Estado 01/02/2009 10h14 Redação

Desembargadora Willamara assume presidência do TJ nesse domingo

Na mesma sessão, o desembargador Carlos Luiz de Souza toma posse como...

Estado 29/01/2009 18h43 Redação

Número de grampos no país ultrapassou 400 mil segundo Anatel

As interceptações de celulares respondem por 97% dos grampos em 2008. A Tim atendeu 176.212 ordens de escuta, seguida pela Vivo, com 133.284; e pela Claro, com 45.336. Juntas, as três responderam por 80% do total de grampos ...

Estado 28/01/2009 17h33 Redação

TJ-TO julga improcedente pretensão indenizatória de familiares de ex-fumante

O caso julgado nesta quarta-feira teve início com uma ação indenizatória contra a fabricante de cigarros Souza Cruz proposta pelos familiares do Sr. João Martins da Silva na 3ª Vara Civil de Gurupi. Esta é a primeira vez que o TJ-TO julga uma ação indenizatória desta natureza ...

Geral 04/12/2008 21h11 Redação

Supremo declara ilegal prisão civil por dívida; Empresário do Tocantins motivou a discussão

O caso que levou o assunto à discussão dos ministros foi o de um empresário preso em Tocantins por não cumprir um acordo firmado em contrato, de que manteria sob sua guarda 2,7 milhões de sacas de arroz, tidas como garantia do pagamento de uma dívida ...

Política 04/11/2008 22h01 Redação

Promotor eleitoral denuncia 62 candidatos em Miracema e Lajeado

Sessenta e dois candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores em Miracema e Lajeado foram denunciados pelo Ministério Público por supostos crimes de boca de urna, por meio de panfletagem de ruas e de locais de votação ...

Geral 31/10/2008 10h08 Redação

Justiça aplica Lei Maria da Penha para proteger homem ameaçado por mulher

De acordo com a decisão, a ex-companheira só pode se aproximar do homem a uma distância superior a 500 metros, incluindo sua moradia e local de trabalho. Ela ainda não poderá manter qualquer contato com ele, seja por telefonema, e-mail ou outro meio direto ou indireto ...

Tecnologia 29/10/2008 18h02 Redação

ArtemSite acusa TO Online de criar domínio para denegrir imagem da empresa

A ArtemSite, do ramo de criação e hospedagem de sites em Palmas e região, acusa a TO Online, empresa que também atua no mesmo ramo e região, de ter criado o endereço www.artemsiteS.com.br e postado a mensagem de que a ArtemSite teria fechado ...

Estado 23/10/2008 20h01 Redação

Ministério Público busca apoio da SSP para apurar atentado contra promotor de Justiça

Atentado sofrido pelo Promotor de Justiça Nilomar dos Santos Farias ocorreu na madrugada de sexta-feira para sábado, 18, quando sua casa foi alvejada por vários tiros. Foi solicitado do secretário de seguraça pública apoio na investigação do caso ...

Estado 16/10/2008 19h51 Redação

Tocantins realiza reunião do Consesp pela primeira vez

Logo após a solenidade de abertura os secretários iniciaram a reunião para discutir, principalmente, as formas de redução da criminalidade em seus estados ...

Política 04/10/2008 11h00 Redação

Partidos e Candidatos não podem transportar eleitores

Segundo a Lei 6.091/74, é permitido somente à Justiça Eleitoral o transporte gratuito dos eleitores no dia da eleição, o transporte fica restrito aos moradores de zona rural ...

Política 27/09/2008 21h12 Redação

Justiça Eleitoral concede Busca e Apreensão na casa do vice de Marcela Cardoso e em seu comitê.

Em decorrência da distribuição em Colinas de impresso apócrifo, a Justiça Eleitoral determinou busca e apreensão do material e dos computadores do comitê da Coligação “Vamos Olhar para Frente” ...

Política 30/08/2008 15h22 Redação

Justiça proíbe Nilmar de usar imagens de Lula na campanha

Desde a semana passada a Aliança da Vitória vem distribuindo por toda a capital, principalmente área sul, uma revista da candidata Nilmar Ruiz, que procura entre outras coisas passar a impressão de que o presidente Lula a apóia. A revista trás fotos em que ela e o governador Marcelo Miranda aparecem ao lado do presidente ...

Geral 04/07/2008 18h47 Redação

Justiça determina medidas por parte do Estado no hospital de Gurupi

O Ministério Público propôs a Ação Civil Pública em razão de diversas reclamações levadas ao promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, informando sobre falhas no atendimento médico, falta de equipamentos e de ambulâncias, o que estava prejudicando o funcionamento do hospital ...

Política 02/07/2008 11h55 Redação

Justiça eleitoral condena candidatos por propaganda eleitoral extemporânea em Araguaína

Em uma das representações, o Ministério Público aponta como propaganda antecipada a inserção do nome do vereador de Araguaína, popularmente conhecido como Mané Mudança, em folder de divulgação de evento de uma faculdade local ...

Política 20/06/2008 16h51 redação,

Nilmar Ruiz e Jornal Stylo são representados por propaganda eleitoral extemporânea

O promotor sustenta que a deputada, em entrevista ao Jornal Stylo's, dia 30 de abril deste ano, utilizou-se do espaço para fazer promoção pessoal e difundir propostas e plataformas de trabalho ...

Geral 11/05/2008 22h30 Redação

Biógrafa refaz passos de Dorothy Stang e ataca impunidade

Dorothy caminhou morro acima para onde a estrada fazia a curva. Ao virar ela viu Rayfran e Eduardo saírem da floresta. Por um momento ficou assustada. Estariam vindo para a reunião afinal? ...

Geral 08/05/2008 13h31 Redação

CPT vai recorrer da absolvição de Bida e ameaça denunciar país à OEA por impunidade

O julgamento de anteontem foi o segundo de Bida. No primeiro, em maio de 2007, ele foi condenado a 30 anos de prisão. Como a pena ultrapassou 20 anos de prisão, ele teve direito a um novo júri popular ...

Geral 06/05/2008 22h45 Redação

Justiça absolve fazendeiro por morte de Dorothy Stang

Amair Feijoli Cunha, o Tato, já sentenciado a 18 anos de prisão e intermediador confesso do crime desmentiu as declarações anteriores e afirmou que só agora é que estaria falando a verdade por ter se convertido à religião evangélica ...

Estado 28/04/2008 23h02 redação

No Tocantins juízes do interior instituem a jornada TQQ.

As denúncias da prática TQQ são feitas principalmente pelas de representações locais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ...

Estado 23/02/2008 11h05 redação

População do interior do Tocantins terá mais acesso à Justiça do Trabalho

Iniciada em julho de 2006, a prática de se levar a Justiça do Trabalho a cidades distantes da sede da jurisdição vem permitindo aproximar a Justiça do cidadão e estabelecer uma cultura local de valorização dos próprios direitos ...

Palmas 20/02/2008 12h40 redação

Secretários de Justiça e Direitos Humanos se reúnem em Palmas a partir desta quinta

Palmas (TO) sediará a XXXIV Reunião Ordinária do Consej – Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil ...

Geral 29/01/2008 16h00 redação

Ex-prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus é denunciado pelo MPF/TO

O Ministério Público Federal no Tocantins, por meio do procurador da República Alexandre Moreira Tavares dos Santos, apresentou denúncia à Justiça Federal no Tocantins contra Éder Luiz Lourenço da Rocha por desvio e apropriação de verba pública federal ...

Campo 17/12/2007 09h29 Redação

Atualização da "lista suja" traz fazendeiros reincidentes e grandes empresas

Estado 14/12/2007 16h37 Redação

TRE-TO participa da XXIX Reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunal Regionais Eleitorais

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargadora Dalva Magalhães, participa hoje, sexta-feira (14), na sede do TRE do Distrito Federal, em Brasília, da XXXIX Reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, que vai reunir os 27 presidentes das Cortes Eleitorais de todo o país ...

Geral 13/12/2007 12h01 Redação

Associação de peritos promove o 1º encontro da categoria no estado

Estado 12/12/2007 16h13 Redação

Governo solicita empréstimo para educação rural

Política 12/12/2007 12h15 Redação

Mário Rubem nega acusações na CPI do TCE

A pedido do deputado Fábio Martins (PDT), o ex-servidor do Tribunal de Contas do Estado, Mário Rubem Arruda Borges, foi ouvido nesta terça-feira, dia 11, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do TCE, que é presidida pelo deputado César Halum (DEM).

Palmas 04/12/2007 19h04 Redação