de Miranda, afirma que o momento é de cautela e que os gestores municipais precisarão rever gastos...
Para os próximos meses, a previsão elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de crescimento de 9,3% em agosto e uma queda de 4,9% em setembro...
A ferramenta deve ser utilizada por candidatos e partidos políticos para registrar a movimentação financeira da campanha e gerar a prestação de contas eleitoral...
Em comparação com o segundo decêndio de julho de 2015, a atual parcela teve um crescimento de 8,15% em termos nominais, ou seja, desconsiderados os efeitos da inflação...
São exceção apenas os processos de habeas corpus e mandado de segurança. A determinação é da Lei das Eleições (Lei 9504/1997)...
De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o primeiro decêndio de maio de 2015, o repasse apresenta retração de ...
Proibidos no Brasil há 70 anos, os jogos de azar, como cassinos, bingos, jogo do bicho e vídeojogos, poderão voltar a ser liberados...
A ideia de aposentar não faz parte dos planos de 38,8% dos entrevistados, que disseram já imaginar uma queda no padrão de vida caso se aposentem...
Segundo a nova lei o atendimento em creche e pré-escola é destinado às crianças de zero a cinco anos de idade...
Até o ano passado, as crianças recebiam duas doses injetáveis, aos 2 meses e aos 4 meses de vida. Aos 6 meses, aos 15 meses e anualmente até os 5 anos de idade eram dadas doses orais...
A Campanha se propõe a identificar casos de hanseníase por meio de busca ativa em escolares com sinais e sintomas da doença. Além da identificação...
O Decreto de 8.794 publicado em 29 de junho de 2016, estipulou os valores de reajuste para cada tipo de benéfico dentro do PBF...