Na oportunidade foi lançado o Programa Nacional de Iluminação Pública e Sinalização Semafórica Eficientes (Reluz), recurso concedido pelo governo federal...
Os prefeitos participaram de reuniões no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, nos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Esporte, da Saúde, do Turismo, da Integração Nacional, da Pesca e Aquicultura, e ainda na Secretaria de Assuntos Federativos ...
A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) foi escolhida para coordenar a frente no Tocantins. Durante a solenidade a deputada falou sobre os objetivos à frente da coordenação ...
O Ministro Mário Negromonte também garantiu ao deputado Lázaro Botelho que virá ao Tocantins este ano participar de atividades do Ministério e também do seu partido, o PP ...
A estimativa de redução da previsão das receitas liquidas somam R$ 18,087 bilhões. Deste valor, R$ 3,1 bilhões correspondem a quedas na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e R$ 3,9 bilhões na do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Estes dois impostos compõem o Fundo de Participação dos Municípios ...
O governador Siqueira Campos (PSDB) recebeu na manhã desta sexta-feira, 18, em Palmas, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, que veio ao Tocantins inaugurar uma agência da Previdência Social em Guaraí, município localizado na região centro-oeste ao estado, a cerca de 200 quilômetros da capital ...
O recurso desta unidade de educação infantil é proveniente de uma emenda parlamentar do senador João Ribeiro que tem sido parceiro do município de Colinas do Tocantins, sempre trazendo recursos para serem investidos no desenvolvimento da cidade...
A exigência do recadastramento surgiu com a publicação da Resolução da Aneel nº 407 em 30 de julho de 2010. Com ela a principal regra a ser observada para o enquadramento é a inscrição do consumidor no CadÚnico - Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ...
O Telecentro Comunitário é composto por 11 computadores conectados à internet banda larga. O envio dos telecentros digitais faz parte de uma parceria entre os ministérios da Cultura e das Comunicações que já apoiou outras 410 bibliotecas modernizadas pelo Programa Mais Cultura em 2009...
O combate as drogas, a prevenção de gravidez na adolescência e a garantia dos direitos a saúde da população independente do gênero, raça ou etnia são assuntos que preocupam diversas esferas da sociedade e geram debates tanto nos setores públicos, quanto em organizações não governamentais...
No documento constam embasamentos legais e argumentos técnicos que visa sanar eventuais dúvidas com relação à legalidade da alteração legislativa pretendida. A análise foi baseada em vários documentos que tratam da flexibilidade de servidores não efetivos no Regime Próprio de Previdência...
Foi marcada para sexta feira, 5, às 17 horas, a primeira reunião entre a bancada sindical e a equipe de Governo para negociar a data base da categoria da saúde. O encontro acontecerá na Casa Civil no palácio Araguaia...
Com a participação do procurador da República Álvaro Manzano e do antropólogo Márcio Santos, foi realizada hoje no auditório da Procuradoria da República no Tocantins a segunda audiência pública entre gestores de empresas privadas e instituições públicas indígenas tocantinenses, para debater especificamente os temas educação indígena, infra-estrutura nas terras indígenas e eletrificação das aldeias...
O cartão de crédito é uma modalidade de pagamento de contas, que veio revolucionar a vida das pessoas, nas suas transações comerciais, mas o Procon Tocantins lembra aos consumidores os cuidados que devem ter para que uma simples compra não se transforme num problema...
Os dois candidatos ao governo do Estado não terão novamente, assim como ontem, agenda nos municípios.Gaguim vai à Brasília e Siqueira Campos passa dia reunido com equipe de campanha...
O governo destinará R$ 410 milhões para as ações imediatas previstas no Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas em 2010. De acordo com a secretária nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Paulina Duarte, essas ações têm sido prejudicadas pelo fato de o país não ter ainda dados estatísticos concluídos sobre o consumo de crack...
Nos últimos anos, o Governo Federal, via Receita Federal fez descontos do Imposto de Renda sobre 1/3 (um terço) das férias não gozadas dos trabalhadores. Recentemente, Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça reconheceram que o terço constitucional destas férias não tem natureza remuneratória, e sim indenizatória ...
A equipe da FCT estará no município de Silvanópolis, no período de 28 de junho a 02 de julho, para a instalação da unidade e realização do curso de capacitação de auxiliares, seguindo as diretrizes do Sistema Estadual de Bibliotecas, com a parceria da Petrobras...
Dentre os assuntos da reunião estão a apresentação da Política Nacional de Habitação, a importância do Plano de Habitação para Paraíso, a elaboração do cronograma de atividades para construção do Plano Municipal de Habitação e a criação da equipe responsável pelo desenvolvimento das atividades...
Para celebrar os 21 anos da mais jovem Capital do País, a Secretaria Municipal da Educação está preparando um bonito desfile cívico-militar...
Como forma de dar ampla transparência aos seus atos administrativos, o governador Carlos Henrique Gaguim, tão logo assumiu o governo em setembro do ano passado, concedeu aos deputados estaduais, por meio do Decreto nº 3.769...