Tag: Controladoria-Geral da União (85 matérias)

• Estado 25/06/2014 09h29 Redação

  Controle social é tema de evento a ser realizado em Palmas, no IFTO

  De 25 a 27/06 Palmas sediará o evento Olho Vivo no dinheiro público, promovido pela Controladoria-Geral da União, em parceria com o curso de Gestão Pública do IFTO...

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  Estado 05/06/2014 14h59 Redação

  Instituições financeiras e construtoras firmam acordo para reinício das obras do programa MCMV no Tocantins

  Construtoras se submeterão a regime de fiscalização e controle de resultados. Objetivo é dar transparência às movimentações de recursos e evitar irregularidades...

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  Estado 14/04/2014 14h42 Redação

  Comissões podem buscar substituição de construtoras para concluir obras do "Minha Casa Minha Vida" no Estado

  Cidade onde a empresas envolvidas nas irregularidades foram substituídas conseguiu melhor desempenho na construção das casas. Medida é recomendada aos demais municípios...

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  Estado 04/04/2014 09h17 Redação

  MPF esclarece prefeitos sobre bloqueio de recursos da etapa 2 do “Minha Casa, Minha Vida” no Tocantins

  Liminar da Justiça Federal impede repasse de verbas da fase PAC 2 para que não exista confusão patrimonial com as verbas da fase PAC 1. Irregularidades graves foram constatadas em todos municípios auditados...

• Estado 30/01/2014 19h24 Redação

  MPF propõe ação civil contra instituições financeiras e construtoras do Programa Minha Casa Minha Vida

  As irregularidades foram detectadas durante ação de fiscalização da Controladoria Geral da União como terceira fase de uma auditoria especial referente ao PMCMV para municípios com até 50.000 habitantes ...

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  Estado 29/01/2014 09h14 Redação

  Lei Anticorrupção entra em vigor: Tocantins foi o primeiro Estado a regulamentar nova legislação

  Entra oficialmente em vigor nesta quarta-feira, 29, a Lei n° 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção, que visa responsabilizar empresas em casos comprovados de corrupção ...

• Estado 06/03/2013 16h21 Redação

  MPF propõe denúncia e ação civil por improbidade administrativa contra ex-prefeita de São Sebastião

  Os recursos desviados eram provenientes de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 2005 para implantação e melhoria do sistema público de abastecimento de água...

• Polí­tica 04/02/2013 21h18 Redação

  MPF obtém condenação criminal de ex-prefeito de Ponte Alta por envolvimento na Máfia das Sanguessugas

  Em consequência de ação penal oferecida pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus, Éder Luiz Lourenço da Rocha, a três anos de reclusão ...

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  Estado 07/12/2012 09h29 Redação

  Geografia da corrupção no Tocantins será mostrada por entidades em exposição

  No local, será exposta, em estandes, uma mostra dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos por cada instituição na área de combate à corrupção...

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  Estado 19/11/2012 16h13 Redação

  MPF/TO denuncia recebimento ilícito de aposentadorias de beneficiários falecidos

  O Ministério Público Federal no Tocantins, por intermédio da Procuradoria da República no Município de Araguaína (PRM-Araguaína), ajuizou à Justiça Federal quatro ações penais ...

• Estado 06/11/2012 22h17 Redação

  CGE Tocantins participa da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção

  O Tocantins vai participar da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC), representado pelo secretário-chefe da CGE, José Pedro Leite ...

• Educação 22/10/2012 16h47 Redação

  Temática sobre a Lei de Acesso à Informação abre III Semana Acadêmica e XIX Jornada de Iniciação Científica da Unitins

  O reitor da Unitins, Joaber Macedo, lançou oficialmente o i-SIC – Serviço de acesso à informação da universidade, local em que os cidadãos poderão requisitar dados e esclarecimentos acerca do funcionamento e atuação da instituição...

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  Polí­tica 06/07/2012 14h20 Redação

  Mapa da Corrupção disponibiliza listas de inelegíveis no Tocantins

  A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (PRE/TO) disponibilizou no site do Procuradoria da República no Tocantins as listas de pessoas que podem se enquadrar nos critérios de inelegibilidade contidos na Lei da Ficha Limpa ...

• Estado 28/03/2012 18h09 Redação

  MPF propõe ações penal e civil contra ex-presidente da ATTM e servidores da Prefeitura de Palmas

  Para o MPF/TO, a conduta dos acusados é passível de condenação civil por configurar atos de improbidade administrativa que causaram lesão ao erário e atentaram contra os princípios da legalidade e moralidade da administração pública ...

• Estado 20/03/2012 18h38 Redação

  MPF denuncia ex-prefeito e ex-secretários de Pindorama

  O Ministério Público Federal no Tocantins denunciou o ex-prefeito de Pindorama, Celso Eraldo Ayres Arruda, o ex-secretário de Administração, Raimundo Nonato da Silva Rosal, o ex-secretário de Saúde, Marcus Wagner Cavalcante de Sá e os empresários Raimundo Alves de Souza e Maria de Lourdes Santana Oliveira, por desvio de verbas públicas ...

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  Estado 18/11/2011 18h25 Redação

  Criado Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins

  Órgãos públicos que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização de recursos públicos criaram, efetivamente, o Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins (Focco-TO). O Focco é um canal permanente de aproximação e auxílio mútuo entre as instituições ...

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  Palmas 17/11/2011 19h22 Redação

  Comissão discute etapa intermunicipal da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social

  A Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial - é uma realização da Controladoria Geral da União (CGU). Convocada por Decreto presidencial de 8 dezembro de 2010 ...

• Estado 24/09/2011 09h23 Redação

  4ª etapa regional da Consocial reúne propostas de Pedro Afonso e região

  Os debates tiveram início às 8h, no auditório da Prefeitura Municipal, e contaram com as presenças de representantes do poder público, como prefeitos, secretários municipais de Saúde, Educação, Administração, e conselheiros de diversas áreas sociais das cidades de Pedro Afonso, Bom Jesus do Tocantins, Centenário, Recursolândia, Santa Maria do Tocantins e Tupirama...

• Estado 09/09/2011 16h54 Redação

  MPF ajuíza duas ações de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Aliança do Tocantins

  O Ministério Público Federal no Tocantins propôs duas ações de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Aliança do Tocantins, Valter Araújo Rodrigues, e a ex-secretária de Educação do município Cledineia Afonso da Silva por irregularidades aplicação de verbas repassadas pelo FNDE ...

• Estado 16/06/2011 10h57 Redação

  Governador assina decreto de convocação da Consocial

  O evento vai contar com a presença de todos os prefeitos municipais e demais autoridades. A Consocial é uma iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU) que, por meio das controladorias nos Estados ...

• Estado 02/06/2011 17h53 Redação

  MPF/TO propõe ação civil pública e denúncia contra ex-superintendente da Polícia Federal no Tocantins

  O Ministério Público Federal no Tocantins propôs ação civil pública de improbidade administrativa e denúncia contra a ex-superintendente da Polícia Federal no Estado do Tocantins, Neide Alves Almeida Alvarenga, por ter obtido ajuda de custo e passagens indevidas referentes ao falso deslocamento de suas filhas de Brasília a Palmas ...

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  Estado 12/04/2011 18h23 Redação

  CGE e CGU discutem com órgãos estaduais estratégias de mobilização da consocial

  Estavam presentes representantes da Secretaria da Educação, da Saúde, da Ação Social, do TCE, do TCU, do Incra, da Funai, do Sintet, da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), da Unitins, da Secretaria da Educação do Município e do Conselho Municipal de Ação Social ...

• Estado 27/12/2010 20h31 Redação

  Dorinha esclarece denúncias e afirma que suas contas sempre foram julgadas regulares

  A ex-secretária argumenta que o processo no qual ela está envolvida iniciou-se devido a representações de editoras que se sentiram prejudicadas com resultados das licitações. Dorinha afirma ainda que respeita a autonomia e as decisões do Ministério Público Federal, mas que irá buscar na justiça “a prova de que ela e sua equipe não agiram de má fé”, diz ...

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  Estado 27/12/2010 17h48 Redação

  Ministério Público Federal denuncia Dorinha Seabra

  CGU concluiu que os procedimentos de aquisição dos livros sobreditos provocaram prejuízo ao erário R$ 1.028.207,20. Tanto os gestores como os denunciados já foram condenados pelo Tribunal de Contas da União pela prática de sobrepreço nos contratos de aquisição de livros no ano de 2004 ...

• Geral 23/11/2010 12h08 Redação

  Investco realiza Diálogos sobre Práticas Empresariais Anticorrupção

  A Oficina Diálogos sobre Práticas Empresariais Anticorrupção, promovida pelo Instituto Ethos através do convênio com Controladoria-Geral da União (CGU) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), será realizada no dia 24 de novembro, em Palmas ...