Tag: Defesa do Consumidor (173 matérias)

• Economia 28/05/2014 09h52 Redação

  Nudecon orienta consumidores sobre a compra de imóvel na planta

  Diante das recentes dúvidas e questionamentos dos consumidores quanto à compra de imóvel na planta, o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública elaborou algumas perguntas e respostas...

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  Economia 24/04/2014 09h59 Redação

  Procon orienta consumidores sobre compras nas liquidações de troca de coleção de vestuários

  Pesquisar, avaliar as formas de pagamento oferecidas, o estado das peças, as regras para trocas e ainda conhecer o real valor do produto...

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  Polí­tica 06/03/2014 12h45 Redação

  Audiência pública discutirá proposta do governo de aumentar taxas dos cartórios

  O tema é polêmico e está mobilizando produtores rurais, empresários, cartorários e a sociedade organizada em geral...

• Polí­tica 02/10/2013 10h05 Redação

  Audiência pública discute denúncias de cartel de combustíveis em Tocantins

  A Comissão de Defesa do Consumidor discute na manhã desta quarta-feira, 2, a suspeita de formação de cartel e composição de preços de combustíveis em Palmas (TO)...

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  Polí­tica 22/08/2013 08h09 Redação

  Ângelo Agnolin defende regulamentação das atividades de marketing multinível

  O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, deputado federal Ângelo Agnolin (PDT) defendeu nesta última quarta-feira, 21, a criação de um marco regulatório sobre o Marketing Multinível ...

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  Polí­tica 21/08/2013 17h27 Redação

  Aprovada audiência pública para discutir suspeitas de formação de cartel nos postos de combustíveis em Palmas

  De acordo com o deputado, o preço do litro da gasolina na capital tocantinense varia de R$ 3,09 a 3,12, sendo que a 60 km de Palmas, a mesma, pode ser comprada por R$ 2,70...

• Polí­tica 13/08/2013 09h20 Redação

  Audiência Pública dia 20 vai discutir folha de pagamento do Estado e aprovação de concursados

  O evento vai ocorrer no Plenarinho da Assembleia Legislativa, às 9 horas da manhã...

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  Economia 09/05/2013 12h12 Redação

  Procon alerta consumidores para compras do Dia das Mães

  Ao comprar pela internet, a orientação do Procon é de pesquisar sobre a loja virtual antes de fechar o negócio ...

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  Economia 17/01/2013 08h01 Carolina Sarres

  Empresas de telefonia celular, cartão de crédito e bancos lideram queixas nos Procons

  Os serviços de telefonia celular, de bancos e de cartão de crédito foram os principais motivos de queixas apresentadas aos Procons em 2012 ...

• Economia 14/01/2013 15h04 Redação

  Procon/TO abre inscrições para o Curso Virtual Jovem Consumidor

  As inscrições iniciam-se nesta segunda-feira, 14, e podem ser feitas até o próximo dia 18 de janeiro, através da ficha de inscrição nas sedes dos Núcleos Regionais do Procon e no Posto de Atendimento em Taquaralto ...

• Estado 04/10/2012 12h10 Redação

  Começa campanha de combate à má prestação de serviços dos planos de saúde

  Mais de 100 ações judiciais foram propostas em face de irregularidades como recusa de cobertura de procedimento, demora no atendimento e falta de profissionais credenciados...

• Polí­tica 26/03/2012 15h15 Redação

  Deputado lança abaixo-assinado pela aprovação de PLs que reduzem a tarifa de energia elétrica

  No intuito de ter ainda mais força no Congresso Nacional, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, deputado federal César Halum (PSD/TO), lançou na tarde desta segunda-feira, 26, uma petição pública pela aprovação dos PLs 3172/2012 ...

• Economia 16/06/2011 16h11 Redação

  Taxa de juro abusiva é a maior reclamação de consumidores

  Para informar o consumidor sobre seus direitos, o NUDECON elaborou orientações sobre assuntos financeiros, destacando as obrigações das instituições bancárias, bem como as dúvidas mais recorrentes entre os usuários de empréstimos...

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  Polí­tica 07/04/2011 15h04 Redação

  Após incômodo em vôo, Halum quer audiência pública com empresas aéreas

  A poltrona oferece um pouco mais de conforto em relação às outras por ficar em local privilegiado na aeronave. Apesar de não ser oferecida publicamente, as companhias cobram uma taxa extra para aqueles que conhecem e desejam utilizá-las. O parlamentar defendeu o fim dessa cobrança...

• Estado 14/03/2011 17h12 Redação

  Defensoria Pública realiza programação para comemorar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

  As atividades serão coordenadas pelo defensor público Edivan de Carvalho Miranda, responsável pelo Núcleo de Proteção e Defesa do Consumidor da Defensoria Pública ...

• Economia 28/01/2011 16h59 Redação

  Empresas de telefonia são multadas em mais de R$ 4 milhões por descumprirem Decreto do SAC

  Após fiscalizações que comprovaram que as empresas violaram normas de acesso ao serviço, as operadoras Tim, Claro, Vivo, Nextel e GVT foram multadas em mais de R$ 4 milhões por diversas irregularidades, entre elas a ausência da opção "falar com o atendente" ...

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  Geral 13/04/2010 20h39 Redação

  Deputados ouvem representantes da Celtins em audiência pública

  O representante do Procon lembrou que a fornecedora de energia atingiu um alto índice de reclamações. As mais constantes se referem às quedas de energia, cobranças abusivas de tarifas e danos materiais ...

• Economia 22/09/2009 16h53 Redação

  Lojas de materiais de construção na mira do Procon

  A ação denominada “Operações Obras” tem como objetivo averiguar se os fornecedores das lojas estão informando claramente e adequadamente os preços dos produtos à venda, e se estão em conformidade com as Leis Federais nº. 8.078/90 e 10.962/04 ...

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  Economia 30/07/2009 16h29 Redação

  Procon Tocantins é uma das entidades que moveu ação coletiva contra Oi/Brasil Telecom

  O governo federal em conjunto com o Ministério Público e os Procons de 23 estados, além do Tocantins, moveu na Justiça Federal uma ação coletiva contra a Claro, Oi e Brasil Telecom ...

• Tecnologia 29/06/2009 11h11 Redação

  Operadoras de telefonias de Tocantins se comprometem a ressarcir clientes em dobro

  Após as reuniões, as operadoras se comprometeram a devolver o dinheiro em dobro aos consumidores que pagaram pelos serviços não solicitados. A situação será avaliada pelo Procon de Tocantins, que fiscalizará a conduta das empresas nos próximos 15 dias ...

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  Polí­tica 04/02/2009 15h52 Redação

  Celtins terá que prestar esclarecimentos na Assembleia sobre descumprimento de lei

  O documento solicita a convocação do vice-presidente da Rede Celtins para prestar esclarecimentos a respeito do descumprimento da lei que proíbe que as concessionárias de serviços públicos inscrevam seus usuários inadimplentes em cadastros de devedores ...

• Geral 21/01/2009 16h52 Redação

  Procon esclarece consumidores sobre prejuízos com queda de energia

  Conforme o Código de Defesa do Consumidor, a pessoa tem o prazo de 90 dias, a contar da data provável da ocorrência do dano elétrico no equipamento, para solicitar o ressarcimento à concessionária ...

• Estado 08/01/2009 17h39 Redação

  Procon entra com processo coletivo contra a Rede Celtins

  A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor entrou com processo administrativo coletivo, nesta quinta-feira, 8, contra a Rede Celtins em razão da péssima qualidade no fornecimento de energia elétrica no município de Xambioá do Tocantins, no norte do Estado, e redondezas ...