Tag: Governo Federal (935 matérias)

• Geral 28/06/2010 10h58 Redação

  Servidores podem receber restituição do Imposto de Renda do 1/3 das férias

  Nos últimos anos, o Governo Federal, via Receita Federal fez descontos do Imposto de Renda sobre 1/3 (um terço) das férias não gozadas dos trabalhadores. Recentemente, Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça reconheceram que o terço constitucional destas férias não tem natureza remuneratória, e sim indenizatória ...

• Geral 25/06/2010 09h33 Redação

  Fundação Cultural do Tocantins implanta biblioteca pública em Silvanópolis

  A equipe da FCT estará no município de Silvanópolis, no período de 28 de junho a 02 de julho, para a instalação da unidade e realização do curso de capacitação de auxiliares, seguindo as diretrizes do Sistema Estadual de Bibliotecas, com a parceria da Petrobras...

• Geral 16/06/2010 10h59 Redação

  Prefeitura de Paraíso discute plano de habitação do município

  Dentre os assuntos da reunião estão a apresentação da Política Nacional de Habitação, a importância do Plano de Habitação para Paraíso, a elaboração do cronograma de atividades para construção do Plano Municipal de Habitação e a criação da equipe responsável pelo desenvolvimento das atividades...

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  Palmas 20/05/2010 15h27 Redação

  Palmas 21 anos: Desfile cívico-militar marca comemorações

  Para celebrar os 21 anos da mais jovem Capital do País, a Secretaria Municipal da Educação está preparando um bonito desfile cívico-militar...

• Geral 18/05/2010 19h37 Redação

  Deputados têm ampla liberdade para acompanhar ações do Governo com Siafem

  Como forma de dar ampla transparência aos seus atos administrativos, o governador Carlos Henrique Gaguim, tão logo assumiu o governo em setembro do ano passado, concedeu aos deputados estaduais, por meio do Decreto nº 3.769...