Tag: Conselho Nacional do Ministério Público (38 matérias)

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  Estado 31/07/2024 08h34 Redação

  Governador Wanderlei e corregedor do CNMP assinam compromisso para políticas públicas

  O Tocantins foi o 8º estado brasileiro visitado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na prática, o órgão busca...

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  Meio Ambiente 23/11/2023 12h47 Redação

  MPTO integra ação que fortalece o combate ao desmatamento ilegal no Matopiba

  Conforme o sistema Deter, do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), os alertas de desmatamento acumulados em 2023 atingiram o...

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  Estado 09/08/2023 17h03 Redação

  MPTO anuncia iniciativa inédita para atendimento às vítimas de crimes em evento no CNMP

  No evento, a coordenadora do Navit anunciou uma iniciativa inédita, que em breve, será adotada pelo...

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  Cidades 14/06/2023 15h13 Redação

  Uso de urnas eletrônicas é autorizado nas eleições para conselheiros tutelares em todas as cidades brasileiras

  As eleições para escolha dos conselheiros tutelares acontecerão de forma simultânea em...

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  Estado 23/12/2022 12h55 Redação

  Relatório aponta que MPTO obteve índice máximo de cumprimento de resoluções do CNMP que tratam da defesa da criança e do adolescente

  O Relatório da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), do Conselho Nacional do…

• Meio Ambiente 30/05/2022 16h17 Redação

  Encontro do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos está com as inscrições abertas

  As inscrições podem ser feitas até 2 de junho, sendo disponibilizadas vagas para...

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  Estado 13/10/2021 10h33 Redação

  Alegando retrocesso, integrantes do MPTO realizam manifestação contra a PEC 5

  A iniciativa é contra a aprovação da PEC 05/2021, que está em tramitação na Câmara dos ...

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  Meio Jurídico 12/11/2020 10h42 Redação

  Promotor do Tocantins é advertido por divulgar montagens na internet contra deputado

  Promotor compartilhou três fotografias de um homem colocando dinheiro na...

• Meio Jurídico 09/07/2020 08h46 Redação

  MPTO integra Grupo de Trabalho de Defesa da Amazônia no Conselho Nacional do Ministério Público

  O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu nessa terça-feira, 7, o Grupo de...

• Estado 04/03/2020 20h22 Redação

  MPTO institui Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária

  A procuradora-geral afirmou que o Naesf vai atuar na fiscalização da gestão fiscal...

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  Estado 10/09/2019 11h29 Redação

  Relatório nacional faz um retrato da atuação do Ministério Público do Tocantins

  No âmbito investigativo, os membros da instituição tocantinense instauraram 1.329 inquéritos e...

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  Estado 20/11/2018 12h45 Flávio Herculano/MPE

  MPE movimenta 108 mil processos judiciais, 35 mil inquéritos policiais e instaura 7 mil procedimentos investigativos em 2017

  O documento traz dados sobre a atuação funcional e administrativa dos ministérios públicos estaduais e...

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  Palmas 20/09/2017 19h06 Redação

  Após intervenção do MPE, município de Palmas regulariza abastecimento de medicamento

  No último dia 14 de agosto, foi realizada a primeira audiência, visando averiguar a falta de medicamentos...

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  Polí­tica 18/09/2017 09h09 Redação

  Raquel Dodge é a primeira mulher a assumir a Procuradoria-Geral da República

  Raquel Dodge acaba de assumir a Procuradoria-Geral da República e a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público...

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  Estado 27/07/2017 17h23 Redação

  Conselho Nacional do MP constata ganho acima do teto em 8 unidades; Ministério Público do Tocantins cumprirá decisão

  O MPE/TO informou que dará efetivo cumprimento à decisão proferida neste mês de julho pelo Conselho Nacional do MP, a qual ...

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  Polí­tica 07/06/2017 17h27 Redação

  Kátia Abreu questiona supersalários no serviço público a indicados ao CNJ e CNMP

  Durante sabatina, senadora afirmou que “penduricalhos” mascaram o descumprimento do teto salarial previsto na Constituição Federal...

• Estado 26/09/2016 16h19 Redação

  Palmas sedia a 104ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União

  Está é a terceira vez que o encontro acontece no Estado, sendo as outras vezes nos anos de 2001 e 2012...

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  Estado 10/03/2016 11h00 Redação

  MPE/TO posiciona-se sobre decisão do STF que considerou inconstitucional nomeação de membros do MP para cargos

  Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, advindo dos quadros do Ministério Público deve deixar o cargo ...

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  Estado 09/04/2015 10h07 Redação

  Ouvidor geral do Conselho Nacional do Ministério Público e presidente do Tribunal de Justiça palestrarão em seminário da Aba/TO

  O evento é gratuito, com inscrições em site mediante a doação de 2kg de alimentos e se realizará hoje no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins em Palmas...

• Estado 07/04/2015 12h19 Redação

  Tocantins participa da II Semana Nacional do Júri

  O prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais para encaminhamento da pauta de julgamento terminou no dia 25/3 ...

• Meio Jurídico 26/12/2014 19h09 Redação

  Competências dos tribunais e de ramos da Justiça foram alteradas com EC 45

  A Emenda Constitucional 45 buscou otimizar o serviço judicial, readequando funções dos ramos de Justiça e alterando competências em varas e tribunais ...

• Estado 23/12/2014 19h05 Redação

  Pesquisa revela que Ministério Público é a instituição mais confiável do País

  Quase 70% dos entrevistados disseram que o MP é muito importante para a sociedade. Um dado preocupante é que apenas 6,8% da população afirma já ter feito algum tipo de denúncia ...

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  Estado 06/05/2014 17h20 Redação

  Após manifestação, pauta de reivindicações dos servidores do MPE é discutida com procuradora

  Vera Nilva se propôs a intervir, junto à bancada federal do Estado, para que os parlamentares tentem agilizar a emissão da carta sindical pleiteada pelo Sindsemp...

• Estado 05/11/2013 14h52 Redação

  Corregedor Nacional abre inspeção nos Ministérios Públicos do Tocantins

  Na manhã desta terça-feira, 05, o Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Alessandro Tramujas, abriu oficialmente as inspeções ordinárias no Ministério Público do Estado do Tocantins ...

• Estado 14/10/2013 13h15 Redação

  Corregedoria Nacional do Ministério Público quer ouvir a população tocantinense

  Em novembro, a Corregedoria Nacional do Ministério Público, órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizará inspeções de rotina no Ministério Público do Tocantins ...

• Cursos & Concursos 09/09/2013 09h11 Redação

  Orçamento prevê 52,5 mil vagas em concursos da União em 2014

  O maior número de contratações previstas é no Executivo, que dispõe de 42.353 cargos vagos e vai substituir 4.759 cargos de funcionários terceirizados...

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  Cursos & Concursos 14/08/2013 08h19 Redação

  Seduc e Ministério Público abrem inscrições do concurso de redação “Conte até 10”

  O concurso é uma ação do Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com a Secretaria Estadual da Educação e Cultura (Seduc), e faz parte da campanha do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Estratégia Nacional de Segurança Pública (ENASP)...

• Geral 31/07/2013 17h36 Redação

  CNMP aprova resolução que regulamenta porte de arma por agentes do MP e Judiciário

  O porte será concedido a, no máximo, 50% do total de servidores que atuem nessa função...

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  Polí­tica 18/12/2012 16h24 Redação

  Solange diz que vai denunciar Clenan Renaut por falta de fundamentação, abuso de poder e quebra de segredo de justiça

  Solange Duailibe caracterizou de “estapafúrdia”, a denúncia feita pelo ex-procurador...

• Estado 04/12/2012 09h01 Redação

  Indígenas do Tocantins receberão documentos em mutirão

  A comunidade indígena da Aldeia Salto, localizada na cidade de Tocantínia, no Tocantins, será a próxima beneficiada pelo programa Cidadania, Direito de Todos, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça ...