Tag: Justiça (130 matérias)

• Geral 23/10/2007 10h47 Redação

  Tocantins deve assinar pacto contra a escravidão

  Visando coibir a prática de trabalho escravo, foi apresentado na última sexta-feira (19), em Belém (PA), o documento que busca implementar o “Pacto de Compromisso para erradicação do Trabalho Escravo.

• Polí­tica 19/10/2007 12h18 Redação

  MPE ajuíza ação contra presidente da Câmara de Vereadores de Gurupi

  O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, na última segunda-feira (15), ação civil pública contra a presidente da Câmara de Vereadores de Gurupi, Rita de Cássia Santos Andrade, em razão da prática de atos de improbidade administrativa ...

• Polí­tica 17/10/2007 16h46 Redação

  UVT e Asmir podem ser declaradas entidades de utilidade pública

• Polí­tica 17/10/2007 09h25 Redação

  TRE do Tocantins treina servidores para revisão eleitoral

• Polí­tica 16/10/2007 21h21 Redação

  Mais 22 requerimentos são apresentados na CPI da Saúde

• Polí­tica 11/10/2007 08h32 Redação

  Parlamentares ruralistas continuam interferindo na atuação do MTE

  As equipes do Grupo Especial Móvel de fiscalização do trabalho escravo irão retomar suas atividades na próxima segunda-feira (15). Apesar do retorno do Grupo, parlamentares integrantes da bancada ruralista, continuam interferindo

• Polí­tica 10/10/2007 14h38 Redação

  Indicado relator da LDO 2008 na manhã desta quarta-feira

  O deputado Paulo Roberto (DEM) é o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao exercício 2008. JÁ o deputado Angelo Agnolin (DEM) foi escolhido para relatar o processo que vai avaliar a contratação de financiamentos com a CEF ...

• Geral 09/10/2007 13h32 Redação

  Avelino diz que não está disposto a jogar no lixo a história do PMDB

  O deputado Moisés Avelino exigiu do PMDB uma postura mais dura e firme em defesa dos senadores Pedro Simon e Jarbas Vascocelos, afastados da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, por nao votarem de acordo com orientação do partido ...

• Polí­tica 09/10/2007 13h27 Redação

  Partidos têm até o dia 15 para entregar lista de filiados

• Polí­tica 04/10/2007 23h10 Redação

  Prazo para candidato transferir domicílio eleitoral e se filiar a partido é prorrogado no Tocantins

• Estado 02/10/2007 16h11 Redação

  Decretos que reduziam expediente do TJ de Tocantins são revogados

• Geral 26/09/2007 18h04 Redação

  Infidelidade Partidária: ministro diz que caberá ao Plenário analisar diversas variáveis

• Campo 25/09/2007 14h48 Redação

  Concluída pesquisa antropológica sobre a comunidade Barra de Araoeira (TO)

  O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluiu a pesquisa antropológica de campo para identificação e delimitação do território quilombola da comunidade Barra de Aroeira ...

• Polí­tica 25/09/2007 10h26 Redação

  Entidades condenam interferência do Senado em fiscalização de trabalho escravo

• Esportes 25/09/2007 10h12 Redação

  Suspeita de suborno no caso Araguaina série C

• Opinião 21/09/2007 08h22 Redação

  No clima, a ética não é suficiente

• Geral 19/09/2007 22h20 Redação

  Cartório Eleitoral de Guaraí (TO) participa da eleição de grêmio estudantil

• Geral 18/09/2007 17h04 Redação

  TRE-TO: 3ª Zona Eleitoral realiza Título Itinerante em Luzimangues

• Geral 17/09/2007 00h59 Redação

  TRE-TO promove nivelamento técnico em linguagem Java

• Economia 17/09/2007 00h37 Redação

  Prazo de cumprimento de aviso prévio poderá aumentar

  Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1122/07, do deputado Léo Vivas (PRB-RJ), que determina que, na contagem do prazo do aviso prévio, deverá ser acrescentado um dia a cada ano trabalhado ...

• Geral 13/09/2007 23h22 Redação

  Araguaína retoma direito de disputar Série C

  O Superior Tribunal de Justiça Desportiva - STJD, decidiu por 4 a 2, devolver os 12 pontos tirados do Araguaína na 1ª fase da Série C. Com isso o Araguaina retoma o direito de disputar a série C ...

• Geral 13/09/2007 14h35 Redação

  Seis estados sugerem propostas conjuntas de combate ao trabalho escravo

• Polí­tica 10/09/2007 02h19 Redação

  Ao menos 1/3 dos congressistas do Tocantins respondem ação no STF

  Leomar Quintanilha, responde por prática de fraudes em licitação e os inquéritos correm em sigilo de justiça no STF. O senador é acusado pelo Ministério Público Federal de receber propina de obras superfaturadas a partir de emendas de sua propositura ...

• Economia 07/09/2007 09h55 Claudio Grandilone

  A bobagem da reestatização da Vale do Rio Doce

  Reestatizar uma empresa que foi a melhor prova de que a privatização gera riquezas sociais seria um suicídio político e econômico. O governante que fizesse isso teria de enfrentar uma maciça fuga de recursos estrangeiros e nacionais da economia brasileira ...

• Economia 05/09/2007 12h17 Redação

  Nova lei sobre ações trabalhistas barra recursos pelas empresas

  Na opinião da advogada de Direito do Trabalho do escritório Correia da Silva Advogados, Daniela Santino, a nova lei pode enclausurar as empresas que, para garantir o direito de defesa, terão de enfrentar um custo ainda mais elevado ...

• Geral 03/09/2007 00h32 Redação

  Acusado de cometer crime cruel será transferido para Palmas

  Acusado de torturar e matar uma adolescente de 13 anos em 1994, o técnico em contabilidade Wilmar Araújo, 44 anos, será transferido para Palmas, nesta segunda feira. O acusado foi preso por uma equipe da DECAP- Delegacia de capturas ...

• Estado 28/08/2007 07h41 Redação

  Racistas de Gurupi serão Julgados na 5ª feira

• Palmas 22/08/2007 21h54 Redação

  Projeto Palmas menina se classificou em 3º lugar entre 56 projetos.

• Meio Ambiente 22/08/2007 20h05 Redação

  largura das APPs do lago são debatidas na Câmara Municipal

  A pedido de diversas entidades, a questão das Áreas de Preservação Permanente (APPs) foi debatida hoje, 22/08, na Câmara Municipal, com foco na largura proposta na revisão do Plano Diretor.

• Ciência & Tecnologia 21/08/2007 20h26 Redação

  Cinco questões polêmicas sobre a TV digital no Brasil

  A poucos meses do início das transmissões da TV digital aberta no Brasil, previsto para dezembro deste ano, algumas questões fundamentais - do preço dos aparelhos conversores ao cronograma de implantação - permanecem nubladas.