O objetivo da reunião técnica foi orientar os prefeitos e os técnicos responsáveis pela elaboração de projetos quanto aos critérios do Governo Federal para selecionar os municípios a serem contemplados com obras de saneamento básico e ambiental do PAC-II ...
O superintendente estadual da Funasa no Tocantins, José Inácio da Silva Filho, coordenador do evento, deu detalhes sobre o PAC 2. Segundo ele, o encontro tem a finalidade de orientar os prefeitos de como obter recursos para financiamentos de projetos junto ao órgão ...
Raul Filho destacou que está confiante com a retomada das obras. Segundo ele, já houve muitos imprevistos que atrapalharam o andamento destas obras; porém o Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal (CEF) já hipotecou total apoio à retomada e conclusão dos trabalhos ...
O evento tem como objetivo, orientar os gestores sobre critérios definidos pelo Governo Federal, quanto ao processo de seleção dos municípios, que tenham até 50 mil habitantes a serem contemplados com obras de Saneamento Básico e Ambiental do PAC ...
O convênio prevê a melhoria de infraestrutura física e operacional de bancos de germoplasma, recuperação de insfraestrutura das estações experimentais e campos de pesquisa, recuperação de infraestrutura de rede de informativa dos centros ...
O ministro do MDIC Fernando Pimentel prestigiou a posse e discutiu políticas fiscais, incentivos e desenvolvimento com secretários de diversos estados...
Serão debatidos assuntos ligados às políticas públicas do setor cultural, fortalecimento da cidadania e diversidade, e também pretende fortalecer as ações e programas do Governo Federal. Os eventos contarão com a presença da ministra da Cultura, Anna de Holanda ...
As Olimpíadas de Matemática é um concurso que foi criado pelo Governo Federal, juntamente com o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência e Tecnologia e existe desde o ano de 2004 ...
O Tiro de Guerra de Araguaina será a base logística para a equipe do Exército do Brasil, composta de 58 homens, que realizará as atividades da “Semana Nacional de Pesquisa de Tráfego”, desenvolvida pelo Governo Federal, por meio dos Ministérios dos Transportes e da Defesa ...
De acordo com Antônio Marcos Nunes, educador do MST, o principal objetivo do curso é o fortalecimento da educação no campo, visando o fomento de professores capacitados nesta disciplina...
A abertura do evento contará com a presença da ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, e de representantes do ministério do Planejament ...
Dentre outras atribuições, o acordo pede que o MPE acompanhe a gestão dos Programas por meio de diligências para verificar se os municípios estão cumprindo as normativas que regem os benefícios assistenciais...
Para o Vice-Líder, a chegada da energia elétrica a essas comunidades tem propiciado inúmeros benefícios para os indígenas. “Um exemplo claro que gostaria de citar é a oportunidade que os índios passaram a ter de estudar a noite”, citou...
O número de recadastramentos dos beneficiados com a tarifa social de energia elétrica cresceu 744% na Celtins no último trimestre. O aumento se deve, principalmente, a uma campanha de divulgação das novas regras da Resolução da Aneel ...
A licença emitida pelo Ibama em de 2003 estava em risco de extinção desde o final do ano passado “por descumprimento de contrapartida do governo estadual”...
Finalizando a programação de aniversário de Guaraí, o prefeito Padre Milton Alves da Silva e o vice governador João Oliveira lançaram o projeto Reluz. Em Guaraí, até o momento, foram instalados 240 pontos de luz nos bairros Setor Aeroporto, Setor Piaçava e Setor São Luiz ...
Na oportunidade foi lançado o Programa Nacional de Iluminação Pública e Sinalização Semafórica Eficientes (Reluz), recurso concedido pelo governo federal...
Os prefeitos participaram de reuniões no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, nos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Esporte, da Saúde, do Turismo, da Integração Nacional, da Pesca e Aquicultura, e ainda na Secretaria de Assuntos Federativos ...
A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) foi escolhida para coordenar a frente no Tocantins. Durante a solenidade a deputada falou sobre os objetivos à frente da coordenação ...
O Ministro Mário Negromonte também garantiu ao deputado Lázaro Botelho que virá ao Tocantins este ano participar de atividades do Ministério e também do seu partido, o PP ...
A estimativa de redução da previsão das receitas liquidas somam R$ 18,087 bilhões. Deste valor, R$ 3,1 bilhões correspondem a quedas na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e R$ 3,9 bilhões na do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Estes dois impostos compõem o Fundo de Participação dos Municípios ...
O governador Siqueira Campos (PSDB) recebeu na manhã desta sexta-feira, 18, em Palmas, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, que veio ao Tocantins inaugurar uma agência da Previdência Social em Guaraí, município localizado na região centro-oeste ao estado, a cerca de 200 quilômetros da capital ...
O recurso desta unidade de educação infantil é proveniente de uma emenda parlamentar do senador João Ribeiro que tem sido parceiro do município de Colinas do Tocantins, sempre trazendo recursos para serem investidos no desenvolvimento da cidade...
A exigência do recadastramento surgiu com a publicação da Resolução da Aneel nº 407 em 30 de julho de 2010. Com ela a principal regra a ser observada para o enquadramento é a inscrição do consumidor no CadÚnico - Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ...
O Telecentro Comunitário é composto por 11 computadores conectados à internet banda larga. O envio dos telecentros digitais faz parte de uma parceria entre os ministérios da Cultura e das Comunicações que já apoiou outras 410 bibliotecas modernizadas pelo Programa Mais Cultura em 2009...
O combate as drogas, a prevenção de gravidez na adolescência e a garantia dos direitos a saúde da população independente do gênero, raça ou etnia são assuntos que preocupam diversas esferas da sociedade e geram debates tanto nos setores públicos, quanto em organizações não governamentais...
No documento constam embasamentos legais e argumentos técnicos que visa sanar eventuais dúvidas com relação à legalidade da alteração legislativa pretendida. A análise foi baseada em vários documentos que tratam da flexibilidade de servidores não efetivos no Regime Próprio de Previdência...
Foi marcada para sexta feira, 5, às 17 horas, a primeira reunião entre a bancada sindical e a equipe de Governo para negociar a data base da categoria da saúde. O encontro acontecerá na Casa Civil no palácio Araguaia...
Com a participação do procurador da República Álvaro Manzano e do antropólogo Márcio Santos, foi realizada hoje no auditório da Procuradoria da República no Tocantins a segunda audiência pública entre gestores de empresas privadas e instituições públicas indígenas tocantinenses, para debater especificamente os temas educação indígena, infra-estrutura nas terras indígenas e eletrificação das aldeias...
O cartão de crédito é uma modalidade de pagamento de contas, que veio revolucionar a vida das pessoas, nas suas transações comerciais, mas o Procon Tocantins lembra aos consumidores os cuidados que devem ter para que uma simples compra não se transforme num problema...