Tag: Defesa do Consumidor (172 matérias)

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  Economia 01/12/2020 11h03 Redação

  Procon esclarece dúvidas referente a troca de produtos comprados na Black Friday

  Com os descontos oferecidos na Black Friday, ocorrida na última sexta-feira, 27, o comércio...

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  Economia 30/11/2020 15h14 Redação

  Propaganda enganosa e ausência de preço leva o Procon Tocantins a autuar 4 estabelecimentos na Black Friday

  Durante a operação Black Friday, relizada na última sexta-feira, 27, o Procon Tocantins autuou...

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  Economia 27/11/2020 11h52 Redação

  Procon Tocantins autua Hipermercado Extra por publicidade enganosa em Palmas

  Desde o início do mês de novembro o Procon Tocantins tem monitorado o preço de diversos...

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  Estado 18/11/2020 19h50 Redação

  Elenil questiona portaria que torna obrigatória vistoria para 1º emplacamento de carro zero km no Tocantins

  A Portaria nº 934/2020, que obriga a realização da vistoria para veículos antes isentos, foi...

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  Economia 18/11/2020 16h03 Redação

  Procon Tocantins orienta como realizar compras online na Black Friday

  Realizada todos os anos na última sexta-feira do mês de novembro, a Black Friday acontece...

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  Economia 19/10/2020 16h43 Redação

  Concessionárias são orientadas pelo Procon a informar isenções para consumidor com deficiência ou portador de doença grave

  Concessionárias são orientadas pelo Procon a informar isenções para consumidor com deficiência ou...

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  Meio Jurídico 15/10/2020 17h51 Redação

  MPF consegue condenação de operadora de telefonia por fornecimento irregular de serviço de internet

  No ano de 2017, o MPF já havia conseguido liminar condenando a Oi S/A a se abster de...

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  Economia 06/10/2020 08h31 Redação

  Pesquisa do Procon Tocantins revela diferença de até 175,86% nos preços dos brinquedos

  O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, ressalta que a pesquisa é...

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  Economia 22/09/2020 15h19 Redação

  Procon notifica empresas de estacionamento pela cobrança de multa por perda do ticket

  A cobrança pela perda do ticket é considerada prática abusiva e infringe o Código de Defesa do Consumidor...

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  Estado 16/09/2020 15h06 Redação

  Superintendente do Procon integra grupo de trabalho criados pelo Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

  A primeira reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC) do Ministério...

• Educação 09/06/2020 09h10 Redação

  Instituições de ensino atendem Nudecon e decidem conceder descontos em mensalidades durante a pandemia

  Por meio dos acordos, as escolas particulares assumem o compromisso de...

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  Meio Jurídico 05/06/2020 15h05 Redação

  OAB/TO analisa se houve desvio da função da DPE/TO em ação judicial contra escolas particulares

  O principal questionamento da OAB/TO é o fato de a ação defender interesses de pessoas que ...

• Economia 08/05/2020 22h09 Redação

  Procons estaduais da região Norte repudiam falta de políticas de redução de juros

  A iniciativa também convoca os órgãos e associações de defesa dos consumidores a uma mobilização de...

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  Economia 24/04/2020 16h39 Redação

  Órgãos do Sistema de Defesa do Consumidor emitem nota sobre serviços educacionais nos níveis infantil, médio e superior

  A Nota Técnica informa como as instituições devem proceder no caso específico de...

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  Educação 23/04/2020 17h49 Redação

  Instituições emitem Nota Técnica dispondo sobre diretrizes para a rede privada de ensino

  A nota considera que empresa privada da área da educação deve obedecer a condições impostas pelo...

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  Economia 22/04/2020 12h54 Redação

  Defensoria Pública apresenta orientações sobre contratos de aluguéis em tempos de pandemia

  Lei do Inquilinato permite qualquer uma das partes fixar, de comum acordo, um novo valor para o aluguel...

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  Economia 31/03/2020 13h03 Redação

  Gol e Latam são notificadas pelo Procon Tocantins por dificultar remarcação de passagens

  A notificação do Procon Tocantins está respaldada pelo Decreto nº 6072, de...

• Economia 27/03/2020 19h42 Redação

  MPTO adverte comerciantes que integram a Comarca de Gurupi sobre elevação de preços

  Aqueles que já tenham elevado os preços em patamar superior a 20% do valor do produto devem...

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  Economia 25/03/2020 10h42 Redação

  Farmácia é autuada por aumento injustificado no preço de máscaras em Palmas

  O consumidor deve realizar a denúncia junto ao Procon Tocantins por meio do...

• Estado 18/03/2020 15h40 Redação

  Sindifarma orienta empresários a estarem alertas sobre nota técnica do Procon

  Tendo em vista a pandemia do Covid-19, o Sindifarma lamentou a...

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  Economia 18/03/2020 13h35 Redação

  Procon orienta consumidor como realizar denúncia de práticas abusivas no preço de álcool gel e máscaras

  Desde o último dia 3 de março o Procon Tocantins tem realizado fiscalização em...

• Economia 17/03/2020 23h11 Redação

  Vendas de álcool gel, luvas e máscaras passam a ser limitadas e Procon reforça monitoramento dos preços

  Desde o último dia 3 de março o Procon Tocantins tem realizado fiscalização em...

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  Economia 17/03/2020 23h02 Redação

  Carlesse determina que o Procon monitore e oriente estabelecimentos sobre a venda de álcool gel, luvas e máscaras

  A determinação do governador Mauro Carlesse está em conformidade com a...

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  Economia 16/03/2020 18h55 Redação

  Procon Tocantins divulga o ranking das 10 empresas mais reclamadas em 2019

  O Banco Bradesco, Lojas Nosso Lar, BRK, Energisa e Brasil Telecom Celular ocupam os cinco primeiros lugares...

• Meio Jurídico 13/03/2020 13h24 Redação

  DPE-TO apura cumprimento de direitos de passagens para jovens de baixa renda, deficientes e idosos na rodoviária

  Uma vistoria realizada pelo Nudecon apurou reclamações quanto à concessão dos benefícios de passagens...

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  Economia 11/03/2020 18h05 Redação

  Procon Tocantins notifica Assaí Atacadista, Makro e Atacadão por constrangimento a consumidores

  Três estabelecimentos foram notificados após denúncias de consumidores relatarem constrangimentos...

• Meio Jurídico 11/03/2020 13h42 Redação

  MPTO registra aumento de 35% em demandas judiciais da área na do consumidor

  Nas principais cidades do Tocantins, o Ministério Público conta com promotorias de Justiça especializadas para...

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  Cultura 02/03/2020 11h50 Redação

  Procon Tocantins orienta consumidores com viagem marcada para regiões afetadas pelo coronavírus

  Segundo o superintendente do órgão de Defesa do Consumidor, Walter Viana, na relação de consumo é...

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  Economia 27/02/2020 19h18 Redação

  Procon Tocantins notifica operadora Claro por má prestação dos serviços em Combinado

  A empresa já responde a um processo administrativo coletivo que tramita no Procon desde maio de 2019...

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  Economia 27/02/2020 11h31 Redação

  MPTO recomenda ao Sindiposto o cumprimento de lei que dispõe sobre publicidade dos preços

  Caberá ao Sindiposto alertar aos estabelecimentos comerciais de que o descumprimento da lei implicará a...