Tag: Confederação Nacional dos Municípios (188 matérias)

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  Economia 15/04/2016 15h39 Redação

  Mais de 60% dos contribuintes ainda não entregaram declaração do Imposto de Renda; prazo é até 29 de abril

  Quem perder o prazo de entrega estará sujeito a multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso...

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  Meio Jurídico 15/04/2016 10h57 Redação

  Gestante poderá se afastar do local de trabalho sem perder adicional de insalubridade

  O projeto garante à trabalhadora o exercício de suas funções em local saudável durante esse período em especial...

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  Economia 12/04/2016 16h39 Redação

  Inadimplência cresce 7,5% no Brasil; mais de 58 milhões têm contas em atraso

  No que diz respeito ao perfil dos endividados, a pesquisa revela que a inadimplência atinge 39,6% da população com idade entre 18 e 95 anos...

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  Educação 11/04/2016 11h43 Redação

  Inclusão de artes visuais, dança, música e teatro no currículo da educação básica vai à sanção

  Os sistemas de ensino terão prazo de cinco anos para promoverem a formação de professores e implantarem as atividades nos currículos do ensino infantil, fundamental e médio...

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  Polí­tica 08/04/2016 14h51 Redação

  Partidos tem até 14 de abril para enviarem lista atualizada de filiados

  Os dados serão divulgados pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), após o processamento dos dados, no dia 20 de abril...

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  Estado 01/04/2016 15h57 Redação

  100 municípios não receberam repasses do FPM no mês de março; do Tocantins, Araguaçu, Lajeado e Peixe estão na lista

  Os municípios que mais são impactados com essas retenções são os considerados de pequeno porte com até 50 mil habitantes ...

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  Estado 01/04/2016 09h00 Redação

  Gestores devem fazer prestação de contas do Pnae até esta sexta-feira

  A prestação de contas deve ser feita pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online)...

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  Saúde 01/04/2016 08h10 Redação

  Estudo sobre estrutura do vírus zika é publicado e dados irão ajudar no desenvolvimento de vacina

  O estudo publicado conclui que a estrutura do zika é muito semelhante à de outros flavivírus...

• Estado 31/03/2016 10h56 Redação

  Estados e municípios receberão recurso de R$ 1,950 bilhão em três parcelas referente ao FEX; Tocantins deve receber mais de R$ 5 milhões

  O recurso será pago em três parcelas iguais de R$ 650 milhões até o dia 29 de abril, até 31 de maio e até 30 de junho desse ano...

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  Saúde 31/03/2016 09h52 Redação

  Vacina contra H1N1 começa a ser distribuída nessa sexta-feira

  A campanha nacional em todo o país deve começar no dia 30 de abril e terminar dia 20 de maio...

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  Polí­tica 31/03/2016 09h32 Redação

  Câmara aprova aumento da pena para o crime de feminicídio

  No texto aprovado, foram incorporadas medidas como agravamento da pena no caso de o crime ser contra pessoas portadoras de deficiência degenerativas...

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  Estado 28/03/2016 11h16 Redação

  Simples Nacional: Municípios podem empreender ações de cobrança de débitos enquanto não houver inscrição em dívida ativa

  Os municípios poderão, por exemplo, notificar os contribuintes optantes pelo Simples Nacional, estabelecidos em seu território e que declararam seus débitos, mas, não recolheram o ISS...

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  Polí­tica 24/03/2016 16h19 Redação

  Aprovados projetos de reparação da mama em caso de câncer e de proibição de revista íntima

  O Projeto de Lei 583/2007, que versa sobre a proibição das chamadas revistas vexatórias, segue para sanção presidencial...

• Estado 24/03/2016 09h03 Redação

  Municípios devem enviar o Cadastro da Dívida Pública até dia 30 de março ou serão penalizados

  Devem ser informadas no CDP todas as dívidas que apresentem saldo devedor no período de 31/12 do respectivo exercício...

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  Saúde 23/03/2016 14h34 Redação

  907 casos de microcefalia confirmados no Brasil, segundo o Ministério da Saúde

  Desde o início da investigação, foram notificados 6.671 casos suspeitos de microcefalia, segundo o Ministério da Saúde...

• Polí­tica 23/03/2016 09h37 Redação

  Campanhas em rede nacional devem incentivar participação da mulher na política

  A ideia da parceria é lançar campanhas em rede nacional de rádio e TV para incentivar a participar feminina já das eleições municipais de outubro...

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  Geral 21/03/2016 10h03 Redação

  21 de março é o Dia Internacional da Síndrome de Down

  A data faz alusão à trissomia do cromossomo 21, que é a alteração genética característica da síndrome...

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  Economia 16/03/2016 08h58 Redação

  Mais de 8,5 milhões estavam desempregadas em 2015, indica IBGE

  O cenário foi divulgado nessa terça-feira, 15 de março, pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do IBGE...

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  Saúde 15/03/2016 11h08 Redação

  Preço dos medicamentos deve ser reajustado em 12,5% a partir do dia 31; percentual é mais alto do que a inflação de 2015

  O percentual de 12,5% foi estipulado por meio de informações da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma)...

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  Estado 12/03/2016 08h00 Redação

  Ministério da Saúde autoriza repasse de recursos a municípios; 139 do Tocantins são contemplados

  Todos os 26 Estados da Federação receberão os recursos, além do Distrito Federal...

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  Estado 11/03/2016 08h00 Redação

  Mais de 600 municípios estão com FPM bloqueado por falta de prestação de informações ao Siops; 18 cidades são do Tocantins

  A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que para reverter a situação o ente municipal deverá transmitir e homologar os dados do 6º bimestre do exercício financeiro de 2015...

• Economia 28/02/2016 15h17 Redação

  Mais de 150 mil empresas tiveram a opção Simples Nacional negada; Confederação orienta gestores

  A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que mais de 157 mil empresas tiveram a opção negada e traz orientações para os gestores municipais...

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  Economia 24/02/2016 09h34 Redação

  Programa do Imposto de Renda 2016 estará disponível a partir dessa quinta-feira

  O programa aprovado pela Receita também serve para preenchimento da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País...

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  Meio Ambiente 22/02/2016 10h44 Redação

  Projeto traz novo prazo para o fim dos lixões e prevê apoio técnico e financeiro da União aos municípios

  O texto prevê apoio técnico e financeiro por parte da União para elaboração e execução de planos municipais e estaduais de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos...

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  Estado 18/02/2016 08h15 Redação

  Estados e Municípios poderão receber recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública

  Durante reunião nesta última quarta-feira, 17 de fevereiro, senadores da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) voltaram a discutir o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2014...

• Estado 05/02/2016 12h40 Redação

  Estudo da CNM revela que quase 2 mil Municípios tiveram FPM zerado apenas em janeiro

  Ter o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado tem preocupado ainda mais os gestores no atual momento econômico do Brasil...

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  Polí­tica 23/01/2016 22h34 Redação

  Tocantins é o terceiro Estado do País com maior número de prefeitos que podem buscar reeleição este ano

  No Tocantins dos 139 prefeitos, 86 % estão aptos a se reelegerem, conforme mostra o estudo...

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  Polí­tica 21/01/2016 18h50 Redação

  Proposta de abertura de escolas públicas nos finais de semana e feriados tramita no Congresso

  Trata-se do Projeto de Lei 3.917, de 2008, originário do Senado, já aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara em 2010...

• Estado 20/01/2016 18h42 Redação

  Queda do repasse do FPM também atinge Araguaína

  Nesta quarta-feira, 20, será feito o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nas contas das prefeituras referente ao segundo decêndio do mês de janeiro...

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  Polí­tica 19/01/2016 09h08 Redação

  FPM será creditado nesta quarta-feira; queda representa mais de 20% em relação à 2015

  A CNM ressalta que queda nominal do fundo é extremamente prejudicial aos gestores municipais, pois reduz efetivamente o valor repassado aos Municípios...