Tag: Defesa do Consumidor (173 matérias)

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  Economia 04/07/2018 11h22 Redação

  Em menos de 30 dias BRK é novamente autuada por demora no atendimento

  Por meio de denúncia registrada no Procon/TO, a Companhia de Saneamento do Tocantins - BRK Ambiental mais uma vez foi autuada...

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  Estado 29/05/2018 15h57 Redação

  Nota Técnica orienta limite para abastecimento de veículos durante a crise

  A nota contém orientações acerca de comportamentos ilegais e...

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  Economia 25/05/2018 17h30 Redação

  Recomendação do Ministério Público visa coibir aumentos abusivos de preços em Araguaína

  A recomendação explica que pode constituir crime contra a economia popular provocar...

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  Economia 25/05/2018 10h35 Redação

  Defensoria Pública emite recomendação ao Sindiposto sobre preços praticados

  A medida tem o objetivo de garantir os direitos dos consumidores estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor. Ao Sindiposto foi...

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  Economia 25/05/2018 09h22 Redação

  Procon autua revendedor de gás por praticar preço abusivo

  De acordo com o gerente de fiscalização do Procon, Magno Silva, o Procon/TO tem intensificado o trabalho...

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  Economia 09/05/2018 21h34 Redação

  Procon fiscaliza e orienta estabelecimentos em operação Dia das Mães

  A fiscalização ocorre nos municípios de Palmas, Gurupi, Dianópolis, Porto Nacional, Guaraí, Colinas do Tocantins...

• Economia 09/05/2018 12h11 Redação

  Defensoria orienta consumidores inadimplentes a renegociar dívidas junto a plataforma online

  O Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor orienta os consumidores a conhecerem a plataforma, desenvolvida pelo Ministério da Justiça...

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  Polí­tica 18/04/2018 17h13 Redação

  Eleito presidente da CPI dos Cartões de Crédito, Ataídes denuncia assalto legalizado

  Ataídes assumiu a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar as taxas abusivas cobradas pelos cartões de crédito...

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  Polí­tica 18/04/2018 16h00 Redação

  Deputado Olyntho Neto propõe Projeto de Lei que isenta IPVA de veículos com mais de 15 anos

  Essa isenção alcança proprietários de veículos utilizados como instrumento de...

• Economia 22/03/2018 08h40 Redação

  Consumidor deve ser ressarcido por aparelhos danificados por queda de energia

  Consumidores que tenham aparelhos danificados em decorrência de quedas de energia elétrica devem ter seus prejuízos ressarcidos...

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  Economia 20/02/2018 14h15 Redação

  Aumento da tarifa de água é discutido em encontro do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Tocantins

  A promotora de Justiça, Araína Cesárea, sugeriu que, no próximo encontro, o assunto da revisão tarifária volte a ser...

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  Polí­tica 16/11/2017 23h21 Redação

  Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor pede atenção redobrada na Black Friday

  Além de pesquisar preços, Ataídes orienta que o consumidor cheque a reputação das empresas vendedoras...

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  Polí­tica 10/02/2017 14h36 Patrícia Saturno

  Ataídes Oliveira presidirá comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor no Senado

  Na última legislatura, o senador tocantinense foi vice-presidente desta comissão, que também contempla os projetos referentes a Fiscalização e Controle...

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  Economia 21/06/2016 08h10 Redação

  Procon e membros do sistema pedem estruturação de delegacia especializada na repressão aos crimes contra o consumidor

  A comissão recebeu do secretário Simoni o comprometimento na estruturação da Delegacia com equipamentos e remanejamento de servidores...

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  Economia 14/04/2016 15h10 Redação

  Projetos de Lei e ações civis podem mudar regras de programa de fidelidade

  O número crescente de reclamações em diversos órgãos de defesa do consumidor nos últimos anos aponta a insatisfação do brasileiro...

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  Economia 06/04/2016 08h56 Redação

  Procon recomenda alerta a aumento no preço de medicamentos

  O consumidor deve comparar os preços entre as diferentes farmácias. As variações podem chegar a mais de 100%...

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  Economia 02/04/2016 14h11 Redação

  Defesa do Consumidor conhece nova metodologia para cálculo tarifário de Transporte Rodoviário Intermunicipal

  Defesa do Consumidor conhece nova metodologia para cálculo tarifário de Transporte Rodoviário Intermunicipal...

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  Economia 31/03/2016 09h38 Redação

  Operadoras de telefonia lideram o ranking de reclamações em 2015 no Tocantins

  As informações são do Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas, resultado da consolidação dos dados elaboradas pelo órgão público de defesa do consumidor...

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  Estado 14/03/2016 19h22 Redação

  Distrito de Luzimangues receberá orientação jurídica do sistema estadual de Defesa do Consumidor

  Tendo em vista a marginalização dos moradores do Distrito de Luzimangues, a ideia do sistema é disponibilizar um dia de assistência jurídica ...

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  Economia 22/02/2016 08h15 Redação

  Altos preços de combustíveis são tema de reunião entre MPE e órgãos de defesa do consumidor

  Unir forças para fiscalizar e combater o aumento abusivo dos preços de combustíveis em Palmas. Esse foi o objetivo principal da 1ª reunião do grupo temático de combustíveis...

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  Estado 16/10/2015 10h54 Redação

  Órgãos de defesa do consumidor reúnem-se para debater atuação no Tocantins

  Além da Defensoria Pública, participam representantes do Ministério Público Estadual, Procon/TO - Superintendência Estadual de Proteção dos Direitos do Consumidor, Procon Municipal...

• Economia 14/10/2015 15h58 Redação

  Secretária nacional do consumidor vem ao Tocantins para encontro do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor

  O projeto é uma iniciativa do Nudecon – Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, da Defensoria Pública do Tocantins...

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  Polí­tica 12/08/2015 19h09 Redação

  Por iniciativa de Halum, Câmara dos Deputados debaterá regulamentação do UBER

  A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 12, o requerimento do deputado federal César Halum (PRB-TO) para realização de audiência pública...

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  Polí­tica 06/08/2015 09h53 Redação

  Ayres propõe multa para bancos que não abastecem caixas eletrônicos

  O projeto de lei dispõe sobre a aplicação de multa para a instituição financeira que não disponibilizar cédulas nos caixas eletrônicos aos finais de semana e feriados...

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  Economia 01/04/2015 10h26 Redação

  Nudecon orienta como ir às compras de forma consciente na Semana Santa

  É preciso ficar atento aos critérios de limpeza, organização do ambiente e a higiene dos manipuladores nos estabelecimentos que trabalham com a venda dos pescados...

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  Estado 13/01/2015 15h22 Redação

  Núcleo de Defesa do Consumidor no Tocantins apresenta crescimento de 127,43% no número de atendimentos

  Entre os trabalhos realizados pelo Núcleo estão: petições, orientações, pareceres, palestras, matérias produzidas para a imprensa, participação em reuniões e congressos, enquetes, conciliações...

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  Educação 15/10/2014 11h14 Redação

  Procon faz recomendações aos pais sobre matrículas nas instituições de ensino

  . Independente de o aluno estar ou não frequentando as aulas, até o momento da desistência, as parcelas são devidas...

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  Saúde 20/08/2014 12h50 Redação

  Usuários de planos de saúde são orientados a exigir seus direitos

  No caso de resistência em cumprir a legislação por parte dos prestadores dos serviços de saúde, o consumidor poderá buscar a Defensoria Publica, por meio do Núcleo...

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  Economia 13/08/2014 08h59 Redação

  Empresas de telefonia são autuadas pelo Procon por descumprimento de normas

  O Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) do Tocantins autuou três empresas de telefonia por descumprirem as novas regras do Regulamento Geral dos Direitos do Consumidor de Telecomunicações ...

• Opinião 25/07/2014 12h16 Redação

  Abuso das operadoras de telefonia

  Além de ser necessário um maior controle por parte das próprias operadoras e da agência reguladora, as autoridades deveriam intensificar uma fiscalização maior e punir os abusos ...