Tag: Confederação Nacional dos Municípios (188 matérias)

• Meio Jurídico 06/02/2018 10h33 Redação

  Lei do Saneamento Básico completa 11 anos com revés federal

  A Lei do Saneamento Básico estabeleceu o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), com o objetivo de...

• 
  Estado 08/01/2018 10h49 Redação

  Municípios têm até o dia 30 para enviar informações dos gastos em educação ao Siope

  A Confederação Nacional de Municípios (CNM), alerta os gestores da importância do cumprimento do prazo e da ...

• 
  Polí­tica 22/11/2017 18h00 Redação

  Mobilização de prefeitos tem apoio do senador Ataídes Oliveira

  Ataídes fez questão de receber em seu gabinete dezenas de prefeitos do Tocantins e reafirmou seu empenho na...

• 
  Polí­cia 30/10/2017 16h17 Redação

  Violência cresce em capitais brasileiras, segundo anuário de segurança; RO, TO e RJ se destacam em latrocínios

  O número de latrocínios – roubos seguidos de morte – cresceu 57,8% em sete anos no país, e ...

• Estado 11/10/2017 10h59 Redação

  1º Seminário de Primeiras-Damas do Tocantins acontece em Palmas

  Dentro da programação terá palestras com representantes do Sebrae, da Fundação Abrinq e da confederação Nacional dos...

• 
  Estado 06/10/2017 10h50 Redação

  Três a cada quatro municípios têm dívidas com a Previdência; reaberto prazo para aderirem ao parcelamento dos débitos

  A CNM destaca que três a cada quatro municípios têm dívidas com a Previdência, e a soma desse débito pode chegar a ...

• 
  Estado 28/09/2017 10h19 Redação

  Sancionada lei que estabelece novas regras para registro de nascimento

  Permite que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência da mãe na data do nascimento, se ...

• 
  Turismo & Lazer 09/09/2017 20h09 Redação

  Pesquisa sobre perfil do viajante brasileiro será feita em 137 municípios

  Segundo a pasta, a primeira fase terá início esta semana e tem como meta cadastrar 30 mil domicílios. A lista dos ...

• 
  Economia 28/07/2017 11h41 Redação

  Aumento de tributo dos combustíveis deve impactar também na conta de luz

  O Ministério de Minas e Energia ainda vai avaliar os efeitos do aumento de PIS/Cofins sobre os combustíveis na tarifa de energia elétrica...

• 
  Economia 20/07/2017 13h15 Redação

  Dívida total com FGTS soma R$ 24,7 bilhões e atinge 8 milhões de trabalhadores

  O levantamento mostra que, entre as entidades que possuem dívidas exigíveis, o total de devedores é de mais de 187 mil ...

• 
  Estado 20/06/2017 09h38 Redação

  Carteira Nacional de Habilitação ganha novos itens de segurança para evitar fraudes

  O documento agora conta com tecnologias como QR Code, papel com marca d’água, tintas de variação ótica ...

• 
  Estado 13/06/2017 09h55 Redação

  Estimativa da CNM aponta que repasse extra de 1% ao FPM será de R$ 4,1 bilhões; Palmas/TO deve receber R$ 11 milhões

  A entidade explica que os municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de ...

• 
  Estado 29/05/2017 08h07 Redação

  Gestores recebem amanhã decêndio do FPM no valor de R$ 1,79 bilhão; aos municípios do TO, repasse deve ser de R$ 31 milhões

  A CNM prevê, para o mês de junho, um repasse 12% menor que o deste mês ...

• 
  Estado 17/03/2017 11h46 Redação

  Segundo repasse de março do FPM é de R$ 479,2 milhões; municípios do TO devem receber soma de R$ 8 milhões

  Os municípios do Tocantins devem receber o montante bruto de R$ 8.531.983,85 milhões...

• 
  Estado 09/03/2017 10h15 Redação

  Municípios recebem primeiro repasse do FPM de março amanhã; cidades do TO devem receber soma de R$ 42 milhões

  Os municípios do Tocantins, com exclusão da Capital/Palmas, devem receber o valor bruto de R$ 42.180.462,96 milhões...

• 
  Saúde 25/02/2017 13h40 Redação

  Vacinas contra a gripe começam a ser distribuídas em 10 de abril

  Segundo o Ministério da Saúde, o início da distribuição da vacina à população ficará a cargo de cada Estado, já que cabe às secretarias estaduais e municipais de saúde ...

• 
  Estado 19/01/2017 08h56 Redação

  Segundo repasse do FPM de janeiro será nesta sexta-feira; municípios do TO devem receber soma de R$ 18 milhões

  Os municípios do Tocantins, com exclusão da capital Palmas/TO, deverão receber amanhã um valor bruto de R$ 18.611.967,45 milhões...

• 
  Economia 16/01/2017 10h03 Redação

  Um em cada três novos desempregados no mundo será brasileiro em 2017, segundo a Organização Internacional do Trabalho

  ó nos primeiros meses do ano, a taxa de desocupação deve chegar a 12,4% da população com idade para trabalhar...

• 
  Saúde 05/01/2017 14h28 Redação

  Meninos também receberão vacina contra o HPV a partir deste ano, pelo SUS

  A expectativa do Ministério da Saúde é imunizar 3,6 milhões de meninos neste ano, além de 99,5 mil crianças e jovens de 9 a 26 anos que possuem HIV/aids...

• 
  Polí­tica 04/01/2017 17h22 Redação

  Câmara dos Deputados pretende aprovar reforma previdenciária até março

  De acordo com o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votação dever ser concluída neste primeiro semestre, para enviar a PEC ao Senado Federal até junho...

• 
  Economia 28/12/2016 11h21 Redação

  Último repasse do FPM 2016 e a cota-parte da repatriação serão pagos aos municípios na quinta e sexta-feira; TO deve receber mais de R$ 100 milhões

  De acordo com o levantamento da CNM, ao somar os três decêndios do mês com o recurso do 1% de dezembro, o valor destinado aos cofres municipais chega a R$ 13,292 bilhões ...

• 
  Estado 21/12/2016 09h24 Redação

  Governo Federal altera data do repasse da multa da repatriação aos municípios; agora será a partir do dia 30

  A publicação traz expressamente, que esses cursos serão transferidos, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a partir do dia 30 de dezembro...

• 
  Estado 20/12/2016 09h40 Redação

  Segunda parcela do FPM de dezembro será paga hoje; municípios do Tocantins devem receber R$ 39 milhões

  111 municípios do Tocantins com coeficiente 0,6 devem receber R$ 187.366,45; 14 com coeficiente 0,8 o valor de R$ 249.821,94; uma cidade com coeficiente 1,0 o valor de R$ 312.277,42...

• 
  Saúde 19/12/2016 09h10 Redação

  Promulgação da PEC do Teto dos gastos causa incerteza em profissionais da Saúde e pode decretar fim do SUS

  Críticos da medida são unânimes ao afirmar que essa mudança pode decretar o fim do Sistema Único de Saúde (SUS), que se arrasta há anos com menos recursos do que o necessário...

• 
  Economia 18/12/2016 21h00 Redação

  Ajuste do salário mínimo para R$ 945,80 impactará prefeituras em R$ 2,5 bilhões, calcula CNM

  O texto prevê um aumento de 7,5% do salário mínimo, que passará de R$ 880 para R$ 945,80 no ano que vem...

• 
  Estado 08/12/2016 09h36 Redação

  Repasse extra de 1% do FPM será de R$ 3,8 bilhões, transferidos nesta quinta-feira; municípios do TO devem receber R$ 54 milhões

  O repasse entra nas contas das prefeituras nesta quinta-feira, 8 de dezembro, até às 18 horas. O montante contabilizada o período de dezembro de 2015 a novembro deste ano...

• 
  Educação 08/12/2016 09h02 Redação

  Ministério da Educação decide congelar vagas em universidades federais pelos próximos dois anos

  O congelamento deixa o País ainda mais distante da meta do PNE, que prevê ampliar a taxa bruta de matrícula na Educação para 50% da população de 18 a 24 anos...

• 
  Economia 05/12/2016 09h30 Redação

  Proposta da Reforma da Previdência será apresentada hoje; entre as mudanças está a fixação mínima de 65 anos para homens e mulheres aposentarem

  Temer recebe lideranças e parlamentares da base do governo às 17 horas. A reunião com os dirigentes sindicais está marcada para 19h desta segunda-feira, 5 de dezembro...

• 
  Estado 29/11/2016 09h30 Redação

  Terceiro FPM de novembro soma R$ 1,78 bi; montante dos municípios do Tocantins é de R$ 31 milhões

  111 municípios do Tocantins com coeficiente 0,6 devem receber R$ 148.583,18; 14 com coeficiente 0,8 o valor de R$ 198.110,90; uma cidade com coeficiente 1,0 o valor de R$ 247.638,63...

• 
  Brasil-Mundo 28/11/2016 10h14 Redação

  Campanha mundial pede o fim da violência contra as mulheres

  O governo federal pretende levantar o debate e a reflexão para diferentes formas de agressões e contextos que podem desencadear violências mais graves contra as mulheres...